DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 22/01/2024. 4º Termo Aditivo ao Contrato 3309/2021, Processo Administrativo: 5688.01.0271.0/2021, Objeto: serviço continuado de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não perigosos, gerados nas dependências das unidades da CAIXA em Brasília/DF e demais cidades do Distrito Federal; Contratada: MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ: 23.062.431/0001-88; Acréscimo de Serviços: R$ 41.966,82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 65 do Regulamento de Licitações e Cláusula Segunda, item XXVIII, do Contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-03 Serviços de Limpeza; Data de assinatura: 24/01/2024 Processo: 5688.01.0640.0/2022; Contrato nº 3337/2022; BR FIBRA TELECOMUN I C AÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 73.972.002/0001-16; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para os sites contratados - item 4 (Regional Porto Alegre); 2º Termo Aditivo de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 26/05/2024 até 25/05/2026; Valor global estimado: R$ 1.285.999,76. Enquadramento Legal: Art. 71, caput da Lei 13.303/2016 e cláusula contratual sétima; Data de assinatura: 22/01/2024. 9º Termo de Aditamento para prorrogação do contrato 06285/2021, Processo nº 5307.01.0340.0/2021, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GLO BA LW E B OUTSOURCING DO BRASIL S.A., CNPJ(MF) 12.130.013/0001-64; Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito, financeiro e pagamentos; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Clausula Sétima do contrato. A CAIXA e a CONTRATADA resolvem prorrogar o referido contrato em mais 06 (seis) meses, a contar de 16/03/2024 a 15/09/2024. Valor estimado R$ 72.949.539,24. Data de assinatura: 23/01/2024. 1º Termo de Aditamento do contrato 01308/2023, Processo nº 5688.01.0291.0/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., CNPJ(MF) 79.345.583/0001-42; Objeto: Acréscimo ao contrato de fornecimento de SOLUÇÃO DE SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA integrada ao Microsoft Teams (MS-Teams), com fornecimento de dispositivos (All in one) para salas e infraestrutura tecnológica para provisão de integração com as demais soluções de mercado, assim como a sua instalação, configuração e serviços de sustentação presentes na garantia, em termo apartado. Enquadramento legal: artigo 81, inciso II da Lei 13.303/2016 e Cláusula Décima Sexta do contrato; Acréscimo total de R$ 300.000,00 passando o valor global estimado do contrato para R$ 1.991.500,00. Data de assinatura: 23/01/2024. Processo: 5688.01.1084.0/2022; Contrato nº 7394/2022; TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ nº 07.756.651/0001-55; Objeto: Reajuste de preços do Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede ip multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração caixa. denominado rede 2; Valor estimado do dispêndio a contar de 02/09/2023: R$ 14.221,59; Novo Valor Global estimado: R$ 3.390.315,58; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 22/01/2024. Processo: 5688.01.1084.0/2022; Contrato nº 7392/2022; TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICAÇOES S.A, CNPJ nº 07.756.651/0001-55; Objeto: Reajuste de preços do Contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede ip multisserviços, permitindo a comunicação de longa distância entre pontos de presença e pontos de concentração caixa. denominado rede 2; Valor estimado do dispêndio a contar de 02/09/2023: R$ 19.935,12; Novo Valor Global estimado: R$ 4.759.532,55; Enquadramento Legal: Arts. 88, II do RLCC, Art. 81, Parágrafo Sétimo da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 22/01/2024. 2º Termo Aditivo - Renovação contrato 90022/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA NEREU RAMOS, um prédio situado na AVENIDA MARECHAL FLORIANO, n 301, CENTRO, LAGES/SC CEP 88.501-101, por 60 (sessenta) meses, de 09/01/2024 até 08/01/2029; data de vencimento mensal 10 (décimo) dia útil, índice de reajuste anual IGP- M/FGV ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7068.01.0561.0/2017; Valor Mensal do Aluguel: R$ 17.900,00; Locadora: J. URO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ/CPF 27.036.558/0001-83; Assinatura: 23/01/2024 RUBRICA: 5704-01. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 1244/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2441.0/2022 Ata de Registro de Preços 3878/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 15,38%, a partir de 29/01/2024 resultando em acréscimo no valor de R$ 45.202,50 e o novo valor global: R$ 339.117,58; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Amapá - Ag Laranjal do Jari, SAP 4500441996; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2284/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0838.0/2022 Ata de Registro de Preços 4116/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 14,71% a partir de 30/01/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 33.009,71 e o novo valor global: R$ 257.459,30; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Amapá - AG MACAPA SEG., SAP 4500455864.; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 1º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 4658/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0838.0/2022 Ata de Registro de Preços 4116/2023; Contratada: SÃO FRANCISCO INSTALAÇÕES E CONSULTORIA TECNICA EIRELI, CNPJ 06.921.748/0001-03; Espécie: Aditamento para acréscimo de serviços em 11,30% a partir de 31/01/2024, resultando em acréscimo no valor de R$ 25.540,34 e o novo valor global: R$ 251.483,02; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para instalação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimentos nos imóveis de unidades da CAIXA do estado do Amapá em SAO JOSE, AP - SAP 4500497940; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05. 12º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 5802/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado do Rio Grande do Sul região de Caxias do Sul e Pelotas; Contratada: PROTEGE Proteção e Transporte de valores Ltda; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 1.605.459,28; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7072.01.1561.03/2019. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.169,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 17/05/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 19/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PEDRINHAS PAULISTA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.181,14. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 23/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO PAULO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.145,62. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 18/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INST DE PREV MUN CACHOERINHA-IPREC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.216,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 15/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIUNA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 10.529,31. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/01/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 18/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 113.002,66. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/11/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 21/12/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 20/02/2020 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE POCOES/BA . NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 136.111,80 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 20/12/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2659-14, CONTRATADA: FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 18/01/2024. OBJETO: Fornecimento sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PEDRANOPOLIS/SP . VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.017,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06 DATA: 17/01/2024. OBJETO fornecimento sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos empregados da PREFEITURA MUNICIPAL UBERLANDIA MG E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 286.594,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Viviane Pereira Gabilan Rodrigues, CNES: 2947528; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: DENTÍSTICA, ODONTOLOGIA: DISFUNÇÃO TEMPORO-MANDIBULAR, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: ODONTOGERIATRIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:TATUTEA ESPACO DE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 36.683.935/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:PINHEIRO COSTA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 26.969.974/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OTORRINOLARINGOLOGIA, PROCTOLOGIA , aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL SANTA GENOVEVA LTDA CNPJ: 18484378000173; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a inclusão de procedimento (pacote), do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 40 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços: Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL - sendo que as especialidades Psicologia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de FORTALEZA/CE. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 24/02/2024, mediante a abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora