DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08335.009234/2021-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 9.000,00 para custear o fornecimento de energia imovel uc 7024851. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 200354 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 08335.009234/2021-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Recomposição de saldo no valor estimado de r$ 45.000,00 para custear o fornecimento de energia em 2024 uc 7040075. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 08360.005111/2021-68. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 09.345.594/0001-47 - ACS SERVICOS TECNICOS EM REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Incluir na planilha de custo e formação de preços os valores do reajuste referentes a convenção coletiva de trabalho seac 2022/2023, salário da categoria, ticket alimentação e transporte; e a correção do valor de materiais e insumos diversos da planilha pelo índice geral de preços - mercado - igp-m (acumulado nos últimos 12 meses, 3,79 %, três, virgula setenta e nove por cento). Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.031,61. Data de Assinatura: 20/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo nº 08490.007303/2023-95. Contrato nº 25/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo nº 08490.007305/2023-84. Contrato nº 26/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTA CATARINA - SR/PF/SC, CNPJ 00.394.494/0039-09. CONTRATADA: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Telefônico Fixo Comutado -STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da Polícia Federal em âmbito nacional, no formato Ata de Registro de Preços, com o SETEL/DTI/PF como unidade gerenciadora e as demais unidades da PF como participantes; nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025. Data da assinatura: 27/12/2023. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: INSTITUTO FEDERAL DE E D U C AC AO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE GOIAS, CNPJ/MF nº 10.870.883/0007-30. OBJETO: doação de 06 (seis) veículos automotores de propriedade da União: H.DAVIDSON Placa JEF-4241, TRAILBLAZER LTZ AG4 Placas JKR-3498 , OVS-7898 , OVQ- 0023, MERCEDES-BENZ SPRINTER Placa JFP-6882, MITSUBISHI DAKAR Placa OAI-9276, classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993 combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018. Data de assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024 Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário:PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO BARROS, CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59 . OBJETO: doação de 02 (duas) Motocicletas de propriedade da União: HONDA CB 500 Placas JFP-7684, JFP-7894 classificados como antieconômicos pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 14.133, de 01 de Abril de 2021, Norma REUSE, o Decreto n° 9.373, de 11 de maio de 2018, e a Instrução Normativa PRF Nº 46, de 22 de Junho de 2021 . Data de assinatura: 17/01/2024. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 3/2024 Processo: 08651.002536/2023-10. Doador: Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Amazonas, CNPJ nº 00.394.494/0105-22. Donatário: GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE PLANALTINA-GO, CNPJ/MF nº 29.173.894/0001-01. OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Automotor de propriedade da União:RENAULT FLUENCE Placa JKO-2860 classificado como antieconômico pela Comissão Regional para Classificação e Desfazimento de Veículos. Fundamento legal: Lei n° 8666, 1993, combinado com os Art. 8 do Decreto 9.373, de 2018 . Data de assinatura: 02/01/2024. BENJAMIN AFFONSO NETO SUPERINTENDENTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÃO. ONDE SE LÊ VALOR TOTAL: R$ 73.760,00, LEIA-SE R$ 20.360,00 NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-01-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 73.760,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.360,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE OPERAÇÕES SETOR DE SEGURANÇA VIÁRIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE EDITAL Nº 5/2022LEILÃO-MS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE CREDORES DOS VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E/OU RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS RODOVIAS FEDERAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL A Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos (MS), no uso de suas atribuições, e com base no art. 328, § 12, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e no art. 35, § 1º, da Resolução Contran nº 623/2016, vem NOTIFICAR os antigos proprietários ou possuidores dos veículos leiloados, arrematados e entregues aos respectivos arrematantes, bem como os Agentes Financeiros (Bancos) e pessoas que detinham Reserva de Domínio, para COMPARECER à Polícia Rodoviária Federal no Estado de Mato Grosso do Sul para REALIZAR o levantamento do saldo disponível referente aos veículos abaixo relacionados, sob pena de, assim não o fazendo, o saldo ser recolhido ao Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, conforme previsão contida no art. 6º, VII, da Lei nº 9.602, de 21 de janeiro de 1998, no art. 328, § 12, do CTB e no art. 35, § 3º, da Resolução Contran nº 623/2016. As dúvidas poderão ser solucionadas junto à Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos da SPRF (MS), por meio do telefone : (67) 3320-8133 ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. CAMPO GRANDE, 24 DE JANEIRO DE 2023. VINICIUS VILAS BOAS Comissão de Leilão de Veículos de Terceiros Apreendidos ou Removidos - MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 08663.006826/2018-28. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018. Partícipes: UNIÃO - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, SESDS - Secretaria da Segurança e Defesa Social, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB e o Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018, visando a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais e estabelecer procedimentos de cooperação técnica operacional, em especial, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. Termo final da vigência: 23/01/2029. Data de Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200122 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 08663.002364/2020-94. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2021,prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária federal na paraíba. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.039,08. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200118 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 08659.011993/2021-55. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Retificar o conteúdo apresentado no termo de apostilamento 1/2022 em sua cláusula primeira - objeto tal alteração faz-se necessária em razão do equívoco no apontamento de embasamento legal. não haverá acréscimo financeiro decorrente do presente aditivo. onde se lê: "o presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato administrativo, de forma a adequar os valores referentes ao consumo de combustíveis à grande variação internacional nos preços de insumos petrolíferos, nos moldes do art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/93 c/c o art. 60, § 2º da lei 4.320/64;" leia-se: "o presente apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato administrativo, de forma a adequar os valores referentes ao consumo de combustíveis à grande variação internacional nos preços de insumos petrolíferos, com fulcro na decisão plenária 215/1999 - do tribunal de contas da união de 12 de maio de 1999 e legislação correlata.". Vigência: 02/03/2021 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.309.904,51. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200116 Nº Processo: 08657.040648/2023-19. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 33.127.721/0001-16 - ELEVADORES ELBO LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento, incluso, de peças, materiais e equipamentos, além de resgate em caso de paralização, em 02(dois) elevadores de fabricação otis, modelo gen 2 confort lva, capacidade 12 passageiros ou 900kg, com 04 (quatro) paradas e 02(duas) plataformas para deficiente físico com acionamento hidráulico - modelo engelift pel-02h, capacidade 265kg, com 02 (duas) paradas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 29.999,16. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).