DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500093 93 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2023/255, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para a Unidade Natal Prudente de Morais, localizada no estado do Rio Grande do Norte, com a utilização de 03 Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 43.759,32; Prazo de vigência: 26/12/2023 a 23/04/2024; Data de assinatura: 20/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/254, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA .; Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a agência Mossoró - RN; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Valor estimado do Contrato: R$ 8.250,00 Prazo de vigência: 05/09/2024 a 04/03/2027; Data de assinatura: 21/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/262, firmado com SANDRA CRISTHYAN PEREIRA LIMA; Objeto: Fornecimento de água mineral natural (sem gás e sem adição de sais), acondicionada em vasilhames de policarbonato ou polietileno (PET) de 20 litros, devidamente lacrados, em regime de comodato, para as Unidades do Banco do Nordeste localizadas em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/084, de 17/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 258.249,60; Prazo de vigência: 1º/03/2024 a 28/02/2025; Data de assinatura: 29/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/268, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: Prestação de serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das Centrais, da Torre e dos Ambientes vinculados à Superintendência de Administração e Recuperação de Crédito, que serão os usuários das referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S/A, em Fortaleza/CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2022/096, de 30/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16 e 10.520/02, Decretos nº 10.024/19 e nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso VI, § 1º; Valor estimado do Contrato: R$ 10.544.020,92; Prazo de vigência: 28/12/2023 a 31/07/2025; Data de assinatura: 27/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/248, firmado com a empresa ACS CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA.; Objeto: Contratação de obra para reforma da Ag. Teresina - Centro, abrangendo adequação do sistema de combate a incêndio, dos elementos de acessibilidade, melhorias no sistema de climatização e das instalações elétricas e recuperação estrutural da marquise; Fundamento legal: Edital n° 2023/072, de 25/09/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 1.880.000,00 ; Prazo de vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025; Data de assinatura: 28/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/264, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado de Alagoas; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/049, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 363.371,40; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 29/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/266, firmado com a empresa AGABM ASSESSORIA E SER V I ÇO DE MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado da Bahia; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/049, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.297.126,08; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 29/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/270, firmado com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁT I C A LTDA.; Objeto: Fornecimento de monitores de vídeo para uso dos colaboradores do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/091, de 27/10/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 440.734,83; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2025; Data de assinatura: 29/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/218, firmado com a empresa RMC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.; Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, situado na Av. Francisco Carlos Jensen, n° 1.513, Centro, CEP: 65.631-415, para funcionamento da Agência Timon - MA; Fundamento legal: Leis nº 8.245/91, Lei n° 13.303/16, no Decreto nº 8.945/016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso V; Valor estimado do Contrato: R$ 336.000,00; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 30/11/2025; Data de assinatura: 24/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/236, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US); Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico 2023/053, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 60.099,48; Prazo de vigência: 1º/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 22/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/249, firmado com a empresa SECOPI - SEGURANÇA COMERCIAL DO PIAUÍ LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Vigilância Armada Diurna de 44 horas semanais, com a utilização de Unidade(s) de Serviço (US), para as Unidades Administrativas do Banco no estado do Piauí; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor estimado do Contrato: R$ 2.323.551,42; Prazo de vigência: 27/11/2023 a 24/05/2024; Data de assinatura: 24/11/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/256, firmado com a empresa SOFTFOCUS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA.; Objeto: Contratação de solução tecnológica para gestão e comunicação de perdas do programa de garantia da atividade agropecuária - PR OAG R O (COP); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste, Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Valor do Contrato: R$ 214.400,00; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/01/2026; Data de assinatura: 29/12/2023; Espécie: CONTRATO n.º 2023/269, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: Prestação dos serviços de Apoio Administrativo Nível Médio, para as unidades do Banco do Nordeste, com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do Maranhão; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2023/052, de 18/08/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.045.175,40; Prazo de vigência: 02/01/2024 a 1º/07/2025; Data de assinatura: 29/12/2023; EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2007/329, de locação do imóvel não residencial, onde funciona a Agência Conceição do Coité - BA, firmado com JOSÉ CARLOS DA SILVA LIMA .; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, mediante negociação com o locador, datada de 06/03/2023, que firmou o aumento de 3,49%, sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado, alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor do Aditivo: R$ 43.549,24; Prazo de vigência: 30/11/2023 a 20/07/2028; Data de assinatura: 30/11/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2023/206, de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para a elaboração da Declaração de Apetite por Riscos (RAS) - exercício 2024, inclusive quanto a melhor integração da RAS com o plano de capital, planejamento estratégico e orçamento, firmado com JOSÉ PEDRO PEREIRA MARTINS; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 40 dias, de 23/12/2023 a 31/01/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 23/12/2023 a 31/01/2024; Data de assinatura: 21/12/2023; Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes, firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 7.806.566,28; Prazo de vigência: 1°/01/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura: 21/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/556, de operacionalização de programa de estágio do Banco do Nordeste, denominado Programa Bolsista, firmado com a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 74.692,80; Prazo de vigência: 23/12/2023 a 22/12/2024; Data de assinatura: 20/12/2023; Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/237, de prestação de serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, firmado com a empresa BRINK'S - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 1,01% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 18.092,49; Prazo de vigência: 15/12/2023 a 04/04/2025; Data de assinatura: 15/12/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/391, de prestação dos serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, instalação de novos equipamentos, limpeza e higienização das redes de distribuição de ar do sistema de ar condicionado que atende às unidades administrativas do Ed. Horácio Láfer (prédio da Ag. Fortaleza Centro) do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IMQPA - INSTITUTO MINEIRO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ASSESSORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, bem como ALTERAÇÃO do endereço do Contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 273.665,76; Prazo de vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025; Data de assinatura: 26/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/139, de prestação dos serviços de transporte de cargas fracionadas, por via terrestre, e respectivo frete retorno (logística reversa), da cidade de Fortaleza-CE para as diversas unidades do Banco do Nordeste, firmado com a empresa M P FREITAS ASSUNÇÃO GALVÃO; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 25% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.202.777,18; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 31/03/2025; Data de assinatura: 13/12/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2022/257, de prestação dos serviços de Secretária(o) Executiva(o) e Secretária(o) Executiva(o) bilíngue, para apoio administrativo às atividades do Gabinete da Presidência - GAPRE, diretorias e superintendência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 288.927,87; Prazo de vigência: 21/12/2023 a 31/05/2025; Data de assinatura: 21/12/2023; Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/144, de aquisição de sistema de gerenciamento de atendimento, envolvendo a disponibilização de hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes, capacitação dos usuários e garantia da solução por 54 meses, firmado com a empresa SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato em virtude da inclusão da CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO REAJUSTE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Arts. 126 e 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 29/03/2026; Data de assinatura: 13/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/144, de aquisição de sistema de gerenciamento de atendimento, envolvendo a disponibilização de hardware, software, instalação física e lógica, configuração e testes, capacitação dos usuários e garantia da solução por 54 meses, firmado com a empresa SPECTO PAINÉIS ELETRÔNICOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto correspondente a 1,90% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa, com reflexos quantitativos, do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 124.284,30; Prazo de vigência: 15/12/2023 a 29/03/2026; Data de assinatura: 15/12/2023; Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/119, de contratação de serviços de disponibilização e adaptação contínua de uma plataforma de atendimento e negócios digitais omnichannel, firmado com a empresa DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA .; Objeto: ALTERAÇÃO do cronograma de execução, em virtude de acordo entre as partes, bem como ALTERAÇÃO do endereço da matriz do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 13/12/2023 a 19/06/2026; Data de assinatura: 13/12/2023; Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2020/461, de contratação dos serviços de transporte de valores (ponta a ponta) das Agências do Banco do Nordeste na praça de Fortaleza no estado do Ceará, firmado com a empresa PRESERVE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 meses; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 866.288,16; Prazo de vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024; Data de assinatura: 09/11/2023; Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2023/005, de prestação dos serviços para apoio administrativo nível superior para suporte às atividades de gestão de unidades da direção geral do Banco do Nordeste, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRAT I V O S LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Anexo III - QUADRO DE QUANTITATIVO DE UNIDADES DE SERVIÇO, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 22/12/2023 a 15/06/2025; Data de assinatura: 22/12/2023; Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/115, de prestação de serviços especializados de desenvolvimento, evolução, manutenção, documentação e suporte operacional de sistemas aplicativos, firmado com a empresa CAPGEMINI BRASIL LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO