DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.163698/2023-07. Pregão Nº 122/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 34.223.536/0001-98 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPIT A L A R ES LTDA. Objeto: Aquisição de Clindamicina, dosagem: 300 mg. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 7.859,88. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.095694/2023-81. Inexigibilidade Nº 90192/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 18.774.815/0001-93 - AMGEN BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de Romosozumabe, 90 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 1.165.906,08. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 1/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.178337/2023-57 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra. Maria Elisa Muller Scharf, CPF: .965.389-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1596/2023- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.178337/2023-57. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DARCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 2/2024/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 23 DE JANEIRO DE 2024 Processo nº 25000.177765/2023-62 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, convoca a Sra.Luziangela Aiache,CPF:.209.722-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 1589/2023- CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Processo nº 25000.177765/2023-62. Quaisquer dúvidas, entrar em contato com os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial, pelo telefone (061) 3315-3483 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios, bloco "G", anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DARCIO GUEDES JUNIOR EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Espécie: Termo de Parcelamento nº 090/2023 - Processo nº 25000.095946/2023-71, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Dayanne Ferreira Navarro, CPF: .460.482-, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 742/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 29.019,03 (vinte e nove mil dezenove reais e três centavos), atualizado até dia 29/04/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 58 (cinquenta e oito) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.095946/2023-71. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250110 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25000.013948/2021-99. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 19.827.650/0001-33 - INSET MASTER BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/01/2024 a 23/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993; alterar a razão social da contratada, passando de leite & lima ltda - me para inset master brasil ltda.. Vigência: 23/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 25000.179688/2021-13. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a fim de que se estenda para o período de 29/01/2024 a 27/04/2024.. Vigência: 29/01/2024 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.595.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 250019 Nº Processo: 25002.000634/2023-78. Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 03.659.631/0001-05 - LIDER LIMPE LIMPEZA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação em áreas internas e externas, esquadrias internas e externas, para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no espírito santo (sems-es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 356.466,48. Data de Assinatura: 30/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250019 Nº Processo: 25002.000868/2022-34. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ES. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo e recepção para atender às necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde no espírito santo (sems-es). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 399.158,36. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2024-01-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 658.992,00. Leia-se: Valor Total: R$ 680.620,00. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 44/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 44/2019, destinado a ESTUDO E PESQUISA PARA APRIMORAMENTO DA REDE E PROMOÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, até 31/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.157828/2019-88 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 91/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 91/2019, destinado a AÇÕES PARA FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA INTEGRADA DAS ARBOVIROSES, até 14/11/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.170896/2019-32 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/11/2024. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Braga - C.P.F.nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira xxx.386.357-xx Presidente, da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2023 Diretora do Hospital federal de Ipanema torna público o resultado de julgamento do pregão 32/2023, cujo objeto é aquisição de material médico OPME para uso do serviço de urologia do HFI.Empresas vencedoras nos itens:04,05 e 06:BOSTONSCIENTIFIC DO BRASIL LTDA,cnpj.:01.513.946/0001-14;Item 01 : G A DA L I MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA,cnpj.:06.143.957/0001- 73;Item 09:MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA,cnpj.: 06.167.295/0001-71;Item 03-AGMASHI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E SERVICOS DE COBRANCAS LTDA,cnpj.:08.234.423/0001-88;Itens 08,13 e 14:EIC EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA,CNPJ09.209.604/0001-17;Item 07:UNIDAS MEDICAL IMPORCAO E EXPORTACAO LTDA,cnpj.:17.094.914/0001-61 Item 10:ALLENT COMERCIO, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS MEDICOS