DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 1153/2023; Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 002/2023, Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMC, CNPJ 34.040.345/0003-52; Contratada: MARINHOS & CIA LTDA-EPP, CNPJ 55.681.399/0001-05; Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de três defensas no Cais Comercial do Porto de Maceió ( Tipo Pneumática) no Porto de Maceió; Prazo: 12 (doze) meses a partir de 10.01.2024; Data da Assinatura: 09.01.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Edson Luchesi Marinho - Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 399008 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 50905.006323/2021-24. Dispensa de Licitação Nº 34/2022. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.262.578/0001-40 - HRMA CONSULTORIA TECNICA DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 01/2023 pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 23/01/2024, e do prazo de execução pelo prazo de 6 (seis) meses a contar de 23/07/2023. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor deste Termo Aditivo: não há. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 190004 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 08079.000102/2018-61. Pregão. Nº 11/2018. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA / R O. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato nº 006/2019 de prestação dos serviços continuados de recepcionistas, cujo objeto é prorrogar o prazo da vigência do contrato , por 12 (doze) meses. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.410,80. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 194036 Nº Processo: 08754.000196/2023-26. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de apoio técnico administrativo com dedicação exclusiva de mão de obra, através da função motorista de veículos pesados, categoria d, visando ao atendimento das demandas administrativas na sede da coordenação regional norte do mato grosso,. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 405.283,68. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-01-24, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 72/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 7/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). Ministério da Previdência Social CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 8, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, pág. 199, acrescente-se o seguintes nome à relação de inscrições homologadas: Francisco Leonardo Silva Neto ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Corina Matos Dourado (NB: 5332246702, CPF: 92438431504, Protocolo: 1800771900); Maria Gilvanete da Silva Pereira (NB: 1088105499, CPF: 02669992471, Protocolo: 237193855); Tania Mara Correa (NB: 5509926402, CPF: 59714980453); Maria de Fatima Juca da Silva (NB: 5321533802, CPF: 17080029368); Sebastiao Jobel de Souza (NB: 5215014791, CPF: 72945982587, Protocolo: 992713135, Representante Legal: Maronita Rosa Lima, CPF 95175830520); Douglas Belarmino Marinho de Oliveira (NB: 5501465368, CPF: 30919113818, Protocolo: 1640292984); Brian Euller Goncalves Pedro (NB: 1280349023, CPF: 34884357841, Representante Legal: Claudineia Helena Pedro, CPF 27356446855); Maria de Lourdes da Silva (NB: 5514008955, CPF: 81859392415); Maria Irandy Santiago Gomes (NB: 1789470959, CPF: 65452810382, Protocolo: 1712185498); Maria Moreira dos Santos (NB: 7036923939, CPF: 02915538506, Protocolo: 1241438626); Elis Faria Cavino (NB: 1313714566, CPF: 59049960715, Protocolo: 817138994); Tamiris Pereira dos Santos (NB: 5401111394, CPF: 09920464406, Protocolo: 1968370503, Representante Legal: Maria Aparecida Limeira dos Santos, CPF 84297212404); Vanessa de Lima Vaz (NB: 1177867483, CPF: 03432052030, Protocolo: 1022997467, Representante Legal: Juliana do Carmo de Lima, CPF 97256439091); Elaine Das Dores Fogaca (NB: 5050400577, CPF: 37979482808, Protocolo: 1897447295); Joao Guilherme Simoes da Silva (NB: 1298434022, CPF: 34798303828, Protocolo: 1158415121, Representante Legal: Edna Mara Sena Simoes, CPF 27261429821); Genilson Ferreira da Silva (NB: 7031079765, CPF: 06765875425, Protocolo: 1462196960); Neuma Silva Andrade (NB: 1399915190, CPF: 03402370581, Protocolo: 1038424985, Representante Legal: Maria Nunes da Silva, CPF 63900084572); Telma Elias dos Santos (NB: 1369994700, CPF: 84815523568, Protocolo: 487865902, Representante Legal: Marli Elias dos Santos, CPF 03264995557); Joao Damasio de Aquino (NB: 5308871945, CPF: 53617258468, Protocolo: 1279349562, Representante Legal: Carlos Henrique Aquino, CPF 81098090497); Ademar de Franca Souza (NB: 7039509980, CPF: 24883729869, Protocolo: 121995675); Maria Pereira dos Santos (NB: 1625686835, CPF: 01974215555, Protocolo: 924011587); Eriton Santos Sousa (NB: 5705581560, CPF: 39514532813, Protocolo: 1335852492); Andre Araujo da Silva (NB: 7091877650, CPF: 06403325523, Protocolo: 789857825); Josefa Maria Santana Nascimento (NB: 1075035616, CPF: 84804300520, Protocolo: 955244839, Representante Legal: Josefa Lucicleide Santana Nascimento, CPF 05919180560); Edna de Jesus (NB: 1702901995, CPF: 85323659572, Protocolo: 1251098097, Representante Legal: Adeguimar da Silva Araujo, CPF 01876202530); Marlene Silva (NB: 1077976760, CPF: 33264015587, Protocolo: 402580868, Representante Legal: Dinamar Silva da Conceicao, CPF 18500409827); Antonia Laurindo de Souza Luiz (NB: 1912411692, CPF: 41966538472, Protocolo: 981472769); Euzanora Santos Ferreira (NB: 1097209633, CPF: 06612179490, Protocolo: 543838193); Enio Fernandes dos Santos (NB: 1123849878, CPF: 06797933480, Protocolo: 787310298, Representante Legal: Maria Aprecida dos Santos Pereira, CPF 00000000000); Leandro Edesio Pereira de Oliveira (NB: 5319366155, CPF: 25470549810, Protocolo: 2029773787); Jose Fernando de Jesus Santos (NB: 7008560150, CPF: 85863219580, Representante Legal: Patricia Reis de Jesus, CPF 03675233537); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Joao Antonio da Rosa (NB: 5519311427, CPF: 02251046011, Protocolo: 603208390, Representante Legal: Frida Catarina Padilha, CPF 89866339068); Danielly Vilalba Cavalheiro (NB: 1002537476, CPF: 02053149108, Protocolo: 888042649, Representante Legal: Flavio Marcel Eckert Cavalheiro, CPF 86090283134); Deuzarina da Silva Machado (NB: 7008556048, CPF: 10508287200, Protocolo: 450956184); Adelar Muzeka (NB: 1410055520, CPF: 07100308941, Protocolo: 861718112, Representante Legal: Ladislava Borakouski Muzeka, CPF 97506656949); Gustavo Henrique Montanari Leal (NB: 6088284793, CPF: 05589821150, Protocolo: 804603725, Representante Legal: Gilberto Saraiva Leal, CPF 34498559134); Iraci Daniel da Silva (NB: 5152151053, CPF: 02654267156, Protocolo: 79549221); Alice de Amorim Barreiros (NB: 5322341842, CPF: 01125472227, Protocolo: 1600470064, Representante Legal: Maria de Lourdes Picanco de Amorim, CPF 69827095234); Leonardo da Silva Gomes (NB: 1046470644, CPF: 01555171478, Protocolo: 355652455, Representante Legal: Domingos Nezeiro Gomes, CPF 00000000000); Gustavo Ribeiro Nunes (NB: 5353705420, CPF: 04540343181, Representante Legal: Fabiane Ribeiro da Conceicao, CPF 00365162108); Silvio de Araujo (NB: 7026369084, CPF: 05155649234, Protocolo: 1183962461); Aline dos Passos Lourenco (NB: 5511469358, CPF: 02012333044, Protocolo: 1465965244, Representante Legal: Neusa Lima dos Passos, CPF 48482153072); Luzenira Nascimento Trindade (NB: 5438729472, CPF: 60311725341, Protocolo: 339917015); Bruno Lemos da Silva (NB: 1514632664, CPF: 09338877957, Protocolo: 1337073847, Representante Legal: Geovana Lemos, CPF 05428140992); Luzia Rosa Bailona (NB: 7032717242, CPF: 25188470144, Protocolo: 2028145639); Francisca Santana de Sena (NB: 5291727833, CPF: 76225526234, Protocolo: 1491393997); Marcos Vinicius Macedo da Silva (NB: 7033155337, CPF: 11013854489, Protocolo: 1503352496, Representante Legal: Djanira Macedo de Paula, CPF 02637366443); Francisca de Lima Pinto (NB: 7000478498, CPF: 44111100244, Protocolo: 17113626); Nelbert Raiol Costa (NB: 1329202888, CPF: 93790732249, Protocolo: 953626773); Alex Sandro Busch Junior (NB: 1341578817, CPF: 06061219946, Protocolo: 812459068, Representante Legal: Edina Sinara Fernandes Finger, CPF 04041056969); Heliton Henrique Martins dos Santos (NB: 5526920450, CPF: 10290065984, Protocolo: 954315938, Representante Legal: Joao Maria Martins dos Santos, CPF 04727422999); Yan Levi Fernandes Amorim (NB: 1287352216, CPF: 01617337358, Protocolo: 2091068301); Gleiciane de Sousa Castro (NB: 5502125390, CPF: 01001941330, Protocolo: 1653383136); Iraci Zanella Moraes (CPF: 51163012149, Protocolo: 881677736); Julita Alves da Costa (CPF: 18524621168, Protocolo: 2070996218); Cleusa Alves da Silva Souza (CPF: 53572351987, Protocolo: 291926384); Elmira Aparecida Galvao Passos (CPF: 14376784168, Protocolo: 358092253); Maria Helena de Lisboa (NB: 5420253107, CPF: 32305539851, Protocolo: 1618538468); Sonia Elizabete Ferreira Fernandes (CPF: 18191568187, Protocolo: 981715922); Maria Camila dos Reis Vieira (NB: 5311570870, CPF: 02125123150, Protocolo: 280177102, Representante Legal: Rosimary dos Reis, CPF 48277185391); Jucinara Cabral da Silva (NB: 1000524962, CPF: 91226546234, Protocolo: 288048347, Representante Legal: Jucileide de Castro Cabral, CPF 00000000000); Justino Medeiros Lacerda (NB: 5301647578, CPF: 84409185500, Protocolo: 72507558); Miguel Avelino do Nascimento (NB: 5529004144, CPF: 51713497468, Protocolo: 2082116893); Salvador Pedro da Silva (CPF: 28454146172, Protocolo: 1593317822); Carlos Augusto Silva da Costa (CPF: 04104331287, Protocolo: 1756064579); Samuel Silva Rodrigues (NB: 1712751228, CPF: 61196378347, Protocolo: 670325556, Representante Legal: Maria da Paz Silva Rodrigues, CPF 69132950306); Luciana Katia Costa Amorim (NB: 1618963705, CPF: 60316850357, Protocolo: 2003851396, Representante Legal: Lucia de Fatima da Costa, CPF 92843603315); Lenira Ferreira da Silva (NB: 1824508023, CPF: 15597583840, Protocolo: 130723862); Wanderson dos Santos Nascimento (NB: 5452272034, CPF: 11011626438); Samara Aparecida Laurentino da Silva (NB: 5332748341, CPF: 09087047479, Protocolo: 712942498); Ana Miria Franz da Silva (NB: 7038712650, CPF: 04827926042, Protocolo: 31886148, Representante Legal: Dulce Rosane Franz, CPF 00594807000); Deivisson Railande da Silva (NB: 1627233617, CPF: 10808071440, Representante Legal: Marileide Maria dos Santos Alves, CPF 06888368440); Valdomiro Francisco Leite (NB: 7028472940, CPF: 19754817472, Protocolo: 1880544020); Janaina Trajano da Silva (NB: 5345914156, CPF: 09976347405, Protocolo: 1161716180, Representante Legal: Zenilda Vitorino da Silva, CPF 04975532441); Marta Xavier de Freitas Gomes (CPF: 18443729287, Protocolo: 1113949527); Kevyn Rodrigues de Souza (NB: 5457540860, CPF: 43929199866, Protocolo: 218754435, Representante Legal: Davi de Souza Rodrigues, CPF 33012480803); Maria Das Merces da Silva (NB: 5304382761, CPF: 02265986321); Vitor Mateus Silva de Aquino (NB: 1288255265, CPF: 06039269405, Protocolo: 610747070, Representante Legal: Jose Adeildo de Aquino, CPF 71311548491); Eronildo Candido Balbino (NB: 5333897200, CPF: 05407161460, Protocolo: 2118202842); Maria Aparecida da Silva Dias (NB: 1074502636, CPF: 01449161421, Protocolo: 922126231); Wesley Lopes Alves da Maia (NB: 1295754654, CPF: 05493009960, Protocolo: 2071756749, Representante Legal: Renata Aparecida Lopes, CPF 00505389932); Armando Alves da Silva Filho (NB: 5484173805, CPF: 07031354811, Protocolo: 1190051433); Rosa da Silva Biondi (NB: 1828088061, CPF: 02074161921, Protocolo: 1351210012); Dadson Leonardo Lima Morais (NB: 1380202164, CPF: 03402343347, Protocolo: 710880305, Representante Legal: Maria Jucilene Lima Morais, CPF 03173789377); Dulcinea Hygino Capetine (NB: 7029149328, CPF: 76649121720, Protocolo: 2047339770); Rosa da Silva Biondi (NB: 1833655718, CPF: 02074161921, Protocolo: 1076537823); Karina Vitoria Santos Farias (NB: 5192112091, CPF: 08574123455, Protocolo: 2051351780, Representante Legal: Josilene Santos Pontes, CPF 04756926401); Maria Cicera do Nascimento Silva (NB: 1223569460, CPF: 95578889468, Protocolo: 1637168945); Luciana Gomes Moura (NB: 1020305867, CPF: 80543596249, Protocolo: 485021127); Paulo Henrique Silva Fernandes (NB: 1214619077, CPF: 01510953027, Protocolo: 1986326903, Representante Legal: Leontina Siqueira Silva, CPF 00101018029); Jose Samuel Alcantara Santos (NB: 7035766716, CPF: 13306539473, Protocolo: 180873923, Representante Legal: Rejane Alcantara Lira Santos, CPF 10064411400); Maria Antonia Bernardino dos Santos (NB: 1370833277, CPF: 68418680210, Protocolo: 1311711308); Luiz Pereira (NB: 5353078809, CPF: 09969774492, Representante Legal: Agenor Pereira, CPF 04552441469); Jessica Maria Albano Teixeira (NB: 5608416798, CPF: 39740088880, Protocolo: 859887046,