DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Carvalho Costa Neto / 481001906, Francisco Sandro Carneiro Da Costa / 481001065, Frederico Otávio Sirotheau Cavalcante / 481003567, Gabriel Balderrama Murad / 481000720, Gabriel Pereira Reolon / 481003604, Geovana Dutra Frois / 481002304, Gilberto Penteado Junior / 481003580, Gregory Damaceno Delanio Silva / 481001342, Guilherme Rodrigues Vilela / 481003907, Guilherme Sanches Pileggi Soken / 481002627, Guilherme Segato / 481000111, Heitor Gouvêa Dos Anjos / 481003920, Helton D Barros / 481000971, Henrique Da Silva Rokembach / 481000121, Humberto Girardi / 481000476, Hyres Rossana Teles Silva / 481001894, Igor Cravo Fernandes Rodrigues De Oliveira / 481001098, Isabela Felix Serafim / 481001185, Isabele Alves Morais / 481001355, Jaciara Moraes Correia / 481001690, Janaina Almeida Da Silva / 481002895, Janaína Fernandes Monteiro / 481001530, Jaqueline Barbosa Gomes / 481003892, Jefferson David Pereira / 481003195, Jéssica Elaine De Campos Bueno Biscola / 481000735, João Carlos Gonçalves / 481002704, João Carlos Mota De Souza / 481003931, João Vitor Oliveira Da Silva / 481000786, Jordano Schmidt Avila Hansel / 481000506, José Carlos Da Silva / 481002584, Jose Eduardo Queiroz De Freitas / 481000771, Jose Leme Da Silva / 481003720, Jose Lucio De Oliveira / 481002476, Jose Nilton Everling / 481000943, José Nuno De Oliveira Marques De Almeida / 481000346, Jose Ricardo Bordignon / 481002770, José Roberto Lima Bezerra / 481002734, Juliana Gonzaga Dos Anjos Alvarez / 481000058, Juliana Simara Lima / 481001306, Juliana Tais Dos Santos / 481002578, Juliano Marmentini / 481000574, Karina Martins Balan / 481003322, Laleska Regina Venturini Casagrande Borges / 481000345, Laura Benin / 481000237, Leonardo Lopes Gama / 481001486, Leonardo Rodrigues Costa / 481000845, Leonardo Viana Cunha / 481002894, Leonidas Roberto De Arruda Junior / 481000830, Leticia Da Silva Pereira / 481001264, Letícia Pereira Coelho / 481002298, Lourivana Rodrigues De Lima / 481001210, Lucas Da Cunha Dourado / 481000170, Lucas Emanuel Paiva Dantas Araujo / 481003024, Lucas Machado Vasques / 481000198, Lucas Ribeiro Possari / 481000851, Lucila Araujo Souza / 481002432, Luis Augusto Pereira Branco / 481003260, Luis Fernando Ferreira Costa / 481000907, Luis Fernando Kafer / 481002659, Luís Gustavo Resende Guimarães / 481000785, Luiz Claudio Oliveira Rafael / 481002386, Luiz Fernando Martini Auler Filho / 481001302, Luzia Côrtes Nogueira Nogui / 481001016, Magda Lucia Dos Santos Rosa / 481001380, Magda Mansano Cardoso / 481003015, Manuel Soares Da Silva / 481000937, Marcello Rogério Sinigaglia / 481001699, Marcelo Nicolau Mendonça / 481001417, Márcio Azevedo Neves Junior / 481000457, Marcos Braga Martins De Souza / 481000367, Marcos Ramo / 481000800, Marcos Toscano De Araujo Filho / 481000092, Mariane Waltzer Harter / 481002435, Marianna Diniz Araújo / 481002961, Mario Henrique Carli / 481001716, Mário Nazzari Westrup / 481003395, Mateus Favero / 481000064, Matheus Gaetan D Agosto / 481003320, Melissa Fernandes Marinho De Souza / 481003393, Michel Rodrigues Vasconcelos / 481001819, Michelle Silva Quirino Santos / 481003639, Mozart Labissevcki Belmonte / 481003507, Murilo Francisco Do Amaral / 481001446, Naor De Melo Franco / 481002488, Natali Santos Freitas / 481001607, Natália Leirião Silva / 481002906, Natalia Volpe Queiroz Passarelli / 481001211, Nelson Muniz Souza Junior / 481000091, Omar Lima Leal / 481000761, Osvaldo Peressute Junior / 481003847, Pablo Barenho Pereyra / 481002038, Pâmela Kristina Gonçalves Ferreira Gomes Da Silva / 481000671, Patricia De Souza Medeiros / 481003547, Patrick Almeida Novak / 481002015, Paula Adriana Da Rosa / 481002532, Paula Katiúscia Ludovico Rangel / 481000027, Paula Sanchez Astorino / 481000863, Paulo Cesar De Almeida Cazeiro / 481001074, Paulo Moog Striebel / 481000101, Paulo Octtávio Moura De Almeida Calháo / 481002760, Paulo Sérgio Machado Furtado / 481000187, Pedro Henrique Braz Silva / 481002214, Priscila Jane Da Silva Oliveira / 481000849, Quéli Cristiane Da Silva Ferreira / 481001991, Rafael Henrique Gonçalves Santos / 481003278, Rafael Lauri Labigalini / 481002266, Ramon Da Silva / 481003232, Raphael Scheffer Lima / 481000343, Ricardo Alexandre Goncalves Juvenal / 481001233, Ricardo De Oliveira Silva / 481002012, Rodolfo Meneses De Oliveira / 481003814, Rodrigo Lima Quintino / 481001278, Ronivaldo Lopes De Oliveira / 481003933, Rosana Alves Santiago / 481003095, Rosana Cristina Da Costa Barbosa / 481002478, Rosana Gonzalez Danníbale / 481001325, Rubens Neubern De Souza Junior / 481001304, Samuel Maia / 481001889, Sergio Maciel / 481003909, Shirley Rosane Barbosa Oliva / 481001148, Sidney Dos Santos Gomes / 481002696, Síntia Martins Fálida / 481000358, Suzan Priscila Rausch / 481002700, Tatiane Nascimento De Jesus / 481000421, Taylan Fernandes De Almeida / 481000025, Thális Bicalho Mota / 481001809, Thayane Bessa Farias De Morais / 481003528, Thayna Gabriela Santos Colpini / 481001158, Thiago Abreu De Oliveira / 481003566, Thiago Alves Ferreira Ramos / 481001935, Thiago Costa Donato / 481001146, Thiago Pimenta Nascimento Fadigas / 481003045, Thieres Soares Firmino Pereira / 481002182, Tiago Rodrigues Ribeiro / 481001812, Valeria Bezerra Cavalcanti Petrucci / 481001698, Vera Lorena De Barros Santos / 481002450, Viviane Barcelos Cangussu Machado / 481002703, Wanderson Rodrigo Ribeiro Da Silva / 481003761, Wesley Mendes Carvalho / 481003623, Wesley Rosa De Jesus Amorim / 481001366, Wesley Serbim Umbelino / 481000366, William Gonçalves Da Silva Petrazzini / 481002909, Willian Veloso Francisco. 5. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) 481001280, Alisson Dos Santos Oliveira / 481002037, Eduardo Maulaz Esperidiao Dos Santos / 481000640, Eduardo Tessari Dias / 481002690, Gilberto Do Nascimento Valladão / 481001167, Gilmar José Richetti / 481002791, Guilherme Batista Afonso Ferreira / 481000471, Gustavo Miguel Rocha Bueno / 481001251, Henrique Furtado Maduro / 481003272, Jéssica De Araújo Ribeiro Giardini / 481002991, Lucas Tiscar Ayres / 481000955, Luiz Olavo Costa Siqueira / 481003107, Marcos Roberto Evangelista / 481003548, Maria Risoneide Marques Reis / 481000456, Mauricio Da Silva Carneiro / 481001402, Mayara Lopes Silva / 481003139, Pedro Henrique Pereira De Sousa / 481001967, Poliana De Aguiar Silva / 481002516, Régis Mertins / 481000778, Renata Rangel Spinola Trindade / 481000141, Ricardo De Souza Galvão / 481001937, Rodrigo Jardim Rodrigues / 481002577, Tatiane De Fatima Claudiano / 481002163, Vinicius Costa Da Silva / 481002501, Vinicius Schneider. 6. SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC) 481002749, Daniel Augusto Panisson Cordeiro / 481003529, José Luiz Pereira Alves. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE DOAÇÃO CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina; OBJETO: Reestruturação do Sistema de Áudio e Vídeo das Plenárias, Auditório e Sala de Reuniões do CRM-SC; VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos; EMPENHO: 52/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e 08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 30 de novembro de 2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CFO n° 003/2024. Processo de Compra nº 3408/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRUGIÕES-DENTISTAS - CNPJ: 05.761.787/0001-28. Objeto: Patrocínio no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado à Associação Brasileira de Cirurgiões-Dentistas. O presente apoio se refere à realização do evento participação desse Conselho Federal de Odontologia - CFO no "41º CIOSP - 2024". Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 21/01/2024. Valor total do contrato: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, resolve: I - HOMOLOGAR a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA nº 03/2023 - CFQ, realizada em 19 de abril de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. II - ADJUDICAR a contratação do objeto licitado (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda), em favor da empresa Mene & Portella Publicidade Ltda - CNPJ: 08.530.304/0001-72, cuja proposta é apresentada na tabela abaixo. . Percentuais ofertados em relação ao valor global de R$ 1.910.000,00 . Percentual de desconto incidentes sobre a contratação de mídia com a intermediação da agência, quando o veículo não remunerar a agência pelo desconto padrão de agência, na forma do disposto no artigo 11 da Lei nº 4.680/65. 81% . Percentual de desconto a ser concedido ao CFQ sobre os custos internos dos serviços executados pela licitante, baseados na tabela referencial de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Distrito Federal, referentes a peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680/1965. 81% . Percentual de honorários incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante, referentes à produção e à execução técnica de peça e ou material cuja distribuição não lhe proporcione o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, nos termos do art. 11 da Lei nº 4.680, de 1965. 5,9% . Percentual de honorários incidentes sobre os preços dos bens e dos serviços especializados prestados por fornecedores, com a intermediação e supervisão da licitante, referentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento pertinentes à execução do contrato. 3,9% Brasília-DF, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS - CAU/GO, em cumprimento à Lei Federal nº 12.378/2012, conforme estabelece o Parágrafo Único do artigo 99 da Resolução nº 143 de 23/07/2017, intima FREDERICO ALVES TORMIN, CPF nº 889.XXX.XXX-XX, sobre a admissão da denúncia ética nº 33.851 (Protocolo nº 1569999) e abertura de prazo para MANIFESTAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da presente publicação. Motivo da intimação por edital: não houve fornecimento de endereço para comunicação por AR e as tentativas de comunicação eletrônica, através do e-mail fornecido por FREDERICO, foram todas infrutíferas. SIMONE BUIATE BRANDÃO Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 014/2018 e 00179.000178/2024-02; Contrato: 006/2018; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo; CNPJ nº: 15.131.560/0001-52; Contratada: IDEIAS TURISMO EIRELI; CNPJ/MF nº: 02.676.310/0001-56; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2018- CAU/SP por mais 3 (três) meses; Fundamento Legal: Artigo 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93; Valor: R$ 112.394,95; Notas de Empenho: 018, 019, 148 e 149 de 2024; Elementos de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.06.001 - Passagens - Conselheiros/Convidados e 6.2.2.1.1.01.04.06.003 - Passagens - Funcionários; Centro de Custos: 01.01.003.002 - Passagens Aéreas; Vigência: 24/01/2024 a 24/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Conselho Regional de Administração de Alagoas o CRA/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando dos pregoeiros e Comissão de apoio designados pela Portaria nº 17/2023, de 28 de fevereiro de 2023, resolve HOMO LO G A R Processo Administrativo nº 476917.000488/2023-97, cuja vencedora do certame foi a empresa: BR PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 36.157.134/0001-68 com um valor o valor total de R$ 163.183,50 (cento e sessenta e três mil cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos). A empresa supracitada é vencedora da licitação para a formalização de sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição e instalação de equipamento de ar condicionado, novo e sem uso, o qual deverá ser instalado na sede do Conselho Regional de Administração de Alagoas - CRA/AL. JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR Presidente