DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500123 123 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 memória ram 64 gb, interface rede lan 2, interface rede san sem san, armazenamento sata sem discos sata, armazenamento sas com discos sas, armazenamento ssd sem discos ssd, fonte alimentação redundante (swap/hot plug), sistema operacional proprietário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2029. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 254431 Nº Processo: 25380.001229/2023-60. Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INFOR. CIENTIFICAS E TECNOLOGICA. Contratado: 13.418.193/0001-47 - J & L - PROMOCAO DE VENDAS EM INFORMATICA LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: item 001/pregão n.º 002/2023 - equipamento wireless, padrão 802.11 14.700,00 a/b/g/n/ac, tensão alimentação 110/220 v, aplicação conexão sem fio de equipamentos em rede, características adicionaisrack 19"; firewall integrado, velocidade: 100/100 0, quantidade portas 8, tipo controladora de access point.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 14.700,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 008/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001229/2023-60. Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 12.215.178/0001-39 - VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: Item 004/Pregão n.º 002/2023 - Fonte alimentação ininterrupta, tipo 31.800,00 no-break, tensão entrada 220 v, tensão saída 115/220 v, tipo estabilizador interno dupla conversão, true online, tipo alarme sonoro, frequência 60 hz, tipo onda senoidal, bateria selada, livre manutenção, autonomia bateria 10 minutos, fator potência 0.7, capacidade nominal 10.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029. Valor Total: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 19/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO N.º 009/2024 - UASG 254431 N.º Processo: 25380.001229/2023-60. Pregão N.º 002/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 46.006.799/0001-24 - ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de infraestrutura rede: Item 006/pregão n.º 002/2023 - switch, quantidade portas 12 un, tipo 38.000,00 portas gigabit ethernet rj-45/100 base tx/1000/base t-au-, alimentação 110/220 v, frequência 60 hz, características adicionais velocidade backplane igual ou superior soma porta s, aplicação conectar microcomputador a rede, suporte vlan. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Valor Total: R$ 38.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000097/2023-68. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Aquisição de material laboratorial, reagentes, e nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/10/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 118.325,40. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 254492 Nº Processo: 25029.000384/2023-78. Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAG A S . Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Material permanente - esterilizador em aço inoxidável e estufa laboratório, nas condições estabelecidas no termo de referência. Garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 34.888,00. Data de Assinatura: 26/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023- 11-29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.010.729,80. Leia-se: Valor Total: R$ 38.247.769,44. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO OSWALDO CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 43/2023- IOC, faz saber que ás 11:59 horas do dia 24 de janeiro de 2024,foi homologado o resultado de julgamento do Pregão SRP 35/2023 que teve a seguinte empresa vencedora: LIFE TECHNOLOGIES nos itens 1,2,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20 e 21 no valorR$ 107.690,00. Itens 3 e 18 cancelados.Valor total desta licitação R$ 107.690,00 (Cento e setemil seiscentos e noventa reais). Não teve órgãoparticipante. LUCIANO MAGALHÃES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 24/01/2024) 254420-25201-2024NE000045 INSTITUTO RENÉ RACHOU R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-12-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2026. . Leia-se: Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2027. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25387.000767/2020-24. Pregão. Nº 168/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 00.022.090/0001-11 - SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA . Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.922,29. Data de Assinatura: 18/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). SERVIÇO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25387.000200/2023-09. Objeto: MATERIAL OBRA/ALVENARIA. Ata nº 13/2024, Contratada: MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 04.603.090/0001-66, no item 7, no valor total de R$ 600,00; Ata nº 14/2024, Contratada: APOLL COM DE MÓVEIS E MATS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 16.889.292/0001-03, no item 13, no valor total de R$ 4.160,00; Ata nº 20/2024, Contratada: A C P DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 20.473.312/0001-20, nos itens 03 e 12, no valor total de R$ 7.103,20; Ata nº 16/2024, Contratada: DIMAS ALVES PEREIRA, CNPJ: 37.160.129/0001-77, no item 09, no valor total de R$ 260,00; Ata nº 17/2024, Contratada: BTS ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.387.697/0001-70, nos itens 04 e 05, no valor total de R$ 13.000,00; Ata nº 18/2024, Contratada: GENTILEZA COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 50.391.734/0001-17, nos itens 06, 08, 10, 11, 14, no valor total de R$ 12.590,00; Ata nº 19/2024, Contratada: JHONATAN RAFAEL DOS SANTOS, CNPJ: 50.614.681/0001-56, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 5.444,00; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP n.º 102/2023; Data da Assinatura: 24/01/2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Jorge Souza Mendonça - Diretor Executivo INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002642/2023-91. Dispensa Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Medidor condutividade; portatil; 3310set 1; 2ca301,wtw. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 12.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002375/2023-52. Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 51.462.471/0001-52 - LABSYNTH PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca ika.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 890,45. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 781/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002375/2023-52. Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 65.838.344/0001-10 - ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: : aquisição de itens da marca ika.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 69.221,92. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 782/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002375/2023-52. Pregão Nº 389/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 44.702.299/0001-00 - LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Aquisição de itens da marca ika.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/04/2024. Valor Total: R$ 121,00. Data de Assinatura: 30/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 799/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001237/2023-56. Pregão Nº 431/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICO S . Contratado: 07.429.679/0001-88 - NDR - MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de calibração de medidores de vazão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total: R$ 63.800,00. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 217/2023 - UASG 254445 Número do Contrato: 185/2022. Nº Processo: 25386.000689/2022-30. Inexigibilidade. Nº 91/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 03.437.141/0001-64 - SARTORIUS DO BRASIL LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 185/2022, pelo período de 04 (quatro) meses, com fulcro no art. 57, §1º, inciso iii da lei nº 8.666/93,. Vigência: 27/11/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.377.043,00. Data de Assinatura: 22/11/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).