DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500088 88 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS FLORESTAL AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.922344/2023-94 - Pregão SRP nº 150/2023: eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Dedetização (desinsetização, desratização e descupinização) na Universidade Federal de Viçosa, campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 528/2023 - Beneficiário: AMBIENTALIZ CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.164.914/0001-87 - Itens 1, 2 e 3 - Valor total: R$ 26.955,76.Assinatura: 24/01/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154034 Nº Processo: 23102.003810/2022-99. Pregão Nº 19/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 13.832.972/0001-94 - OCTAGONAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2024 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 68.500,00. Data de Assinatura: 12/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952451/2023, Nº Processo: 23102004441202332, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Respeito meu terreiro: Racismo religioso contra os povos tradicionais de religiões de matriz africana no Brasil, Valor Total: R$ 133.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 133.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000659, Valor: R$ 35.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339018; Num Empenho: 2023NE000665, Valor: R$ 12.100,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039; Num Empenho: 2023NE000664, Valor: R$ 37.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339036; Num Empenho: 2023NE000663, Valor: R$ 9.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339035; Num Empenho: 2023NE000661, Valor: R$ 40.000,00, PTRES: 228123, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339020, Vigência: 29/12/2023 a 29/10/2024, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº .239.007-*, Convenente: ANTONIO MAC DOWELL DE FIGUEIREDO CPF nº .746.977- . EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MARTA DE OLIVEIRA METZLER. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANDRÉA DE SANT´ANA OLIVEIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Enfermagem Materno Infantil, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CHRISTINE JUNQUEIRA LEITE DE MEDEIROS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Teoria do Teatro, do Centro de Letras e Artes, em regime de 40 horas semanais. Vigência: 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 16 de janeiro de 2024. Paola Orcades Meirelles- Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23102.001646/2022-85. Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 do dia 28/12/2023 até o dia 28/02/2024, observando o inciso xiv do artigo78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23102.003712/2021-71. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 12/2023 a partir do dia 28 de dezembro de 2023 até o dia 28 de março de 2024, conforme inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência: 28/12/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.537,20. Data de Assinatura: 28/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154034 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23102.000480/2022-80. Pregão. Nº 51/2022. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 15.583.839/0001-77 - PELT PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 03/2023 por mais 180 (cento e oitenta) dias, do dia 17/01/2024 até o dia 15/07/2024.. Vigência: 17/01/2024 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.972,19. Data de Assinatura: 16/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.054007/2023-34. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "formação continuada de profissionais da educação para a promoção e defesa dos direitos humanos e diversidade em instituições brasileiras de educação básica.". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 22/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 154043 Nº Processo: 23117.090035/2022-34. Pregão Nº 87/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão e gerenciamento por cartão magnético para manutenção preventiva e corretiva de veículos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 1.019.639,47. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23117.099618/2019-25. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 06.880.484/0001-97 - OPTECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/03/2024 a 09/03/2025, sem alteração de preços até a divulgação do índice icti/ipea de fevereiro de 2024.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.148,83. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 01/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.093774/2023-19. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Convênio SICONV 748935/2010, no montante de R$ 31.628,78, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: .265.221-. TOMADOR: Associação da Organização não Governamental Esporte sem Fronteiras, CNPJ: 04.811.673/0001-82, representada neste ato por Marcelo Alves Manhaes, atual presidente, CPF: .199.877-*. SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 929586/2022. Processo n. º 71000.010726/2022-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Guarani de Goiás/GO - CNPJ: 01.740.588/0001-82. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 929586/2022. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2024. Data de Assinatura: 23/01/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .920.781-, Convenente: JANEZIO PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Guarani de Goiás/GO - CPF: .909.651-. Ministério da Fazenda SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024 - UASG 170198 Nº Processo: 10265.311989/2023-21. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: O objeto deste termo é a parceria entre a equatorial goiás e a conveniada, caracterizada pelo conjunto de ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta de resíduos sólidos recicláveis nas dependências da conveniada, para posterior reaproveitamento ou outra destinação final ambientalmente adequada, em adesão ao projeto "e+ reciclagem", desenvolvido pela equatorial goiás.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2026. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 10/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 13/2023 Processo: 10280-733.861/2023-27, cujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de outsourcing de impressão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Torna-se público que o referido objeto foi adjudicado e homologado para a empresa TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.679.989/0001-50: Item 01, R$ 333.701,76, e Item 02, R$ 61.292,16, no total de R$ 394.993,92 para o Lote Único. WALBERT OTAVIO XAVIER DA SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 24/01/2024) 170010-00001-2024NE000001