DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. n. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT: Anemia Hemolítica Autoimune, Anemia por Deficiência de Ferro, Angioedema, Artrite Reativa, Asma, Assistência ao Parto Normal, Carcinoma de Mama, Cuidado ao Paciente com Doença Renal Crônica - DRC, Diabete Melito Tipo 1, Diabete Melito Tipo 2, Doença de Alzheimer, Doença de Parkinson, Dor crônica, Endometriose, Hepatite Autoimune, Insuficiência Adrenal, Linha de Cuidado do Infarto Agudo do Miocárdio e o Protocolo de Síndromes Coronarianas Agudas, Rastreamento do Câncer do Colo do Útero. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes- terapeuticas-pcdt Médico / Área: Psiquiatria a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS Atenção Básica. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica). c. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos). d. Cedermos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3. e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada. f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS). h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde. i. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações. j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar. k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos. l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. m. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. n. Psiquiatria: Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos. Fundamentos Psicanalíticos: Teoria, Psicopatologia e Desenvolvimento Humano. Delirium, Demência, Transtorno Amnéstico. Transtornos Relacionados a Substâncias. Esquizofrenia. Transtornos Psicóticos. Transtornos de Humor. Transtornos de Ansiedade. Transtornos Alimentares. Transtorno de Déficit de Atenção. Transtornos de Personalidade e Transtornos Somatoformes. Outros Transtornos, Doenças e Distúrbios relacionados à Psiquiatria. Teorias, conceitos, abordagens e tratamentos. Psicanálise e tratamentos. Avaliação e Entrevista Psiquiátrica. Distúrbios Psiquiátricos da Criança. Transtornos Globais do Desenvolvimento e Psicose Infantil. Transtornos do sono-vigília. Aspectos psiquiátricos das lesões do SNC. Médico / Área: Reumatologia a. Legislação do SUS: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Título VIII, Capítulo II, Seção II (Da Saúde - Arts. 196 a 200); Lei Federal n° 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde); Decreto Federal n° 7.508/2011 (Regulamentação da Lei Orgânica da Saúde). b. Atenção Básica: Estratégia de saúde da família na Atenção Básica à saúde. Coleta de dados: e-SUS. Portaria n° 2.436/2017 do Ministério da Saúde (Política Nacional de Atenção Básica). c. Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas: Ministério da Saúde (todos). d. Cadernos: Cadernos de Atenção Básica: 12 ao 15; 17, 19 ao 27; 28 (I e II) ao 41. Cadernos de Atenção Domiciliar: 1, 2 e 3. e. Protocolos da Atenção Básica e Protocolos de Encaminhamento da Atenção Primária para a Atenção Especializada. f. Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde. g. Instrutivo Técnico da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no Sistema Único de Saúde (SUS). h. Indicadores Previne Brasil: Normas Técnicas n° 13/2022, n° 14/2022, n° 15/2022, n° 16/2022, n° 18/2022, n° 22/2022 e n° 23/2022 do Ministério da Saúde. i. Doenças de notificação compulsória: Portaria de Consolidação n° 4/GM/MS, e atualizações. j. Saúde da criança, do escolar, do adolescente, da mulher, do homem e do idoso. DSTs, AIDS, saúde mental, tuberculose, hanseníase, diabetes, hipertensão, desnutrição infantil. Imunizações, imunologia e vacinas. Epidemiologia. Prevenção e Combate a Doenças. Direitos dos usuários da saúde. Código de Ética Profissional. Anatomia. Embriologia. Fisiologia. Genética. Patologia. Semiologia. Farmacologia. Toxicologia. Epidemiologia Clínica. Cuidados em Ambiente Hospitalar. k. Abordagem geral do paciente: anamnese, exame físico, investigação, testes e diagnósticos. l. Tratamento de Acidentes por Animais Peçonhentos. m. Doenças Alérgicas. Doenças Dermatológicas. Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças do Aparelho Respiratório. Doenças do Fígado, da Vesícula, dos Ductos biliares e do Pâncreas. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas. Doenças Infecciosas e Parasitárias. Doenças Neurológicas. Doenças Nutricionais. Doenças Oculares. Doenças Ocupacionais e Relacionadas ao Trabalho. Doenças Ósseas. Doenças Psiquiátricas. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Reumatológicas. Ginecologia e Obstetrícia. Pediatria Clínica. Geriatria Clínica. Medicina Ambulatorial. Medicina Preventiva. n. Reumatologia: Anatomia e fisiologia do sistema imune. Abordagem ao paciente reumatológico. Espondilite anquilosante. Espondiloartropatias. Artrite reativa. Lúpus eritematoso sistêmico. Esclerodermia. Sarcoidose. Síndrome de Sjögren. Afecções dolorosas da coluna vertebral. Artrite gotosa. Artrite infecciosa. Artrite reumatoide. Artrite psoriática. Policondrite recidivante. Fibromialgia. Osteoartrose e osteoartrite. Osteomielite. Osteoporose Polimialgia reumática e arterite temporal. Síndrome do túnel carpiano. Vasculites e miosites. Febre Reumática. Esclerose Sistêmica. Síndrome do Anticorpo Antifosfolipídeo. Médico Veterinário - Ênfase: Inspeção e Tecnologia de Produtos de Origem Animal e Saúde Pública a. Inspeção de Produtos de Origem Animal: inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal. Programas de autocontrole. Boas Práticas de Fabricação - BPF, Procedimento Padrão de Higiene Operacional - PPHO e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle - APPCC. Análises microbiológicas e físico-químicas de produtos de origem animal. Resíduos e contaminantes em produtos de origem animal. Identidade e qualidade de produtos de origem animal. Tecnologia de produtos de origem animal. Doenças transmitidas por alimentos. Diagnóstico, epidemiologia e inspeção da qualidade de produtos de origem animal. Educação Sanitária. Fóruns internacionais de referência. Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Organização Panamericana de Saúde (OPS/OMS). Organização para Agricultura e Alimentação (FAO). Comissão do Codex Alimentarius (FAO/OMS). Organização Mundial do Comércio (OMC). b. Noções de Produtos de Origem Animal: importância da inspeção de produtos de origem animal. Avaliação de carnes e de carcaças dos animais de abate. Estrutura dos equipamentos e instalações de abate dos animais de açougue. Tecnologia do abate de bovinos, suínos, aves e pescados. Análise do estado de conservação da carne. Inspeção e julgamento dos bovinos, suínos, aves e pescados destinados ao abate. Tecnologia e inspeção de ovos. Tecnologia e inspeção do mel. Tecnologia e inspeção do leite. Análises de rotina do leite. Visitas técnicas a laticínio e matadouro-frigorífico. Biotecnologia aplicada a produtos de origem animal. c. Epidemiologia Básica: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária. Farmacologia Veterinária: princípios de absorção, distribuição e ação das drogas; agentes antiparasitários. Bem-estar animal. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes. d. Legislação: Lei Federal nº 6.437/1977 (Configura Infrações à Legislação Sanitária Federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências). Lei Federal nº 1.283/1950 e suas alterações (Dispõe sobre a Inspeção Industrial e Sanitária dos Produtos de Origem Animal). Decreto Federal nº 9.013/2017 e suas alterações (Regulamenta a Lei nº 1.283/1950, que dispõem sobre a Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal). Decreto Federal nº 11.099/2022 (Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283/1950, e a Lei nº 13.860/2019, para dispor sobre a Elaboração e a Comercialização de Produtos Alimentícios de Origem Animal Produzidos de Fo r m a Artesanal). Resolução RDC ANVISA 727/2022 (Dispõe sobre a rotulagem dos alimentos embalados.). Resolução RDC ANVISA n° 275/2002 (Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos e a Lista de Verificação das Boas Práticas de Fabricação em Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos). Portaria MS/ANVISA n° 326/1997 (Aprova o Regulamento Técnico sobre as Condições Higiênicos- Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos). Portaria GM/MS n° 888/2021 (Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade). Médico Veterinário - Ênfase: Patologia Animal a. Sanidade Animal: animais de pequeno, médio e grande porte, de interesse na produção de alimentos - bovinos, bubalinos, equídeos, ovinos, caprinos, suínos, aves, abelhas e animais aquáticos de produção. Produtos para alimentação animal; Produtos veterinários; Trânsito animal e Eventos Pecuários; Rastreabilidade animal; Sistemas de informação em saúde animal; Boas práticas de produção e bem-estar animal; Emergências zoossanitárias; Vigilância sanitária internacional. Educação Sanitária. Produção Animal Integrada: Maneio dos animais, conservação do solo e ecossistemas, Alimentação dos animais, Gestão e manejo dos efluentes, saúde pública veterinária. b. Clínica Veterinária: anatomia, fisiologia, imunologia e patologia dos animais domésticos (pequenos, médios e grandes). Doenças causadas por bactérias e por vírus - aspectos de etiologia, epidemiologia, patogenia, sinais clínicos, patologia, diagnóstico, profilaxia e controle. Profilaxia e cuidados veterinários. Medicamentos. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes (doenças animais e zoonoses, vias de transmissão de doenças, hospedeiros e vetores, vias de infecção, classificação das zoonoses, principais zoonoses, doenças transfronteiriças, controle das zoonoses). Doenças dos bovinos (ectoparasitas, endoparasitas, doenças víricas, doenças bacterianas, doenças multifatoriais, doenças nutricionais, intoxicações e envenenamentos e encefalopatia espongiforme bovina). Doenças dos pequenos ruminantes (ectoparasitas e endoparasitas). Doenças dos suínos (doenças de origem vírica, doenças de origem bacteriana e doenças parasitárias). Doenças das aves (sintomas de doenças, viroses, doenças de origem bacteriana, parasitoses e doenças nutricionais ou metabólicas). Doenças de notificação obrigatória. Programas oficiais de saúde animal. Epidemiologia básica (conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária). Qualidade da água para abeberamento animal. c. Patologia Animal: técnicas de necropsia. Alterações postmortem. Patologia do sistema cardiovascular. Patologia do sistema respiratório. Patologia do sistema digestório incluindo fígado e pâncreas. Patologia do sistema urinário. Patologia do sistema hemocitopoético. Patologia do sistema nervoso. Patologia do sistema locomotor. Patologia do sistema tegumentar. Patologia do sistema endócrino. Patologia do sistema reprodutor masculino. Patologia do sistema reprodutor feminino. d. Patologia Clínica Veterinária: Hematologia: eritrograma, leucograma, exame das plaquetas, coagulograma, exame da medula óssea e leucemias e testes de compatibilidade para transfusões sanguíneas. Exame de líquidos corporais: urina, líquidos peritoneal, pleural e pericárdico, líquido sinovial, líquido cérebro-espinhal (Líquor). Exames Bioquímicos: proteinograma, avaliações hepática, renal e pancreáticas exócrina e endócrina. Exames Parasitológicos: coproparasitologia, raspados de pele. e. Epidemiologia Básica: conceitos fundamentais, saneamento, vigilância epidemiológica, ambiental e sanitária. Farmacologia Veterinária: princípios de absorção, distribuição e ação das drogas; agentes antiparasitários. Bem-estar animal. Zoonoses endêmicas, emergentes e reemergentes. f. Legislação: Decreto Federal nº 5.741/2006 e suas alterações (Regulamenta os Arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei no 8.171/1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária). Decreto Federal nº 5053/2004 (Regulamento de Fiscalização de Produtos de Uso Veterinário e dos Estabelecimentos que os Fabriquem ou Comerciem). Pedagogo / Área: Orientação Educacional a. Projeto Pedagógico Institucional da UFPel - PPI 2023 - 2036 - https://wp.ufpel.edu.br/planejamentoufpel/ppi/ b. Decreto N. 7.234 de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. c. Educação Superior: ensino, pesquisa e extensão. O Ensino Superior no Brasil: histórico, acesso, permanência e evasão. d. Conhecimentos Pedagógicos: Pensadores da educação e história da educação. Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo, regimento, metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas didáticas. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico e proposta pedagógica da escola. Gestão democrática. Tipos de conhecimento. Os estágios do desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências Múltiplas. O lúdico na educação. Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de aprendizagem. Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas. e. O desenvolvimento da criança e do adolescente. Organização do trabalho pedagógico na escola. f. Teorias educacionais: concepções pedagógicas. Sexualidade. Estruturação da Subjetividade e Processos de Ensino Aprendizagem.