DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, 2, 25, R$ 1.177,00; AM MOREIRA GONCALVES E CIA LTDA, CNPJ: 27.679.382/0001-88, 5, 25, R$ 1.800,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, 6, 45, R$ 1.442,75; 7, 15, R$ 1.442,75; 8, 100, R$ 636,80; 9, 100, R$ 447,75; 11, 500, R$ 41,03; 12, 1440, R$ 60,50; 13, 480, R$ 60,50; 19, 25, R$ 577,10; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.892.634/0001-09, 10, 50, R$ 253,66; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, 14, 19, R$ 3.590,00; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA, CNPJ: 15.328.247/0001-09, 20, 25, R$ 925,35; THRUONE LTDA, CNPJ: 19.462.710/0001-61, 22, 90, R$ 2.829,60; 23, 30, R$ 2.829,60; 24, 390, R$ 2.599,00; 25, 130, R$ 2.599,00; ANDRE V S MORAIS - ME, CNPJ: 27.487.710/0001- 44, 26, 4065, R$ 10,13; 27, 12525, R$ 8,04; 28, 37620, R$ 4,86; 29, 84630, R$ 3,36; 30, 122610, R$ 3,36; 31, 16875, R$ 3,03; GLAUCIO & DEODATA AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 23.262.384/0001-16, 32, 5, R$ 3.294,97; 33, 5, R$ 355,60; 34, 15, R$ 314,58; 35, 25, R$ 34,63. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.000951/2023-61-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga por sistema de registro de preços - SRP, de kits de irrigação por gotejamento com capacidade para irrigar, respectivamente, 10.000 m², 5.000 m² e 500 m²; reservatórios de polietileno de 500 l e 5.000 l com tampa; e kits de irrigação composto por sistema de aspersão e gotejamento integrado com capacidade para irrigar uma área de 10.000 m²; unidade de bombeamento; e tubos e conexões para irrigação destinados a diversas localidades no estado do Piauí, no âmbito de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 15/2023-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 18/1/2024 e 19/1/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 08.235.765/0001-12, 2, 375, R$ 820,00; FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, 1, 1125, R$ 538,00, 10, 45, R$ 13.096,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0003-77, 3, 1125, R$ 124,52; DELTA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 34.263.393/0001-48, 6, 19, R$ 9.982,00, 7, 6, R$ 9.982,00, 8, 45, R$ 21.899,00, 9, 5, R$ 21.899,00; F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA, CNPJ 35.843.032/0001-33, 12, 45, R$ 3.050,00; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 43.892.634/0001-09, 4, 375, R$ 179,84, 5, 30, R$ 2.084,67; META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 49.246.241/0001-04, 14, 10, R$ 2.350,00. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados na Licitação Codevasf nº 18/2023, que tem por objeto a Elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação de Sistema Adutor no município de Itaueira, localizado no Estado do Piauí - que considerou vencedora a empresa: BIANCADE ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 02.374.657/0001-44, pelo valor total de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil reais). MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 22/2023, que tem por objeto o fornecimento de 774.500 Mudas De Cajueiro Anão Precoce, no qual estará incluso o cadastro e seleção de agricultores, aquisição, transporte e distribuição de mudas, com posterior avaliação de resultados, na área de atuação da Codevasf/7ªSR por Sistema De Registro De Preços - SRP - que considerou vencedoras as empresas: ASSOCIACAO PIAUIENSE DOS PRODUTORES DE SEMENTES E MUDAS - CNPJ: 01.300.261/0001-90, para o item 1, no valor total de R$ 3.833.775,00; e SITIO MORRINHOS LTDA - CNPJ: 20.884.020/0001-80, para o item 02, no valor total de R$ 423.651,50. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 7ª SR EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001461/2023-82 ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0005.00/2024. D OA D O R : Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Santo Antônio de Lisboa- PI, CNPJ: 03.553.820/0001-97 OBJETO: Tombamento nº 317.845-0, Grade Aradora 14/26". VALOR: R$26.865,00. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional Francisco Karlos LealPrefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0237.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EMCT empresa Maranhense de Construção e Terraplenagem Ltda. Processo nº 59580.000006/2024-21. OBJETO: Contratação de Serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ, no município de Santa Luzia/MA, conforme item 4 da Ata do Edital nº 12/2023- 8ª/SR. O valor total deste contrato é de R$ 3.342.500,00 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quinhentos reais). Autorizada pela Resolução Regional Nº 509 de 29 de dezembro de 2023 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR. DATA DA ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Márcio Antônio Silva de Almeida - Representante legal. ASS CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Convênio Nº 909158/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: MUNICIPIO DE PINHEIRO, CNPJ nº 06200745000180. Prorrogar o prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 28/06/2024. Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 677.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-*, Convenente: JOAO LUCIANO SILVA SOARES, CPF nº .465.943-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 902252/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195015. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 10829387000147. Prorrogar seu prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 25/12/2023 para 23/04/2024. Valor Total: R$ 250.687,50, Valor de Contrapartida: R$ 11.937,50, Vigência: 25/12/2023 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 27/08/2020. Signatários: Concedente: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, CPF nº .086.073-, Convenente: JOSLENE SILVA RODRIGUES, CPF nº *.561.983-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.464.00/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BECK DE SOUSA ENGENHARIA LTDA. Processo nº 59580.000802/2021-11. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 5 (cinco) meses, passando seu vencimento de 01/02/2024 para 01/07/2024. II - À aprovação do novo cronograma físico-financeiro constante à peça 250. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 005, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 17 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Abelardo Cerqueira de Moura Bezerra - Representante legal. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional 8ª SR da CODEVASF 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000590/2023-27-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0181.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0038-18 e a empresa VEREDA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação, sob o regime de execução: empreitada por preço unitário, de construção de pontes com cabeceiras em concreto armado e transposição modular mista, em municípios localizados no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativos abaixo: Os serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no item 5 do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 83/2022 - Pregão Eletrônico (SRP). 1.3. O presente contrato rege-se pelas disposições do Decreto n° 10.024/2019, de 20/9/2019, tendo sido a licitação realizada nos termos da então Lei 10.520/2002, de 17/7/2002, sob a forma de PREGÃO ELETRÔNICO, através do modo de disputa ABERTO, pela Lei nº 13.303/2016, pela Deliberação nº 28, de 28 de julho de 2020 (Regulamento Interno de Licitações e Contratos), segundo disposições das legislações supracitadas, e suas alterações posteriores. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, contado em dias consecutivos, com prazo de execução do objeto de 12 (doze) meses. 3.2. A emissão da Ordem de Serviço só ocorrerá após a anuência ambiental, conforme legislação do Município ao qual serão realizados os serviços. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões oitocentos e sessenta e cinco mil reais), obedecido ao preço global constante da Proposta de Preços da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 - SIGNATÁRIOS: Pela Codevasf, Cesar Felix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF, e pelo contratado o Sr. João Maurício Pereira Da Costa. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000236/2023-01-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0144.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de DIANOPOLIS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 379.095,00 (trezentos e setenta e nove mil e noventa e cinco reais) a) 1 (uma) Retroescavadeira, 301.261-7. DATA DA ASSINATURA: 19/07/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000860/2023-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0018.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAZENDA RIACHÃO - MUNICÍPIO DE SITIO D ABADIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.995-2, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000855/2023-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0015.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Pá Carregadeira, tombamento nº 297.392-2, no valor total de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000033/2024-15-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0020.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Trator - Agrícola, tombamento nº 315.996-9, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000797/2023-11-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0026.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Tanque - de expansão, tombamento nº 296.590-3, no valor total de R$18.849,56 (dezoito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta e seis centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000859/2023-95-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0743.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE POSSE - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.102-3, no valor total de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.