DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0 Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected]. COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1741266 Objeto: Equipamentos SKF Abertura da Proposta: 05/02/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1742668 Objeto: Termografia Abertura da Proposta: 15/02/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252627 Objeto: Aquisição de Acoplamento flexível lâminas com espaçador 3070mm Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954448/2023, Nº Processo: 21260203087202389, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MUNICIPIO DE SALVADOR CNPJ nº 13927801000149, Objeto: Custeio de despesas correntes para manutenção e prestação dos serviços da Casa da Mulher Brasileira, Valor Total: R$ 5.050.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.510,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00; 2025 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000265, Valor: R$ 611.111,00, PTRES: 225497, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: BRUNO SOARES REIS CPF nº .228.985-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954447/2023, Nº Processo: 21260203453202308, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER (SEM) CNPJ nº 43210689000191, Objeto: Contribuir para o fortalecimento e estruturação das capacidades institucionais das unidades especializadas de atendimento à Mulher em situação de violência do Estado do Rio de Janeiro por meio de Termo de Convênio, para o provimento de equipamentos que possam auxiliar no atendimento das mulheres., Valor Total: R$ 248.373,22, Valor de Contrapartida: R$ 8.658,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 239.715,22, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000264, Valor: R$ 239.715,22, PTRES: 225497, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-, Convenente: HELOISA HELENA DE ALENCAR AGUIAR CPF nº *.065.697-. Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 03001.002141/2021-88. Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993; e, reajustar os valores contratuais em decorrência da homologação da resolução nº, 29, de 28 de novembro de 2023, que estabelece os preços públicos a serem cobrados pela contratada, por regime de execução a empreitada por preço unitário e por tonelada.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.417,76. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 00006.000089/2022-41. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência.. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.268,40. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 20881.000393/2022-88. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviço telefônico fixo comutado local (stfc) para ligações para atender as necessidades da superintendência estadual do ibge na bahia (ses-ba). Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.564,00. Data de Assinatura: 03/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 03617.000028/2023-91. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aumento do objeto do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), para atender necessidades de serviços.. Vigência: 25/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.977,50. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 113214 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 00065.027019/2019-67. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/anac/2020, por mais 12 (doze) meses, contados de 10/02/2024 a 10/02/2025, relativo à prestação de serviços continuados de locação de purificadores de água, compreendendo, além do maquinário, todos os equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços nas dependências da agência nacional de aviação civil no rio de janeiro. a supressão de 50,00% do valor do contrato para o período entre 10/02/2024 e 10/02/2025, em razão da redução do quantitativo de purificadores de água de 16 para 8, devido à mudança do edifício torre boavista para o palácio da fazenda.. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.846,72. Data de Assinatura: 24/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).