DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500121 121 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25000.001350/2022-38. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 5/2022 que tem por objeto a contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da SESAI e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.078.960,97. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257051 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 25000.001350/2022-38. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 00.581.615/0001-59 - VOARE TAXI AEREO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 5/2022 que tem por objeto a contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas; cargas perigosas; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições da SESAI e distritos sanitários especiais com pagamento mensal por hora de voo executada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência anexo ao edital, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 24/01/2024 a 24/01/2025, ou até que se conclua o novo processo licitatório.. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.078.960,97. Data de Assinatura: 24/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: PIUNATURE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E ALIMENTOS LTDA , CNPJ: 26.686.422/0001-56, para os itens 1 e 4 no valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: SOUZA TEC COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 39.412.830/0001-60, para o item 01 no valor total de R$ 1.269,00 (um mil duzentos e sessenta e nove reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: J2A LICITAÇÕES, CNPJ: 49.659.888/0001-68, para o item 26 no valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de materiais médico hospitalares, em atendimento às demandas das aldeias na jurisdição do DSEI Litoral Sul, localizadas nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, e Casa de Saúde do Índio (CASAI), referente ao processo 25060.000932/2022-92, Pregão Eletrônico n° 05/2023. Empresa vencedora: PCR DO BRASIL PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 13.628.328/0001-07, para o item 29 no valor total de R$ 4.130,00 (quatro mil cento e trinta reais). Assinatura: 19/01/2024. Vigência de 12 (doze) meses, sendo 19/01/2024 a 19/01/2025. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 25048.000587/2020-93. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.714.275/0001-64 - C O M COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto o objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 28/02/2024 à 27/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 917.900,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: aquisição de Extintor de Incêndio classe ABC (com carga) e placas de orientação para serem instalados na Sede administrativa do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes e CASAIs Tefé e Eirunepé. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 09/2023; Data da Assinatura: 17/01/2024; Prazo de Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: I N FA N T A R I A COMERCIAL LTDA CNPJ: 20.795.155/0001-79 Grupo 1 no valor total de R$ 24.131,93; Ata de Registro de Preços nº 07/2024.Marcos Túlio Queiroz Azevedo - Pregoeiro. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes, CNPJ: 00.394.544/0067-01; Espécie: Ata de Registro de Preços; Objeto: Aquisição de Perfuratriz completa e Acessórios, visando garantir a instalação de novos sistemas de abastecimento de água, e a manutenção dos sistemas antigos, nas aldeias indígenas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Solimões e Afluentes/AM. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n°. 05/2023; Data da Assinatura: 18/01/2024; Prazo de Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025; Preços Registrados nos números de Ata abaixo elencados, com as empresas, CNPJ, item e valores totais, respectivamente: THRUONE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.462.710/0001-61, Itens 7, 8, 17 e 18 no valor total de R$ 122.660,00; SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 24.035.925/0001-36, Itens 5 no valor total de R$ 79.420,00; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 31.261.184/0001-77, Itens 3 no valor total de R$ 4.548,42; EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS CNPJ: 31.261.184/0001-77, Itens 3 no valor total de R$ 4.548,42; INNOVA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 36.415.033/0001-40, Itens 6 no valor total de R$ 34.000,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA CNPJ: 45.769.285/0001-68, Itens 4, 9, 10, 11, 12, 13, 16 no valor total de R$ 53.727,66; J F ALVES DE MORAIS CNPJ: 46.538.607/0001-20, Itens 1 e 2 no valor total de R$ 145.841,00; Ata de Registro de Preços nº. 01, 02, 03, 04, 05 e 06/2024. Marcos Túlio Queiroz Azevedo - Pregoeiro. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.023.268/0001-16, fornecedora do material das notas de empenho 2023NE75 e 2023NE151 (materiais e equipamentos médico-hospitalar), vigente de 03/07/2023 a 30/08/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 52/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail ([email protected], [email protected] e [email protected]), no dia 19/01/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 22.4.2., 22.4.3. e 22.4.5. do Edital ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257026 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA VALE DO JAVARI solicita que a empresa R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.284.229/0001-06, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 01/2022 (Apoio Administrativo - Técnico de Suprimentos II), vigente de 01/09/2023 a 01/09/2024, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de notificação n° 51/2024/VAJ/SELOG/VAJ/DSEI/SESAI/MS e anexos, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 19/01/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 22.4.3. e 22.4.5. do Edital ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257052 Nº Processo: 25064.001181/2023-72. Inexigibilidade Nº 90320/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para atender as unidades adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 71 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 837.308,03. Data de Assinatura: 22/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais da obra: Coletânea dos Trabalhos de Conclusão do Curso de Especialização EpiSUS Intermediário. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO e Andreza Madeira Macário, Claudio Maierovitch Pessanha Henriques, Daniela Buosi Rohlfs, Deise Aparecida dos Santos, Felipe Pierezãn, Jackeline Leite Pereira Pavin, Janaina Sallas, Johnathan Portela da Silva, Magda Machado Saraiva Duarte, Mariana Pastorello Vertotti, Matheus de Paula Cerroni, Priscila Bochi de Souza, na qualidade de CEDENTE. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. ANGÉLICA ESPINOSA BARBOSA MIRANDA - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta EXTRATO DE CESSÃO Cessão de Direitos Autorais da obra: Guia para Auxílio no Diagnóstico, Tratamento e Acompanhamento de Pessoas Intoxicadas por Mercúrio. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES: Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na qualidade de CESSIONÁRIO, e Luisa de Sordi Gregório, Missifany Silveira, Paula Frassineti Guimarães de Sá e Thais Motta Veiga, na qualidade de CEDENTE. OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la, elaborar, produzir ou alterar a programação visual, se necessário, incluí-la em fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados, realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso. Angélica Espinosa Barbosa Miranda - Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente - Substituta