DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500095 95 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 924/2023 - UASG 238014 Nº Processo: 44104003228202282. Objeto: Contratação de Serviço de Suporte e atualização de versões para equipamentos NPB/NVS da Solução de Visibilidade de Rede (Gigamon) nos Data Centers da Dataprev por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a prestação de 240 (duzentos e quarenta) horas de orientação técnica a serem utilizadas sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5- 00924-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2024) 238014-07048-2024NE021772 FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 7, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA AUDITOR-FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (EDITAL ESAF Nº 18/2014) A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao acórdão prolatado nos autos do mandado de segurança nº 0062460-52.2014.4.01.3400, impetrado por VILMAR SOARES DO NASCIMENTO, candidato inscrito no concurso público para provimento de cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal, regido pelo Edital Esaf nº 18, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 10.03.2014, e tendo em vista o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 02099/2023/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, de 29.11.2023 resolve: I - DIVULGAR o novo resultado definitivo das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva do concurso público para provimento de cargos de Auditor- Fiscal da Receita Federal do Brasil, exclusivamente para o candidato abaixo indicado: . Inscrição Nome D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 D10 D11 NF PO NProv DISC. NOTA FINAL . 428042372 Vilmar Soares do Nascimento 14 6 6 8 5 4 18 10 28 12 18 129 48,75 177,75 II - REITERAR que: a) o resultado provisório da prova discursiva poderá ser objeto de recurso nos 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste edital, sendo facultado ao candidato, somente nesta oportunidade, inclusive mediante procurador legalmente constituído, o recebimento da respectiva cópia de sua prova discursiva, mediante correio eletrônico; b) eventual recurso quanto ao resultado provisório da prova discursiva deverá ser apresentado, exclusivamente via internet, no prazo recursal, no endereço [email protected]. III - CONVOCAR o candidato VILMAR SOARES DO NASCIMENTO para apresentação, no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, dos documentos relativos à sindicância de vida pregressa, de que tratam as alíneas "a" a "d" do subitem 13.1 do Edital ESAF nº 18/2014, capeando-os com o formulário "Sindicância de Vida Pregressa - Folha de Rosto", enviado por meio de correio eletrônico, remetendo-os via SEDEX ou via carta registrada com Aviso de Recebimento (AR) para Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Diretoria de Gestão Interna - Coordenação-Geral de Logística e Contratos (CGLOG/DGI/ENAP) Concurso Público AFRFB/2014, no endereço: SPO Área Especial 2-A, Cep 70610-900 - Brasília- DF. Será facultado ao candidato o envio dos documentos por e-mail, destinado ao correio eletrônico [email protected], devendo, ainda, apresentá-los em meio físico. BETÂNIA LEMOS DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114702 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 04600.000237/2022-04. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.727.422/0001-12 - M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar a razão social da contratada de AGÊNCIA DE PUBLICIDADE & MARKETING DIGITAL BOSSA NOVA LTDA para M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING LTDA e seu endereço que passa a ser Rua Luiz Delfino, 31, Sala 501, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88015.360, bem como seu representante legal que passa ser a Sra. Ivana Silveira Abdo, a quem cabe isoladamente a administração da sociedade.. Vigência: 22/01/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00015/2024, ao Convênio Nº 770287/2012. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR, CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.401.917,00, Valor de Contrapartida: 1.311.917,00, Vigência: 04/01/2013 a 11/09/2024. Data de Assinatura: 24/01/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 896ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 13 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 10 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001161/2021-38, comunica aos interessados sobre a abertura da Audiência Pública nº 001/2024, conforme informações abaixo: Objeto da Audiência: Colher contribuições da sociedade para aprimoramento da proposta de norma de referência que dispõe sobre indicadores, padrões de qualidade, de eficiência, de eficácia e demais componentes da avaliação de desempenho da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Modalidade: Virtual - Canal do YouTube da Agência Nacional - ANA (canal aberto para todos para acompanhar a Audiência). Data da Audiência: 01/02/2024, das 9h às 12h. Inscrições: Para apresentação oral das contribuições durante a Audiência, os interessados deverão enviar e-mail para [email protected] informando nome completo do participante, telefone, e-mail e instituição que representa (quando aplicável). Período de inscrição para apresentação virtual: das 8h do dia 25/01/2024 às 20h do dia 30/01/2024 (não é necessário inscrever-se para acompanhar a Audiência). Vinculada à Consulta Pública nº 12/2023 Forma de Participação e Material de Apoio: Sistema de Participação Social da ANA, disponível em https://participacao-social.ana.gov.br/. ANA CAROLINA ARGOLO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004148/2023-20. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0318.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa KGN Construtora e Empreendimentos Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para execução de pátios de múltiplos usos, do tipo sem cobertura, na área de atuação da Codevasf Sede, no Distrito Federal. Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência constante no Processo n. 59520.001861/2023-83-e. PRAZO: O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses consecutivos para cada Item, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato, contado em dias consecutivos, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, será o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 90 (noventa) dias para expedição do Termo de Encerramento Físico dos serviços, perfazendo um total de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. Os prazos serão contados em dias corridos, excluindo-se o dia do início e incluindo-se o do vencimento, prorrogando-se para o primeiro dia útil subsequente em caso de vencimento em dia não útil. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 1.432.500,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), obecido ao preço global constante da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta de créditos do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a projetos para desenvolvimento regional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Nota de empenho n. 440458/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO - KGN Construtora E Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001970/2023-39. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0336.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Solidez Tecnologia Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é contratação de licenças de uso de solução web de software de escrita fiscal Sped EFD-REINF, com suporte técnico e atualização de versões por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 98/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 98/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da assinatura do contrato, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 29.130,00 (vinte e nove mil, cento e trinta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade Nacional - categoria econômica 3 - fonte 1000 - PTRES 172116, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF - AA, conforme Nota de Empenho nº 400499, emitida em 28 de dezembro de 2023 (constante à peça 115 do Processo supracitado). DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024 - ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia - Codevasf. ELLERI BOGO - Solidez Tecnologia Ltda.