DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FRANCISCA JUCILEIDE BARBOSA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/01/2024) 170010-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL EXTRATO DE SUSPENSÃO - UASG 170047 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 10271.462705/2021-13. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Suspensão da execução contratual até dia 28/01/2024. Fundamento: Art. 8º, PU, da Lei nº 8.666/93. Prazo de suspensão: 28/12/2023 a 28/01/2024.. Vigência: 30/12/2022 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.684,73. (COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717600/002/2024 A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (ALF/RJO) comunica a realização de Leilão de Mercadorias (eletrônico), para pessoas jurídicas, nos termos do Edital nº 0717600/0002/2024. MERCADORIAS: Sujeitas à certificação compulsória, tais como: brinquedos, elétrico/eletrônico, acessórios de informática e outras mercadorias, conforme relação de lotes anexa. RECEPÇÃO DE PROPOSTAS: de 22/02/2024, às 9 horas; até 26/02/2024, às 21 horas. VISITAÇÃO DAS MERCADORIAS: 19/02/2024 e 20/02/2024, conforme item 3 (três) do Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA PARA LANCES: no dia 22/02/2024 - às 10 horas. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br - acesso pelo portal e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico". CLIENTELA: Pessoas Jurídicas, nas condições previstas no item 4 (quatro) do Edital. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: conforme item 9 (nove) do Edital - aceita sinal. EDITAL E INFORMAÇÕES: na Alfândega da RFB no Porto do Rio de Janeiro, Av. Rodrigues Alves, nº 81, sala 311 (Centro) - Rio de Janeiro / RJ; no sítio: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br; pela caixa corporativa: [email protected] e link: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/leilao/manual-leilao/manual-do-licitante.pdf ELAINE LUIZ COSTA Agente de Contratação DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 13113.003130/2024-54. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES e o Município de Santa Teresa/ES, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Santa Teresa/ES , conforme Portaria Cogea nº 33/2023. OBJETO: a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos termos de sua cláusula décima sétima. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2023. ASSINAM: Pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, Eduardo Augusto Roelke, Delegado e pelo Município de Santa Teresa/ES - Kleber Medici da Costa- Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170262 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 13843.720046/2019-97. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste pelo IPCA. Vigência: 02/01/2020 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.956,77. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 170156 Nº Processo: 10905.720235/2023-86. Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A R F. Contratado: 81.192.759/0001-15 - M P L METALURGICA PARANA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para recuperação da estrutura metálica do DMA da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/01/2024 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 36.550,00. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA TÉCNICA 2 COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 1/2024 O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, INTIMA a TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, em face da REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADA de que, acolhidas as razões da representação, estará sujeita à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art.757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. THIAGO VALESI DE AMARAL EDITAL ELETRÔNICO SUSEP/DIR2/CGSUP/COFIC Nº 2/2024 O Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.620974/2019-38, INTIMA a LAURO HENRIQUE FEITOSA SILVA, CPF 033.278.224-76, na condição de responsável solidário da TOP ASSISTENCIA E ADMINISTRACAO EIRELI (nome fantasia TOP ASSISTENCIA 24 HORAS), CNPJ: 12.217.757/0001-10, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇ ÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c art. 17 da Resolução CNSP nº 243 de 2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022. THIAGO VALESI DE AMARAL Coordenador Substituto da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 922250/21 M C I DA D ES PM Ponte Alta do Norte/SC Altera contrap: R$ 149.034,61 T Aditivo:24/01/2024 . 939909/22 M C I DA D ES PM Ascurra/SC Altera contrap: R$ 74.259,50 T Aditivo:24/01/2024 . 866318/18 M C I DA D ES PM Taubaté/SP Altera vigência: 30/03/2024 T Aditivo: 24/01/2024 . 940111/22 M C I DA D ES PM PASSOS/MG Altera contrapartida:R$ 122.970,31 T. Aditivo: 24/01/24 . 928207/22 M ES P PM Alto Alegre/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 935356/22 M C I DA D ES PM São José do Herval/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 931519/22 M C I DA D ES PM Ibirapuitã/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:24/01/2024 . 913064/21 M ES P PM Mormaço/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 928110/22 MTUR PM Não-Me-Toque/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 936247/22 MAP PM Santo Augusto/RS Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo:23/01/2024 . 917782/21 M C I DA D ES PM Independência/RS Altera contrap: R$ 21.681,90 T Aditivo:24/01/2024 . 900865/20 MS FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE E R EC H I M / R S Altera vigência: 30/11/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 886316/19 MS FUNDACAO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE E R EC H I M / R S Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 943343/23 M C I DA D ES PM Boa Vista das Missões/RS Altera contrap: R$ 187.243,66 T Aditivo:24/01/2024 . 0264754-88/08 M ES P SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 1034468-76/2016 M ES P Luíz Gomes/RN Alt. vig.: 30/06/2024 TAditivo: 24/01/2024 . 1040222-45/2017 MTUR Pau dos Ferros/RN Alt. vig.: 31/07/2024 TAditivo: 24/01/2024 . 928257/22 M ES P PM Barbosa/SP Altera contrap: R$ 45.451,89 T Aditivo:22/01/2024 . 885852/19 M C I DA D ES PM Tarumã/SP Altera vigência: 05/04/2025 Ex-Officio:23/01/2024 . 912758/21 M C I DA D ES PM Arco-Íris/SP Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:23/01/2024 . 842734/16 MS Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina/SP Altera vigência: 05/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 915372/21 MAP PM Aquidabã/SE Altera contrap: R$ 206.932,45 T Aditivo:24/01/2024 . 869723/2018 M ES P / C A I X A PM Limoeiro do Norte/CE Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo: 24/01/2024 . 905047/20 M ES P PM SÍTIO DO Q U I N T O / BA Altera vigência: 05/02/2024 T Aditivo:05/01/2024 . 1028520-15/15 MS FMS de São José de Mipibu/RN Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024