DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Fornecimento dos itens 9 e 10 (cera de abelha) do Edital nº 010/2023. VALOR: R$ 184.600,00. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000080/2024-71-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0133/2023. contratada: ASCINOX MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 22.358.904/0001-26. OBJETO: Fornecimento dos itens 2 e 3 (centrifuga extratora de mel 32 quadros), 5 (mesa desoperculadora 32 quadros) e 10 (tanque decantador 200kg) do Edital nº 011/2023. VALOR: R$ 307.600,00. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.000081/2024-16-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0134/2023. contratada: GERAÇÃO COMÉRC I O, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº: 08.532.500/0001-86. OBJETO: Fornecimento do item 9 (tanque decantador 200kg) do Edital nº 011/2023. VALOR: R$ 152.235,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Signatário: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº *.021.516- . AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 59510.003532/2022-13-e ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO nº 1.1222.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001- 26 e a CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA, CNPJ nº 21.681.150/0001-88. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 01, seção 3, fl. 77, ocorrida em 19/01/2024, ONDE SE LÊ: "VALOR: R$ 9.500.000,00", LEIA-SE: "VALOR: R$ 57.131.867,74". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18 ESPECIE: Contrato nº 2.095.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e DIOGO MENEZES OLIVEIRA, CPF nº 794.727.025-20, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 19,8135 ha, sendo 15,7047 ha irrigáveis e 4,1088 ha não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 72-G - Setor 02, Matricula nº 9094 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 412.798,04; Data: 31/03/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Diogo Menezes Oliveira. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.001902/2022-51-e ESPECIE: Contrato nº 2.0798.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: contratação para Execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital 20/2022, correspondente a 6,25 Módulos Mínimos do Item 2; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 607.804,44; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001; Data: 23.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - CONSTRUTORA MARFIM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000331/2020-75-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Doação n.º 2.151.00/2020, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a Associação dos Produtores Rurais de Frutas e Verduras do Oeste da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 35.366.110/0001- 56, para a doação de 01 reservatório de 1.000l e um caminhão furgão refrigerado; Objeto do termo aditivo: excluir do aludido Termo de Doação 01 Caminhão furgão refrigerado, Placa RCP3B27, Chassi nº 93ZA01 BDZL8936964 e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 05.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Eunápio Santos da Silva - Representante da beneficiária. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCESSO: nº 59520.000022/2024-29-e ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0003.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ/BA, CNPJ 16.242.752/0001-07; Objeto: conjugação de esforços para o acompanhamento da execução e da fiscalização das obras dos sistemas simplificados de saneamento rural com a instalação de módulos sanitários rurais - banheiros secos com tratamento por desidratação - e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais no município de Ibiassucê, estado da Bahia; Data: 19/01/2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da 2ª/SR e Emanuel Fernando Alves Cardoso - Prefeito Municipal de Ibiassucê/BA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORE RURAIS DO BARREIRO DA PORTA, Nº 012/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Barreiro da Porta no Município de CARINHANHA, Estado da Bahia. DATA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Raimundo Mendes Ferreira, Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BOA ESPERANÇA DE CORIBE-BA, Nº 017/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Boa Esperança (Brejo Tomás Nunes) no Município de CORIBE, Estado da Bahia. DATA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Pereira do Santos, Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO REDONDO, Nº 014/2021. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.577.00/2021, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Francisco Rodrigues Neto no Município de FEIRA DA MATA, Estado da Bahia. DATA: 17/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Anne Priscila Macedo Rodrigues, Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AGRICULTORES DE FEIRA DA MATA-BA, Nº 015/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Ramalho no Município de FEIRA DA MATA, Estado da Bahia. DATA: 19/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. José Alves da Silva, Presidente. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 59520.000374/2023-01-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORE RURAIS DA AGROVILA 16, Nº 013/2022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0400.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de Vila São José (Cheira Cabelo) no Município de Carinhanha, Estado da Bahia. DATA: 18/01/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roberto dos Santos Oliveira, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.002093/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0805.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICíPIO DE PIATA, inscrita no CNPJ/MF 13.675.681/0001-30; Objeto: Reservatórios de água 5.000 litros; Valor total R$ 13.675,68; DATA: 12/12/2023. Assinam: HARLEY XAVIER NASCIMENTO - Superintendente Regional da 2ª/SR, e MARCOS PAULO SANTOS AZEVEDO - Representante legal da Donatária. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002024/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0567.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores(as), Empreendedores (as) Familiares Rurais do Sítio Gameleira e Comunidades Vizinhas - AAEFG GAMELEIRA, inscrita no CNPJ: 47.053.692/0001-08, no município de Gloria do Goitá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 239.280-0, avaliada no valor total de R$: 3.681,15 (três mil, seiscentos e oitenta e um reais e quinze centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 479, de 26/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002024/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 27/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Levi Francisco dos Santos, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002509/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0612.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Barra do Mota, inscrita no CNPJ: 04.905.126/0001-66, no município de Tupanatinga, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 321.154-0, CHASSI: XUG08703KNPA00691, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 562, de 01/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002509/2023-46-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 21/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Genival Bezerra da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002056/2023-58-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0572.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Familiar do PA Bom Jardim / Camarão, inscrita no CNPJ: 23.778.877/0001-03, no município de Barreiros, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.966-5, CHASSI: HYWDK1319352MS; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.553-7 e 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.775-9, avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 486, de 01/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002056/2023-58-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador da Associação.