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Diário Oficial da União · 25/01/2024 · pág. 112

DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500112 112 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMUNICADO Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos. . AUTO DE INFRAÇÃO PROCESSO Nº CPF / CNPJ NOME E/OU RAZÃO SOCIAL . 201 000 22 23 588025; 269 000 23 23 639025 48611.201257/2022-39 30.971.305/0002-92 B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - REDE DE POSTOS ICAVEL . 201 000 22 23 620059 48611.201229/2022-11 30.971.305/0001-01 B & G COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA . 193 000 22 22 619182 48611.201017/2022-34 07.743.612/0001-13 COSTA DO ATLANTICO COMÉRCIO DE PRODUTOS DERIVADOS DE PETRÓLEO TRANSPORTES LT DA MILENA NASCIMENTO SALES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador COMUNICADO Nº 17, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Comunicamos que, no Processo nº 48610.209780/2021-32, Interessado: POSTO DE COMBUSTÍVEIS RN LTDA - CNPJ 02.330.362/0001-76, houve decisão, em 4/12/2023, registrada como SEI 3602798, confirmando as penalidades administrativas aplicadas. MILENA NASCIMENTO SALES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de instrumento contratual, publicado no DOU Nº 228, de 06.12.2022, Seção 3, Página 129, No Item 16, onde se Lê: Vigência: 11/11/2022 até 11/11/2027, Leia-se : Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028; onde se Lê: Valor Global, R$ 89.673.711,00, Leia-se : Valor Global, $ 89.673.711,00 . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2024 - UASG 113206 Nº Processo: GEDEC.M2023060015. Objeto: Contratação de serviços de engenharia especializados para dragagem parcial do reservatório da Barragem D4 (BD4) da Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC, da Indústrias Nucleares do Brasil - INB, no município de Caldas/MG, conforme condições e características estabelecidas no presente documento, bem como no Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARCELO DE FARIA HILARIO Pregoeiro (SIASGnet - 24/01/2024) 113206-11504-2024NE000001 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância armada nas instalações da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU do dia 22/01/2024, seção 3, página 86, para o dia 05/02/2024, às 10h. FABIO HYER DE LIMA RANGEL Pregoeiro PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252374 Objeto: Aquisição de Detectores de Gases Abertura das propostas: 05/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252319 Objeto: Aquisição de Etileno Glicol Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252535 Objeto: Óleo lubrificante para compressores industriais tipo de parafusos Grau ISO 68 balde de 20 litros ATLASCOPCO 2908.8501.01 Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252071 O Processo de Pregão Eletrônico 7004252071 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Palete em aço carbono possui previsão de início para em 25/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/02/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251109 Objeto: Aquisição de Feixe tubular para resfriador Abertura das propostas: 01/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251981 Objeto: Aquisição de Transmissor de vazão Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251528 Objeto: Aquisição de Motor elétrico Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252033 Objeto: Serviços de Armazenamento e Preservação de Equipamentos Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241485 Objeto: Aquisição de Luminárias e Holofote Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252077 O Processo de Pregão Eletrônico 7004252077 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Trena e Sensor para Trena possui previsão de início para em 25/01/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 07/02/2024 às 09:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". FERNANDA PEREIRA GALVAO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004252322 Objeto: Aquisição de Partes de Bombas Dosadoras por contrato global Abertura das propostas: 22/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004223718 Objeto: Aquisição de Chave de nível Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004213340 Objeto: Aquisição de Resistência de aquecimento Abertura das propostas: 02/02/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251907 Objeto: Aquisição de Inversores, SIP, Transformadores e Sobressalentes para REFAP com serviços associados de supervisão da instalação e comissionamento e prestação de serviços de treinamento Abertura das propostas: 02/02/2024 às 20:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO