DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500096 96 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003238/2022-12. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0307.00/2022, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa La Tonin Sistemas de Segurança Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0307.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva das catracas, incluindo peças e mão de obra e suporte técnico do software do controle de acesso das catracas de entrada da Codevasf e do restaurante, para prorrogar seu prazo e ratificar as demais cláusulas. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Por este instrumento, fica prorrogado o prazo contratual por mais 06 (seis) meses, de 24 de janeiro de 2024 a 24 de julho de 2024. DOS RECURSOS: A despesa correrá à conta da classificação funcional programática 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, sob coordenação da Área de Administração e Tecnologia. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ANNA CLAUDIA PEREIRA DO NASCIMENTO - Gerente-Executiva da AA - CODEVASF. LUIZ ANTÔNIO TONIN - Sócio-Administrador - La Tonin Sistemas de Segurança Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002216/2023-05-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 OBJETO: pavimentação em CBUQ da Estrada do Diamante, no município de Lagoa Dourada/MG. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pelo beneficiário o Sr. GUSTAVO DE FIGUEIRO NASCIMENTO, CPF nº .964.546-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000076/2023-22 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1256.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81. OBJETO: execução dos serviços de dimensionamento, locação me construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas) incluso e transporte de máquinas até o local dos serviços e a administração destinados a ações de revitalização hidro ambiental em áreas da Bacia hidrográfica no Rio São Francisco, localizadas nas Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos - UPGRH, SF1, SF2, SF3 e SF4, sendo respectivamente Rios São Francisco, Rio Pará, Rio Paraopeba, e Rios no Entorno da Represa de Três Marias/MG na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. Prazo: 266 dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 3.160.490,76. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr Ronaldo Mourão Costa Pinto, CPF nº .089.726- *. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000077/2023-77-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1257.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MCP TERRAPLANAGEM E CONSTRU Ç ÃO LTDA, CNPJ nº 39.231.058/0001-81. OBJETO: Execução dos serviços de dimensionamento, locação e construção de terraços e bacias de captação de enxurrada (barraginhas), destinados às ações de revitalização hidroambiental em áreas da bacia hidrográfica do rio São Francisco, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado de Minas Gerais. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela beneficiária o Sr. Ronaldo Mourão Costa Pinto , CPF nº .089.726-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.003610/2023-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 1.1175.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a SISTEMINAS LTDA, CNPJ nº 23.481.297/0001-50. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos para comporem kits de apicultura, irrigação e outras atividades de inclusão produtiva. Prazo: 210 dias, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 312.840,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Roberto Oses Rodrigues Da Silva , CPF nº .643.106-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000015/2024-46-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0273/2023. contratada: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 04.880.181/0001-49. OBJETO: fornecimento dos itens 24 (MICROPIPETA 2 MCL) e 25 (MICROPIPETA 10 MCL) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 457,52. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000016/2024-91-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0274/2023. contratada: BEAGA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 10.478.755/0001-50. OBJETO: fornecimento dos itens 10 (AGITADOR MEC A N I CO ) , 13 (CENTRIFUGA PARA TUBOS) e 17 (DISPENSADOR PARA FRASCO REAGENTE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 7.710,73. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000017/2024-35-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0276/2023. contratada: BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 48.706.431/0001-02. OBJETO: fornecimento dos itens 15 (PIPETADOR) e 20 (ANALISADOR DE LEITE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 8.422,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000018/2024-80-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0277/2023. contratada: DELFINI INDUSTRIA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 01.061.762/0001-60. OBJETO: fornecimento dos itens 21 (TURBIDIMETRO DIGITAL) e 22 (TURBIDIMETRO DIGITAL) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 8.164,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000019/2024-24-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0278/2023. contratada: JSIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ nº 52.372.634/0001-79. OBJETO: fornecimento do item 2 (CAPELA DE FLUXO LAMINAR) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 12.000,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000023/2024-92-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0283/2023. contratada: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 68.886.605/0001-65. OBJETO: fornecimento dos itens 3 (ESTUFA DE ESTERILIZACAO) e 5 (BALANCA DE PRECISAO) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 6.832,31. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000024/2024-37-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0284/2023. contratada: PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ nº 52.198.699/0001-40. OBJETO: fornecimento do item 23 (MEDIDOR MULTIPARAMETRO) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 840,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000025/2024-81-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0286/2023. contratada: QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ nº 39.157.266/0001-88. OBJETO: fornecimento do item 19 (BANHO MARIA) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 1.750,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516- *. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000027/2024-71-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0287/2023. contratada: TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA, CNPJ nº: 30.059.238/0001-53. OBJETO: fornecimento dos itens 1 (AUTOCLAVE DESCONTAMINACAO DIGITAL) e 7 (CAMARA CLIMATICA COM CONTROLE DE UMIDADE) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 31.609,16. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000028/2024-15-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0288/2023. contratada: V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ nº: 05.286.960/0001-83. OBJETO: fornecimento dos itens 8 (BANHO ULTRA S S O N I CO ) e 14 (ESTUFA DE SECAGEM) do Edital nº 095/2023. VALOR: R$ 12.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000054/2024-43-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0292/2023. contratada: COMERCIAL CEDRO EIRELI, CNPJ nº: 10.732.150/0001-43. OBJETO: fornecimento de seladora à vácuo, itens 12 e 13 do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 24.429,02. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000055/2024-98-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0275/2023. contratada: JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ nº: 15.564.403/0001-30. OBJETO: fornecimento dos itens 52 e 57 (ralador e triturador de mandioca), itens 53 e 58 (prensa manual de mandioca), itens 54 e 59 (forno mecanizado para torragem de farinha de mandioca), itens 55 e 60 (peneira elétrica para farinha de mandioca) e itens 56 e 61 (entrega técnica para instalação da fábrica de farinha) do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 513.892,08. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000056/2024-32-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0289/2023. contratada: WALMOR HENRICH - ME, CNPJ nº: 09.488.932/0001-08. OBJETO: Fornecimento de resfriador de leite 1500L, item 17, do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 12.953,70. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000057/2024-87-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0291/2023. contratada: MJ INDÚSTRIAS LTDA, CNPJ nº: 50.961.707/0001-32. OBJETO: Fornecimento de resfriador de leite 1500L, item 16, do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 207.035,04. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000059/2024-76-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0290/2023. contratada: LIB POWER LTDA, CNPJ nº: 47.915.410/0001-26. OBJETO: Fornecimento dos itens 18 e 24 (mesa paneleira), 19 e 25 (conjunto tanque e cesto vazado), 20 e 26 (despolpadeira), 21 e 27 (liquidificador industrial), 22 (seladora industrial), 23 e 29 (armário em aço), 28 (seladora industrial), 30 e 32 (balança eletrônica 15Kg), 31 e 33 (balança mecânica 500Kg), 43 (batedeira industrial), 44 (cilindro sovador), 45 (amassadeira), 46 (divisora de massa), 47 (armário para crescimento de pão), 48 (modeladora de pão), 49 (forno tipo a lenha), 50 (bebedouro de água), 51 (entrega técnica) e 64 (fogão) do Edital nº 083/2023. VALOR: R$ 655.272,53. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000064/2024-89-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0135/2023. contratada: C M C DO BRASIL LTDA , CNPJ nº: 02.634.530/0001-17. OBJETO: Fornecimento dos itens 3 e 4 (suportes metálicos para colmeias) e item 5 (fumigador apícola) do Edital nº 010/2023. VALOR: R$ 157.890,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000072/2024-25 -e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0131/2023. contratada: LOURIVALDO HEIDEMANN & CIA LTDA-ME, CNPJ nº: 00.555.560/0001-02. OBJETO: Fornecimento de colmeias, itens 1 e 2 do Edital nº 010/2023. VALOR: R$ 580.350,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516-.