DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 049/2018, celebrado entre o Sr. Agnaldo do Livramento Rodrigues, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº 049/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Agnaldo do Livramento Rodrigues, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000094/2019-37 e 02070.003074/2012-41 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 050/2018, celebrado entre a Sra. Manuele da Silva, chefe de família ribeirinha residente no interior da Estação Ecológica da Terra do Meio e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima Oitava do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC nº 050/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2023. Pela Sra. Manuele da Silva, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000288/2019-32 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 081/2018, celebrado entre o Sr. Domingos Pereira da Silva, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 081/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Domingos Pereira da Silva, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000291/2019-56 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 082/2018, celebrado entre o Sr. Francisco França Carajá, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 082/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Francisco França Carajá , o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000290/2019-10 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 083/2018, celebrado entre o Sr. Lucivaldo Vieira da Silva, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 083/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Lucivaldo Vieira da Silva, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000294/2019-90 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 084/2018, celebrado entre o Sr. Valdenir Bezerra de Morais, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 084/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Valdenir Bezerra de Morais, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000296/2019-89 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 086/2018, celebrado entre a Sra. Siany Brasil de Souza, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 086/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pela Sra. Siany Brasil de Souza, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000300/2019-17 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 089/2018, celebrado entre a Sra. Edilene Araújo de Ananias, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 089/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pela Sra. Edilene Araújo de Ananias, a própria. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000302/2019-06 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 090/2018, celebrado entre o Sr. Magno dos Santos Gomes, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 090/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Magno dos Santos Gomes, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000305/2019-31 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 092/2018, celebrado entre o Sr. Roberlan Ferreira de França, Chefe de família ribeirinha residente no interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 092/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Roberlan Ferreira de França, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000311/2019-99 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 098/2018, celebrado entre o Sr. José Wilson da Silva, Chefe de família ribeirinha residente no entorno imediato/interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 098/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. José Wilson da Silva, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº: 02070.000310/2019-44 e 02070.002530/2015-89 (principal). Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Termo de Compromisso (TC) nº 099/2018, celebrado entre o Sr. Dicé Viana do Nascimento, Chefe de família ribeirinha residente no entorno imediato/interior do Parque Nacional da Serra do Pardo e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - CNPJ nº 08.829.974/0001-94 com o objetivo de alterar a Cláusula Vigésima do referido TC, e assim prorrogar sua validade, a qual passa a ter nova vigência de 5 (cinco) anos, a contar da data de 28 de dezembro de 2023, incluindo-se: Parágrafo primeiro - Ao longo dos cinco anos da nova vigência as partes se propõem a buscar construir conjuntamente um acordo de compatibilização de direitos que atenda satisfatoriamente a ambas as partes, de modo a poder ser incorporado de forma permanente aos instrumentos de gestão da unidade de conservação, viabilizando a permanência, em caráter definitivo, da comunidade tradicional. Parágrafo segundo - Permanecem inalteradas as demais cláusulas, preâmbulo e "considerandos" do TC 099/2018, para todos os efeitos. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo passa a vigorar a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 18 de dezembro de 2023. Pelo Sr. Dicé Viana do Nascimento, o próprio. Pelo ICMBio: Mauro Oliveira Pires - Presidente.