DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500100 100 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 0.0127.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Ibaretama/CE. Processo administrativo nº 59511.000035/2023-26-e. OBJETO: 1 (uma) máquina retroescavadeira, marca XCMG, modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, chassi XUG08703CPPA01135, tombamento nº 330.391-9, no valor unitário de R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais). Autorizado conforme Determinação n° 130 - a Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR, datada em 27 de junho de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2023. ASSINAM: JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO, Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR da Codevasf e ELÍRIA MARIA FREITAS DE QUEIROZ - Prefeita Municipal. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000078/2023-21. OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia, para a elaboração de projetos executivos de infraestrutura urbana, para diversas vias de municípios inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF ,estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 031/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 19.01.2024, seção 3, página 80, através da Resolução Nº 009/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, para o item 1, no valor unitário de R$ 6.500.000,00 (Seis milhões, e quinhentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000098/2023-00. OBJETO: a contratação dos serviços de Apoio Técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento dos projetos básicos e executivos, no âmbito da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF,estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 025/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 18.01.2024, seção 3, página 87, através da Resolução Nº 008/2024. ASSINATURA: 16.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30, para o item 1, no valor unitário de R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, e quinhentos mil reais).Totalizando o valor da Ata em R$ 2.500.000,00 (Dois milhões, e quinhentos mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR Ministério da Justiça e Segurança Pública GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023/MJSP/MM. Processo Administrativo nº 08020.003818/2023-52. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA e do MINISTÉRIO DAS MULHERES, o GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério das Mulheres, que tem por finalidade articular a construção e equipagem de unidades da Casa da Mulher Brasileira. Data de assinatura: 24 de janeiro de 2024. Vigência: A partir da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial da União, respeitado o prazo estabelecido na Cláusula Décima do Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2023/MJSP/MM. Signatários: FLÁVIO DINO, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; APARECIDA GONÇALVES, Ministra de Estado das Mulheres; RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA, Governadora do Estado de Pernambuco; LUIZ CARLOS DE BARROS FIGUEIREDO, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; MARCOS ANTÔNIO MATOS DE CARVALHO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco; HENRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS, Defensor Público-Geral de Pernambuco; e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, Prefeito do Município de Recife. POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 129/2022 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.028529/2022-67. Inexigibilidade Nº 129/2022. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 00.081.876/0007-03 - CLINICA DE OFTALMODIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 513/2023 - UASG 200615 Nº Processo: 08200.011896/2023-11. Inexigibilidade Nº 513/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS. Contratado: 07.405.575/0001-33 - MEDICINA DA VISAO - CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200382 Nº Processo: 08240.012488/2022-11. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 34.597.955/0004-32 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Aquisição de gases especiais para os equipamentos de cromatografia gasosa acoplada a espectrômetro de massas (cg/em) e o espectrômetro de massas de razão isotópica (irms) do laboratório de análises químicas do Setor Técnico-científico da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 49.807,50. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 08255.000174/2023-97. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de transporte de mudança local (item 1) a ser executado exclusivamente dentro da cidade de Salvador/BA , compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, podendo ter como origem e destino qualquer endereço dentro da cidade de Salvador/BA e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre (grupo 1 - itens 1 ao 10, exceto itens 4 e 10), com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, de interesse da Superintendência de Polícia Federal na Bahia, incluindo transporte de veículo tipo automóvel.. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.055,52. Data de Assinatura: 09/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 08255.010006/2019-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação em função do aumento da tarifa pública de transporte de ônibus na cidade de salvador/ba, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.824.868,44. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200374 Nº Processo: 08110.000460/2023-05. Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 20.930.953/0001-66 - AGUAS DE SINOP S.A. Objeto: Fornecimento de água encanada para a delegacia de polícia federal de sinop-mt. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a . Valor Total: R$ 7.645,44. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 08320.008877/2015-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 04.202.450/0001-18 - AGUAS PONTES E LACERDA LTDA. Objeto: Apostilar o valor do contrato para fazer face as despesas no exercício de 2024, para 01/01/24 a 31/12/2024,. Vigência: INDETERMINADO. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.050,00. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 200354 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08335.006770/2022-18. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 41.104.031/0001-70 - PATTARO & NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iv,, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, totalizando 210 (duzentos e dez) dias corridos de execução, com início em 28/08/2023, encerrando-se em 25/03/2024, seguindo o anexo cronograma fisico financeiro atualizado (32282973) 1.1.2. Acrescentar 47,94% do valor contratado, equivalente a r$ 566.239,98 (quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme nota técnica (32283202), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; 1.1.3. Suprimir 1,45% do valor contratado, equivalente a r$ 17.154,46 (dezessete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme nota técnica (32283202) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/12/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181.168,02. Data de Assinatura: 27/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 08335.012450/2017-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 1.642.000,00 sendo r$ 42.000,00 para custear iluminação pública e r$ 1.600.000,00 para custear fornecimento de energia em 2024. Vigência: 29/06/2018 a 29/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).