DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rural do RN - E M AT E R / R N Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 891723/19 M C I DA D ES PM Itambé/BA Altera vigência: 26/02/2024 T Aditivo: 24/01/2024 . 884604/19 M C I DA D ES PM Barbacena/MG Altera contrap: R$ 151.851,88 T Aditivo:24/01/2024 . 899401/20 M ES P PM Sobradinho/RS Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:24/01/2024 . 942336/23 MIDR PM Anta Gorda/RS Altera contrap: R$ 13.515,30 T Aditivo:23/01/2024 . 914514/21 MTUR PM MONTEIRO/PB Altera contrap: R$ 31.684,10 T Aditivo:24/01/2024 . 1047351-47/17 MS Fundo Municipal de Saúde de São Miguel do Araguaia/GO Prorroga vigência: 25/07/24 T Aditivo: 23/01/024 . 1053148-39/18 M C I DA D ES São Miguel do Araguaia/GO Prorroga vigência: 26/04/24 T Aditivo: 23/01/24 . CR 890489 (OP 1066.765-74) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 25.03.2024 Termo Aditivo: 24.01.2024 . CR 890490 (OP 1066.766-99) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 25.03.2024 Termo Aditivo: 24.01.2024 . CR 890491 (OP 1066.767-13) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 25.03.2024 Termo Aditivo: 24.01.2024 . CR 890497 (OP 1066.771-96) M ES P Estado de Roraima Altera vigência: 29.03.2024 Termo Aditivo: 24.01.2024 . 900447/20 MIDR PM Quatro Barras/PR Altera contrap: R$ 249.369,26 T Aditivo:23/01/2024 . 939686/22 M C I DA D ES PM MAUA DA SERRA/PR Altera contrap: R$ 199.727,54 T Aditivo:23/01/2024 . 903527/20 M C I DA D ES PM Rubiataba/GO Altera vigência: 26/09/2024 T Aditivo: 23/01/2024 . 912047/21 M C I DA D ES PM Arroio do Meio/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:23/01/2024 . 915783/21 MIDR PM Estrela/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:23/01/2024 . 912700/21 M C I DA D ES PM Novo Hamburgo/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:23/01/2024 . 912088/21 M ES P PM Novo Hamburgo/RS Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio:23/01/2024 . 771531/12 M C I DA D ES PM Sapucaia do Sul/RS Altera vigência: 30/06/2024 Ex-Officio:23/01/2024 . 925965/22 S U D ECO PM São José Dos Quatro Marcos/MT Altera contrapartida: R$ 76.881,57 T. Aditivo: 23/01/2024 . CR/TC/C T CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 943170/23 M C I DA D ES PM CABACEIRAS/PB Altera contrap: R$ 4.975,52 T Aditivo:23/01/2024 . 939521/22 MIDR PM Medianeira/PR Altera contrap: R$ 23.102,90 T Aditivo:23/01/2024 . 822237/15 M C I DA D ES PM Mucuri/BA Altera contrap: R$ 318.714,85 T Aditivo:11/01/2024 . 889608/19 MTUR PM Angra Dos Reis/RJ Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo:23/01/2024 . 935355/22 M C I DA D ES PM Peruíbe/SP Altera contrap: R$ 82.249,73 T Aditivo:23/01/2024 . 929749/22 M C I DA D ES PM Cantá/RR Altera repasse: R$ 13.754.850,47 T Aditivo:23/01/2024 . 0352693-10/11 M C I DA D ES PM Queimados/RJ Altera vigência: 28/03/2024 T Aditivo:23/01/2024 . 912101/21 M ES P PM Jauru/MT Altera vigência: 24/05/2024 T. Aditivo: 19/01/2024 . 756002/11 M ES P Fundação Viva Maranguape de Turismo Esporte e Cultura/CE Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:23/01/2024 . 866286/18 M C I DA D ES PM Sidrolândia/MS Altera vigência: 31/07/2024 T Aditivo:23/01/2024 . 916603/2021 M C I DA D ES PM Indiara/GO Alt. CP.: R$ 2.538,19 T. Aditivo: 18/01/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: HP LIGHTING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINACAO LTDA; CNPJ: 04.544.948/0001-69; Contrato Nº 00.543/2024; Objeto: fornecimento e instalação de equipamentos de luz para a Caixa Cultural Brasília; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0435/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 3102-01 - Equipamentos de uso; Processo: 5688.01.1052.0/2023; Valor Global: R$ 871.872,48 (oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Assinatura:24/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de a partir da assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: EPIC SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº 00.054/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento no estado de Minas Gerais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0509/2023 - CECOT/BU; Rubrica: 530801 - Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.1403.1/2023; Valor Global: R$ 10.726.410,00 (dez milhões, setecentos e vinte e seis mil, quatrocentos e dez reais); Assinatura: 23/01/2024; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de 04/03/2024. Contrato nº 0396/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0049.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto NEVA Armazém Companhia de Teatro - Etapa Curitiba; Contratada: ARMAZÉM - COMPANHIA DE TEATRO S/C LTDA; CNPJ: 00.122.723/0001-63; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/01/2024 à 18/04/2024. Data de Assinatura: 16 de janeiro de 2024. PROCESSO: 5688.01.01752.0/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 348/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA INHAPIM/MG , em seu novo endereço, na Rua Alberto Azevedo, nº 280, Centro, Inhapim/MG; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 23/01/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 15.300,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Robson Luis Batista do Val; CPF 726.818.296-15; DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 11/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital da LC nº 0011/2024, cujo objeto é o fornecimento, instalação e habilitação de solução de CFTV, para Unidades CAIXA em âmbito nacional, publicado na página 66 da Seção 03 do DOU nº 08 do dia 11/01/2024, sofreu alteração. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 06/02/2024. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 07/02/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h do dia 08/02/2024, conforme a tabela do item 7.1 do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Licitador AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 19/2024 Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base RJ, SR Espírito Santo. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 19/02/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 19/02/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 19/02/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1653.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Pregoeiro LICITAÇÃO CAIXA Nº 10/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0037.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado da Bahia, região Sul da Bahia, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 19/02/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/02/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 19/02/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar Licitação Caixa , selecionar Comprador Caixa , em certame informar o número 0010 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] FLÁVIA LIMA CATAPANO Licitadora R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do extrato do Contrato de Serviço Contínuo nº 052/2024 publicado no DOU nº 14 de 19 de janeiro de 2024, Seção 3, página 71, onde se lê: Vigência a contar de 21/01/2024, leia-se: Vigência a contar de 21/03/2024; referente a Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da CAIXA, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico-financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da caixa vinculada(s) à(s) SR Rio Grande do Norte- item 3; Contratada: AVALIARE ENGENHARIA Ltda.; CNPJ(MF) 02.405.211/0001-30, (SAP 900406578); Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83; Processo nº 5688.01.0973.0/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 417/5688-2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Extrato de Contrato nº 0014/2024, publicado em 09/01/2024, Seção 3, página 103. Onde se lê Processo Administrativo nº 5688.90.1769/2023, leia-se Processo Administrativo nº 5688.01.1769.01/2023 GLEICE SANTOS DIAS RODRIGUES Assistente Junior