DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rede de vínculos familiar, escolar e do aluno consigo mesmo. l. Planejamento Curricular e Avaliação na Orientação Escolar: Reflexões sobre currículo. Planejamento curricular. Dimensões da avaliação no processo ensino- aprendizagem. A avaliação escolar e sua função social. Revisão do conceito de avaliação. O planejamento e a avaliação como etapas de um mesmo processo. Avaliação mediadora. m. Assuntos Educacionais na Educação Básica e no Ensino Superior: Projeto Político Pedagógico: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação; Currículo: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação; Trabalho pedagógico no Ensino Superior: ensino, pesquisa e extensão; Articulações teoria e prática no trabalho educacional. n. Políticas Públicas para a Educação Básica e no Ensino Superior: Políticas públicas vigentes para a educação no Brasil: Plano Nacional da Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Gestão educacional na educação básica e superior; Modalidades educativas: Educação Profissional, Educação Indígena, Educação para Quilombolas, Educação a Distância, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Ambiental, Educação do Campo; Formação dos profissionais da educação: Diretrizes Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação. o. Pesquisa em Educação: Conceitos, especificidades e características de projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional: Ensino Superior e Educação Básica; Educação Profissional e Tecnológica. Programas e Planos Nacionais para a Pesquisa, a Extensão e o Ensino na Universidade: Educação à Distância. Financiamento; Agências de fomento; Metas e Legislação (Instituições de Ensino Superior - IES). p. Gestão Democrática da Escola: A gestão democrática da Educação e a organização de uma escola o administrativo e o pedagógico. Os Sistemas de Ensino e os mecanismos de gestão: a descentralização. A gestão da escola básica e o princípio da autonomia administrativa, financeira e pedagógica. Gestão participativa, a escolha do Diretor da escola e a constituição das equipes de trabalho. Organização e divisão do trabalho na escola. Divisão social do trabalho e burocratização. Alternativas de uma nova prática: o "especialista" como o agente integrador e articulador do trabalho pedagógico. O processo de planejamento e suas especificidades: a importância da elaboração de planos, programas e projetos na organização e gestão da escola. q. Didática da Administração Escolar: Fundamentos teóricos, históricos, filosóficos e sociológicos da Educação. A Didática e suas dimensões político-sociais e as implicações no desenvolvimento do processo de ensino aprendizagem. Evolução histórica e tendências atuais da Didática. A didática como área de atuação da supervisão pedagógica na formação docente. Currículo. Metodologias e Técnicas de Ensino. r. Legislação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Lei Federal n° 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana). Pedagogo / Área: Psicopedagogia a. Conhecimentos Pedagógicos: Pensadores da educação e história da educação. Elementos da prática pedagógica: planejamento escolar e de aula, currículo, regimento, metodologias de ensino, projetos, avaliação, formação docente, técnicas didáticas. Teorias do conhecimento e da aprendizagem em suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas. Interdisciplinaridade, multidisciplinaridade, pluridisciplinaridade e transdisciplinaridade. Projeto político-pedagógico e proposta pedagógica da escola. Gestão democrática. Tipos de conhecimento. Os estágios do desenvolvimento cognitivo. Competências e capacidades. Inteligências Múltiplas. O lúdico na educação. Educação inclusiva. Dificuldades e transtornos de aprendizagem. Recursos tecnológicos e educação. Metodologias ativas. b. O Processo de Aprendizagem: O Lúdico como Instrumento de Aprendizagem; O Corpo na Aprendizagem; Problemas de Comportamento; Dificuldades de Aprendizagem; Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem; Fracasso Escolar; Modalidades de Aprendizagem. História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Educação das Relações Étnico-Raciais. Educação para todos. c. Teorias da educação: concepção, métodos e práticas. Teorias pedagógicas de Burrhus Frederic Skinner, Célestin Freinet, Jerome Bruner, Lev Vygotsky, Jean Piaget e Paulo Freire. As ideias pedagógicas no Brasil entre 1969 e 2022. Pedagogia tecnicista, concepção analítica e visão crítico reprodutivista (1969-1980). Ensaios contra hegemônicos: as pedagogias críticas buscando (re)orientar a prática educativa (1980- 1991). O neoprodutivismo e suas variantes: neoescolanovismo, neoconstrutivismo, neotecnicismo (1991-2001). O behaviorismo e a abordagem científica do ensino. O cognitivismo e suas implicações pedagógicas. Jean Piaget e o construtivismo na educação. Lev Vygotsky e o socioconstrutivismo na educação. Teorias da Educação Contemporânea segundo José Carlos Libâneo e Dermeval Saviani. Os sete saberes necessários à educação do futuro conforme Edgar Morin. Construir as Competências desde a Escola, As Competências para Ensinar no Século XXI: A Formação dos Professores e o Desafio da Avaliação e as 10 Novas competências para ensinar segundo Philippe Perrenoud. Teoria da Avaliação e Aprendizagem conforme Cipriano Carlos Luckesi. Avaliação mediadora de acordo com Jussara Hoffmann. d. Tópicos em Educação: Avaliação, Currículo, Planejamento. Tendências e Concepções pedagógicas. Projeto Político Pedagógico. A construção do conhecimento e a avaliação. A prática docente e as necessidades da educação atual. e. Assuntos Educacionais na Educação Básica e no Ensino Superior: Projeto Político Pedagógico: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação; Currículo: princípios pedagógicos, planejamento, implementação e avaliação; Trabalho pedagógico no Ensino Superior: ensino, pesquisa e extensão; Articulações teoria e prática no trabalho educacional. f. Políticas Públicas para a Educação Básica e no Ensino Superior: Políticas públicas vigentes para a educação no Brasil: Plano Nacional da Educação, Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Gestão educacional na educação básica e superior; Modalidades educativas: Educação Profissional, Educação Indígena, Educação para Quilombolas, Educação a Distância, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação Ambiental, Educação do Campo; Formação dos profissionais da educação: Diretrizes Curriculares Nacionais; Financiamento da Educação. g. Pesquisa em Educação: Conceitos, especificidades e características de projetos de ensino, pesquisa e extensão em diferentes níveis da Educação Nacional: Ensino Superior e Educação Básica; Educação Profissional e Tecnológica. Programas e Planos Nacionais para a Pesquisa, a Extensão e o Ensino na Universidade: Educação à Distância. Financiamento; Agências de fomento; Metas e Legislação (Instituições de Ensino Superior - IES). h. Legislação: Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). Lei Federal n° 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Lei Federal n° 13.146/2015 (Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência). Lei Federal n° 10.639/2003 (Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Africana). ANEXO II - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO . Descrição Data . Período de inscrições 29/01 a 26/02/2024 . Último dia para pagamento da Inscrição 27/02/2024 . Período de Solicitação de Isenção da Taxa 29/01 a 05/02/2024 . Data provável para o resultado dos Pedidos de Isenção 15/02/2024 . Período de Pedido de Atendimento Diferenciado Até 18h de 26/02/2024 . Data provável do resultado dos Pedidos de Atendimento Diferenciado 05/03/2024 . Divulgação da lista preliminar de inscritos 05/03/2024 . Período de Interposição de Recursos referentes à lista preliminar de inscritos 06 a 08/03/2024 . Divulgação da lista oficial de inscritos 09/03/2024 . Divulgação dos locais de prova 09/03/2024 . Data da Prova Objetiva 24/03/2024 . Divulgação do Gabarito Preliminar 25/03/2024 . Período de Interposição de Recursos de Questões da Prova até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . Divulgação do Gabarito Definitivo 18/04/2024 . Convocação dos candidatos para heteroidentificação e PCDs para análise Biopsicossocial 22/04/2024 . Realização da heteroidentificação e/ou análise biopsicossocial (previsão) 29/04 a 03/05/2024 . Divulgação do Resultado da Heteroidentificação e Biopsicossocial 08/05/2024 . Período de recursos (Heteroidentificação e Biopsicossocial) 02 dias úteis a contar da data de divulgação na página do certame . Divulgação do Resultado final do certame (previsão) 21/05/2024 . Período de interposição de Recursos contra o resultado final até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação na página do certame . Encaminhamento do processo para Nomeações Até 04/06/2024 ANEXO III - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência Eu, _________, CPF:___, candidato ao cargo de _________, venho requerer: a reserva de vaga para pessoa com deficiência, prevista na Lei n° 8.112/90, e pelo Decreto n° 3.298/99. Descrição detalhada da deficiência, bem como seu enquadramento no CID (Código Internacional de Doenças):

Declaro estar ciente de que as informações aqui prestadas são de minha inteira responsabilidade. Data: _/_/___

Assinatura do Candidato ou Responsável ANEXO IV - Autodeclaração de Etnia Eu, ___________, abaixo assinado, candidato ao cargo de _______, de nacionalidade ___, nascido em /_/_, no município de ________, Estado _, filho de _______________ e de ___________, estado civil ______, residente e domiciliado à ___________, CEP __, portador de cédula de RG n° ____, expedida em _//_, órgão expedidor ____, sob as penas da lei, me autodeclaro negro (pretos e pardos). Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis. * O Decreto-Lei n° 2848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade ideológica. Art. 299: omitir, em documento público ou particular, declaração de que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Data: _/_/___

Assinatura do Candidato ou Responsável