DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500098 98 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002699/2023-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0635.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural de Produtores Maria Paraíba, inscrita no CNPJ: 27.074.090/0001-11, no município de Ibimirim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (duas) cisternas de 15.000 litros, avaliadas em R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVA S F. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 633, de 19/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002699/2023-00-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eriberto Galdino da Silva, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002058/2023-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0574.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Vaqueiros de Ibimirim - AVI, inscrita no CNPJ: 07.978.921/0001-72, no município de Ibimirim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.357-3, CHASSI: KYWDJ1234016MS; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.633-7; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.025-7; 1 (um) pulverizador, tombamento nº 309.841-3; 1 (uma) roçadeira, tombamento nº 309.923-2 e 1 (uma) ensiladira, tombamento nº 255.791-3, avaliados no valor de R$ 253.134,52 (duzentos e cinquenta e três mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 490, de 01/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002058/2023-47-e. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Vieira Neto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002565/2023-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0625.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária dos Pequenos Produtores do Projeto Zé Preá - APROVALE, inscrita noCNPJ: 45.717.168/0001-50, no município de Orocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d´água de 5.000 litros, avaliadas no valor de total R$ 29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 625, de 15/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002565/2023-81-e. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2023. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto da Codevasf 3ª/SR e Higo José Alves, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002917/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0652.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Cumaru, inscrito no CNPJ: 11.097.391/0001-20, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 2 (dois) tratores agrícolas YTO, LY 1104, 90 CV, tombamentos nº 321.991-9 e 321.992-6, CHASSI: 00000000032309896 e 00000000032309447; 1 (um) trator agrícola YANMAR SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.956-2, CHASSI: AYWDK1294534MS; e 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 347.080-8 e 347.081-5, avaliados em R$ 604.500,00 (seiscentos e quatro mil e quinhentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 677, de 28/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002917/2023-06-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Mariana Mendes de Medeiros, Prefeita . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.001514/2023-31-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0299.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Panelas, inscrito no CNPJ n° 10.215.176/0001-14, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) Retroescavadeira JCB 3CX TURBO - Tombamento nº 321.465-3 - CHASSI: S0R3CXTTPP3260207, avaliada em R$ 355.810,22 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dez reais e vinte e dois centavos), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 330, de 03/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001514/2023-31-e. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ruben de Lima Barbosa, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.002096/2023-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0581.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Riacho das Almas, inscrito no CNPJ: 10.091.551/0001-61, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, YANMAR - SOLIS, 75 RX, 75 CV, tombamento nº 321.948-3, CHASSI: HYWDK1319384MS e 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.035-8, avaliados no valor total de R$ 200.700,00 (duzentos mil e setecentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 507, de 10/11/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002096/2023-08-e. DATA DE ASSINATURA: 13/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Dioclecio Rosendo de Lima Filho, Prefeito Municipal. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001531/2023-50. Contrato 4.0345.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Fe i r a Nova, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, coma finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo nº 59540.001528/2023-36. Contrato 4.0341.00/2023. CON T R AT A N T E : Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: GAID CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.352.754/0001-97. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete) no município de Nossa Senhora de Lourdes, no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª/SR, com a finalidade de executar 6.802,72 m2, através da Constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). RECURSOS: Funcional Programática PTRES: 224673-20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Data da Assinatura: 19/01/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000875/2022-61. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0262.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Portento Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 00.437.311/0001-12. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, sem reajustamento de valor, contados a partir de 02/03/2024, passando seu vencimento para 02/03/2025. RECURSOS: Programa de Trabalho 15.244.2217.00SX.0028 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Sergipe/SE - Plano Orçam.: 000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Jurandy Simão da Silva Filho/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 5.0342.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ABTEC Engenharia Ltda., CNPJ nº 12.754.237/0001- 47.OBJETO: execução de obras de implantação de uma ponte sobre o Rio Marituba, localizada na Área de Proteção Ambiental da Marituba do Peixe, entre os municípios de Feliz Deserto e Penedo, no estado de Alagoas. DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos; Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 27/12/2023; Cronograma Físico-Financeiro; Matriz de riscos; Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001371/2023-20-. PRAZO: Os prazos máximos de execução do objeto, contado em dias consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço; e o prazo máximo de vigência do contrato, contado da assinatura de seu instrumento encontram-se detalhados abaixo, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. ITEM Prazo de execução da obra (em dias) Prazo de vigência do contrato (em dias) 01 - Município de Feliz Deserto/AL e Penedo/AL 180 (cento e oitenta) 270 (duzentos e setenta). VALOR: O valor total deste contrato é de R$4.723.339,68 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e oito centavos), obedecidos os preços unitários constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - PTRES: 219365, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional, constante no item 10 do Termo de Referência, consoante Nota de Empenho nº 2023NE550580, emitida em 29/12/2023 (peça 71, e-DOC 1A596021). REAJUSTAMENTO: Os preços contratados estão sujeitos às condições de reajustamento previstos no item 07 do contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Hugo Leonardo Ferreira Rocha, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Guilherme Siqueira Borba, CPF nº 047.696.884-40, RG 6.315.319 SDS/PE. Processo nº. 59550.001371/2023-20. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0001.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE LAGOA DA CANOA/AL, inscrito no CNPJ de n°. 12.207.551/0001-00, como donatário. OBJETO: 02 (dois) conjuntos dessalinizador e gerador de energia fotovoltaica, marca Acquapura, modelo ASK, patrimônios nº 332.422-0 e nº 332.421-3, no valor unitário de R$ 60.724,04 (sessenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 121.448,08 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta oito reais e oito centavos). DATA DA ASSINATURA:23/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, TAINÁ CORREA DE SÁ LÚCIO DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 986.518.034-00. Prefeita. Processo n.º 59550.001440/2023-03. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002491/2023-25 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0473.00/2023. CON T R AT A DA : SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA, CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, conforme descrições no termo de referência e planilhas orçamentárias juntados ao processo administrativo acima referenciado, bem assim no Edital de Pregão Eletrônico nº 18/2023- 6ª SL, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 39 (trinta e nove) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR TOTAL: R$ 4.797.283,92. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho n° 561142/2023, n° 561078/2023, n° 561148/2023, n° 561164/2023, n° 561145/2023, n° 561301/2023, n° 561273/2023, n° 561300/2023, n° 561504/2023, n° 561501/2023 e n° 561503/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.001208/2023-29-E ESPÉCIE: CONTRATO Nº 7.0095.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: ELIS SOUSA PEREIRA, CNPJ nº 29.442.294/0001-21. OBJETO: execução dos serviços de instalação de infraestrutura de rede de dados e instalações elétricas na sede da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. VALOR: R$18.168,63,00. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional, PTRES 219365, ND 449039. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2023NE570520, emitida em 12/12/2023. PRAZO: 30 dias, contados da emissão da ordem de serviço. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Elis Sousa Pereira. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000284/2023-17-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, em apoio às atividades produtivas de aquicultura e pesca no estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 11/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 24/1/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze)