DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL ALBERNAZ Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400081 Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades de filmagem, produção, roteirização, edição e sonorização de 1 (um) vídeo, e a produção de uma apresentação digital, para as apresentações institucionais presenciais e/ou a distância do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: VP07 COMUNICACAO INTEG R A DA LTDA CNPJ: 33.164.653/0001-65. Valor total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Processo n° 2024400075 Objeto: Contratação de consultor especializado para a elaboração/avaliação de projetos arquitetônicos e complementares, objetivando viabilizar a reforma do 7º e 8º andar do prédio sede do CRA-RJ. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: GUIMARAES E CANABRAVA PROJETOS E OBRAS LTDA CNPJ: 30.497.083/0001-37. Valor total: R$ 28.250,00 (vinte e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400091 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução técnica em desenvolvimento, manutenção, promoção e sustentação de software para gestão de olimpíadas do conhecimento, visando a execução do projeto "Olimpíada Brasileira de Ciência da Administração", de acordo com as especificações, métricas e os padrões de desempenho e de qualidade estabelecidas pelo CRA-RJ, tendo em vista o atendimento dos requisitos por inexigibilidade de licitação art. 74, inciso I da Lei 14.133/2021; no valor de R$ 218.000,00 (duzentos e dezoito mil reais), para o exercício de 2024 e a partir do segundo ano (2025 e seguintes) o de R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais). Contratada: 4PARSER DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA CNPJ: 17.164.958/0001-10. Autorização: Adm. Miguel Luiz Marun Pinto - Diretor de Administração e Finanças; Ratificação: Adm. Wagner Siqueira, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo n° 2021400153 - 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2022. CONTRATADA: SC CAR 167 CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, CNPJ: 27.209.980/0001-93; Com fundamento no Art. 57 da Lei 8.666/93, fica estabelecido pelo presente termo aditivo a prorrogação do contrato, referente Locação de espaço para estacionamento/garagem para a guarda de 03 (três) veículos automotores de propriedade do CRA-RJ (VAN RENAULT MASTER L3H2 - Placa KXB8671, ITINERANTE placa koy-7143 e ÔNIBUS placa LRD -7830), sendo todas as vagas em período integral de 24 (vinte e quatro) horas, incluindo os serviços de limpeza completa dos respectivos veículos, por mais 12 (doze) meses, com início em 01.02.2024 e término no dia 31.01.2025. Valor mensal de R$2.203,93 (dois mil, duzentos e três reais e noventa e três centavos). Assinado em 22.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Alexandre Magno de Paula Aguiar - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 2023400478 - CPS nº 001-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra com regime de dedicação exclusiva, de 01 (um) copeiro (a) e 01(um) mensageiro (a) a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo nº 195, 197 e 201), especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação do pregão eletrônico CRA-RJ nº 001/2023, que é parte integrante desta Ata. O valor mensal da contração de R$ 6.757,50 (seis mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos); Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 12.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Sergio da Silva Pring Junior - Gerente Comercial. Processo n° 2023400478 - CPS nº 002-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio terceirizado, com mão de obra com regime de dedicação exclusiva, de 01 (um) Posto de Motorista (por diária) e 02 (dois) de motoristas (as) a serem executados nas dependências da sede administrativa do CRA- RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo nº 195, 197 e 201), especificados no Termo de Referência, anexo I do edital de licitação do pregão eletrônico CRA-RJ nº 001/2023, que é parte integrante desta Ata. Com o valor mensal da contração estimado de R$11.597,68 (onze mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); Contratada: RIO SHOP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 73.833.360/0001-48. Vigência 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 15.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Danielle Batalha Martins - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 5ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 Contratada: SUELY BARBOSA DE LIMA - CNPJ Nº 38.820.470/0001-96. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 660,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE ITENS DE ORNAMENTAÇÃO PARA JARDIM - ÁREA EXTERNA SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 Contratada: JCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA - CNPJ Nº 08.824.171/0011-19. Vigência: 12 (doze) meses. Com garantia. Valor Global: R$ 2.141,39. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A FISCALIZAÇÃO - SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 Contratada: ROGERIO WAGNER CORREIA SALES - CNPJ Nº 49.223.028/0001-87. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 3.648,00. Objeto: AQUISIÇÃO DE PORTA DE VIDRO E ACESSÓRIOS DE VIDRO PARA MOBILIÁRIO DA DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Contratada: LUCAS MATHEUS PIMENTEL DIAS NOGUEIRA MEI - CNPJ Nº 37.618.227/0001- 05. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 710,00. Objeto: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Contratada: FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ Nº 92.660.406/0001-19. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 673,59. Objeto: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE MESA. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA - 6ª REGIÃO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATA O Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM/6), representado por seu presidente, Thiago Yuiti Castilho Massuda, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CRBM/6 (Edital 01/2021), cuja homologação foi publicada em 09/03/2022 no Diário Oficial da União, resolve CONVOCAR a candidata aprovada e classificada LAYARA DE LIMA GOMES, de acordo com a Portaria n.º 005, de 23 de janeiro de 2024, para ocupar até 19/02/2024, o cargo de Agente Administrativo, devendo comparecer até o dia 08/02/2024 à Sede do CRBM/6, na Rua Visconde de Nácar, nº 754, Mercês, Curitiba/PR, CEP 80410-200, das 08h às 17h, com a documentação de admissão exigida no edital supracitado e dentro do prazo previsto pelo mesmo. O não pronunciamento da candidata no prazo estipulado configurará a não aceitação desta convocação, respeitados todos os seus direitos. THIAGO YUITI CASTILHO MASSUDA Presidente do CRBM/6 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Objeto: O Conselho Regional de Contabilidade do Acre CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 22/05/2022, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência desta publicação, na sede do Conselho regional de contabilidade do Acre, para se apresentar com documentos e habilitações exigidas no Edital nº 1, para tomar posse do seu respectivo cargo. SAULO NASCIMENTO DA SILVA (Agente Administrativo) ELISA PEDRINA CAVALCANTE DOS SANTOS (Agente Administrativo) Rio Branco-Acre, 23 de janeiro de 2024. EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ADITAMENTO 2º Aditivo ao Contrato nº 16/2022 - Contratante: CRCES; Contratada: IC EQUIPAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 04.705.643/0001-91. Motivo: Prorrogar o contrato por mais doze meses, com início em 26/01/2024 à 25/01/2025. As despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRC/ES, nas dotações a seguir discriminadas: 6.3.1.3.02.01.026 - LOC. DE BENS MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIP e 6.3.1.3.01.01.015 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. R E T I F I C AÇ ÃO No PROCESSO ADM Nº 2022/000016, DE 25 DE JANEIRO DE 2022, Extrato de Aditamento 1º Aditivo ao Contrato n.º 16/2022, publicada no DOU de 18/01/2023, Seção 3, pág. 141, onde se lê: com início em 27/01/2023 à 26/01/2024, leia-se: com início em 26/01/2023 à 25/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: O acréscimo no fornecimento do objeto, observado o limite previsto no § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Valor globalR$1.035.132,37 (Um milhão, trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2019. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para o CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 07/02/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 07/02/2024, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VINICIUS HERRERA FRANCESCHINI Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE ADITAMENTO Processo Administrativo n.º 96/2022 - Pregão Eletrônico n.º 08/2022 Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALFASYS INFO R M ÁT I C A LTDA. - EPP, CNPJ n.º 91.083.147/0001-48. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Gerenciamento de Redes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), através de suporte Técnico Especializado, sem dedicação de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Mensal: R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais) Vigência: de 1º/02/2024 a 1º/02/2025. Data da Assinatura:12/01/24. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS e Marta Viviane Ilha Gomes, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 02/2021. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS. CNPJ: 92.698.471/0001-33. Contratada: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP. CNPJ: 40.162.372/0001-39. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato 02/2021, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da Administração. Este termo de Rescisão tem respaldo na cláusula oitava do Contrato nº 02/2021 e no inciso XII do art.78, combinado com o inciso II do art. 79 da Lei nº 8666/1993. Data da assinatura 28/12/2023.