DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.062438/2021-40. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, a partir de 01/08/2023, referente aos custos com mão de obra, e 01/11/2023 referente aos insumos, perfazendo o montante retroativo de R$ 2.708,54 (dois mil setecentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao período de 01/08/2023 a 19/12/2023, e um acréscimo efetivo global de 2,70% (dois virgula e setenta porcento), o que corresponde a um acréscimo mensal de R$ 705,67 (setecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos) e anual de R$ 8.468,04 (oito mil quatrocentos e sessenta e oito reais e quatro centavos), conforme planilha de custos e formação de preços. Vigência: 20/11/2021 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.862,32. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA ARACAJU EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA () PROCESSO: 35014.170983/2023-71 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e Colônia de Pescadores Z-12 de Santo Amaro das Brotas, CNPJ: 06.149.665/0001-48; OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024. PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (Jamille S.S.D.C., Presidente da Colônia de Pescadores Z-12 de Santo Amaro das Brotas); PROCESSO: 35014.245555/2023-17 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre o INSS e a Colônia de Pescadores Z-24, CNPJ: 12.550.226/0001-45. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2024; PARTÍCIPES: Autoridade Competente do INSS (Ana M.F.P., Gerente Executiva do INSS) e Autoridade Competente da Entidade (João A.D.F., Presidente da Colônia de Pescadores Z-24); ()Republicados por terem saído com incorreções no original publicados no DOU nº 17, de 24/01/2024, Seção 3, Página 139. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 64.757,04. Leia-se: Valor Total: R$ 81.816,24. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510178 Nº Processo: 35014.011181/2019-43. Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 310.074.657-00 - AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES. Objeto: Locação de imóvel de terceiros para abrigar a APS Caraguatatuba/SP por 12 meses, no valor mensal de R$ 17.900,00. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 122/2023. Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 20.230.576/0001-52 - LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.526,04. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.506356/2022-00. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 41.395.741/0001-04 - SOA SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 120/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/02/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.364,90. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 118/2023. Nº Processo: 35014.515264/2022-11. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 118/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 15/02/2024 até 14/06/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 15/02/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 412.938,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510180 Nº Processo: 35059.000787/2011-80. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 27.261.959/0001-37 - SANLORENZO ENGENHARIA LTDA -. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma da calçada do prédio do inss situado na rua aroldo antolini, s/n - vila nova, colatina/es, (aps colatina). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 769.615,33. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.378567/2023-19 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu , inscrito no CNPJ, 01.441.381/0001-07, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF - BRASIL) processo nº 35000.000591/2018-37. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu, vinculado à CO N T R A F, realize, em favor de seus representados, a preparação de serviços , orientações , instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal , conforme serviços definidos no ACORDO Aderido , para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: Este termo vigorará até 08/04/2027, data de vigência do ACORDO aderido . DATA DE ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS, e Maria Josana de Lima Oliveira , Coordenadora-Geral da CONTRAF-BRASIL , como signatários do Acordo; Ricardo Orlandi Sales , Gerente Executivo de Governador Valadares , e José Roberto Lopes , Coordenador Geral do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar de São João do Manhuaçu, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA MONTES CLAROS EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.118971/2023-35 - Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, inscrito no CNPJ 04.157.776/0001-70, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e de serviços previdenciários, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07 de novembro de 2027, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Presidente do INSS e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; Wilson Rocha da Silva, Gerente Executivo do INSS em Montes Claros, e Sebastião Antônio de Souza, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juvenília, como signatários do Termo de Adesão.