DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N.º245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 122 a 127, resolve: 1) Retificar os subitens abaixo relacionados, que passarão a vigorar da seguinte maneira: 9.5 O candidato que desejar concorrer na condição de PcD ) à vaga reservada e às vagas para pessoa com deficiência surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, deverá, no ato da inscrição, informar sua condição e deverá comprovar, obrigatoriamente, por meio de laudo médico (original OU cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como, a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. 10.3 O candidato que desejar concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP) à vaga reservada e às vagas para negros surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, no ato de inscrição deverá informar sua cor ou raça e optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclararão de que é preto ou pardo. 10.19 Os candidatos que efetuaram a inscrição para concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP), às vagas surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas em edital, deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação. ANDRÉ BAPTISTA LEITE Pró-Reitor de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 3, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 2/SGP/UFMT/2022 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, de acordo com o Edital Nº 02/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. N.º245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 133 a 138, resolve: 1) Retificar os subitens abaixo relacionados, que passarão a vigorar da seguinte maneira: 9.5 O candidato que desejar concorrer na condição de PcD ) à vaga reservada e às vagas para pessoa com deficiência surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, deverá, no ato da inscrição, informar sua condição e deverá comprovar, obrigatoriamente, por meio de laudo médico (original OU cópia autenticada), emitido nos últimos 12 (doze) meses contados da data de publicação deste Edital, atestando a espécie, grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID) vigente, bem como, a provável causa da deficiência, de acordo com a lei. 10.3 O candidato que desejar concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP) à vaga reservada e às vagas para negros surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, no ato de inscrição deverá informar sua cor ou raça e optar por concorrer às vagas reservadas aos negros, preenchendo a autodeclararão de que é preto ou pardo. 10.19 Os candidatos que efetuaram a inscrição para concorrer na condição de Pessoa Preta ou Parda (PPP), às vagas surgidas durante o prazo de validade do Concurso Público, ainda que tenham obtido nota suficiente para aprovação na ampla concorrência, e satisfizerem as condições de habilitação estabelecidas em edital, deverão se submeter ao procedimento de heteroidentificação. ANDRÉ BAPTISTA LEITE Pró-Reitor de Gestão de Pessoas FACULDADE DE MEDICINA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BÁSICAS EM SAÚDE EDITAL Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade De Medicina, Departamento de Ciências Básicas Em Saúde Da Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Patologia Humana- Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação na área da saúde, tendo cursado a disciplina de Patologia Humana com aproveitamento. Remuneração (VB+RT): Graduação: 2.437,59/Especialização: 2.681,35/Mestrado: 3.046,99/ Doutorado: 3.839,21 Vigência do Contrato: 6 (seis) meses com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: 05 e 06/02/2024, das 08h às 11h e 14h às 17h. Local: Secretaria da Faculdade de Medicina - Endereço: Av. Fernando Corrêa da Costa, s/n, Boa Esperança. Bloco CCBS 1. Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615-6240. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MICHELLE IGARASHI WATANABE Chefe do Departamento de Ciências Básicas em Saúde FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E ARTES DEPARTAMENTO DE ARTES EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Faculdade de Comunicação e Artes / Departamento de Artes do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Música/Regência Orquestral/Instrumentação e Orquestração - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Música ou Artes ou Estudos Culturais. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 31/01/2025 ou 06 (seis) meses - com possibilidade de prorrogação. Período e Local das Inscrições: Período: de 29 a 31/01/2024, das 8h às 12h e 13h às 17h, local: [email protected] - Informações pelo telefone: 65 3615 8406 A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. SÉRGIO VITOR DE SOUZA RIBEIRO Chefe Departamento da Artes FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 04/2024-UFMS, Processo nº 23104.036474/2023-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a CACILDA TEZELLI JUNQUEIRA PADOVANI. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Métodos contraceptivos disponíveis no SUS", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4498858, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 23.01.2024. Vigência: 23.01.2024 a 23.01.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Cacilda Tezelli Junqueira Padovani, como "ORGANIZADORA". EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2024-UFMS, Processo nº 23104.036505/2023-44, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃ O. Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Práticas e pesquisas em educação". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4528006, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 23.01.2024. Vigência: 23.01.2024 a 23.01.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Aline de Novaes Conceição, como "ORGANIZADORA". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/2024-UFMS. Processo nº 23104.001558/2024-25. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Sitawi. Objeto: 1.1. O Acordo tem por objeto a concessão de bolsas de estudo e permanência, às expensas do GRUPO CARREFOUR, dentro dos limites de valor estabelecidos na cláusula 2.6.30, "i" do TAC, através da INSTITUIÇÃO GESTORA, para pessoas negras em nível de graduação e pós-graduação da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Data de Assinatura: 23.01.2024. Vigência: 23.01.2024 a 23.01.2026. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Responsáveis pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo Simplificado de Adesão à PIME nº 08/2023- UFMS. Processo nº 23104.032329/2023-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a empresa incubada BEM - INTELIGENCIA DE DADOS LTDA. Objeto: 2.1 - Alterar a redação da Cláusula Quinta - Da Contrapartida Obrigatória passando a constar a seguinte redação: 5.1 A incubada recolherá, mensalmente, a contrapartida obrigatória financeira no valor de R$ 200,00, pelo uso do módulo administrativo 5, localizado na SEEMP/AGINOVA, no Setor 01, Bloco 03 da Cidade Universitária, na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, e pela participação no Programa de Incubação da PIME/UFMS. 2.2 - Alterar o nome fantasia da startup BLUE ENERGY MANAGEMENT - BEM, representada por Pablo Marinho Zucareli, para BEM - INTELIGÊNCIA DE DADOS LTDA. Data de assinatura: 22.01.2023. Vigência: 22.01.2023 à 20.11.2026. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine pela "UFMS" e o Representante Legal pela "EMPRESA INCU BA DA " . FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.010739/2023-11. Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 21.056.980/0001-14 - ENTIDADE DE GESTAO DE DIREITOS SOBRE OBRAS AUDIOVISUAI. Objeto: Contratação de serviço de licença guarda-chuva Motion Pictures Licensing Corporation (MPLC). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao acordo de Cooperação entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a câmara Municipal de Mariana - MG. Processo SEI nº 23109.203803/2019-20. Este aditivo tem objetivo alterar a cláusula quarta. Data de assinatura: 12/01/2024. Assinaram: Pela UFOP; Hermínio Arias Nalini Junior; e pela Câmara Municipal de Mariana; Edson Agostinho de Castro Carneiro PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS