DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RJ - RIO DE JANEIRO 486000067, Gisele De Souza Cunha, 109.9, 1º / 486003753, Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas, 104.2, 2º / 486000970, Bianca Macedo Coutinho Borges, 104, 3º / 486003395, Anderson Gerson Barboza Da Silva, 102.8, 4º / 486000129, Beatrice Filadelfa Lima, 102.2, 5º / 486003594, Lethicia Fabiano Da Silva, 101.9, 6º / 486004130, Rosenilda Ferreira Dos Santos, 98.8, 7º / 486004041, Railson Dos Santos Arcanjo, 98.4, 8º / 486001923, Aluizio Quintino Da Hora, 96.7, 9º / 486004174, Fernanda Peçanha Lira, 96.3, 10º / 486003551, Rhenan Luiz Pereira De Barros, 96, 11º / 486000173, Julio Cesar Santos Costa, 96, 12º / 486004265, André Luiz Cipriano Da Conceição, 95.2, 13º / 486000238, Alex Sandro Alves Miranda, 94.8, 14º / 486001762, Rafael Antonio Da Silva Vianna, 94.6, 15º / 486003292, Orlando Lima De Andrade Junior, 94.3, 16º / 486001048, Luciane De Lima Gomes, 93.5, 17º / 486000144, Marcus Leandro De Souza Santana, 92.6, 18º / 486003196, Adriana Dos Santos Carvalho De Oliveira, 92.4, 19º / 486003198, Naiara Nascimento Castro De Almeida, 92.2, 20º / 486001494, Gabriel Seabra Freitas, 91.6, 21º / 486002954, Marcelle Figueiredo da Silva, 90.6, 22º / 486000046, Rafael Gonzaga Da Silva, 90.5, 23º / 486003985, Mônica Cezarina Tavares Novais Araújo De Lemos, 88.9, 24º / 486000479, Nádia Izidio Monteiro, 88.7, 25º / 486000869, Caroline Machado Costa, 87.9, 26º / 486000287, Moniele Paixão Fernandes, 87.6, 27º / 486001638, Moyses Almeida Monteiro, 87.4, 28º / 486000549, Debora Ramos Dos Santos, 86.3, 29º / 486002004, Wellington Dos Santos Fortunato, 85.3, 30º / 486000809, Karina Soares Do Nascimento, 84.3, 31º / 486000599, Gisele Camargo Monteiro, 82.6, 32º / 486000543, Allan Vitor Celestino Soares, 82.5, 33º / 486001066, Joel Pacheco De Andrade Junior, 81.6, 34º / 486000206, Katillane Campos Gomes, 81.5, 35º / 486004069, Carlos Eduardo Monteiro Tavares De Lima, 81.4, 36º / 486001115, Danielle Bravo Francisco De Souza, 80.9, 37º / 486000682, Bruno Duarte Cavalcante Leite, 79.8, 38º / 486000128, Daniela Das Neves Silvino, 79.2, 39º / 486001083, Juliana Machado Da Costa, 78.9, 40º / 486003652, Carlos Henrique Muniz Santana, 78.3, 41º / 486002069, Josiele Felix Dos Santos Sampaio, 78.3, 42º / 486004203, Juliana Alves Viana, 78.1, 43º / 486002712, Elica Santana Leitão, 77.8, 44º / 486002103, Wallace De Oliveira, 76, 45º / 486004245, Luciene Paulo Magalhaes, 75.5, 46º / 486000030, Jorge Claudio Pereira Da Silva, 74.3, 47º / 486000624, Adriana De Moraes Dantas, 73.3, 48º / 3. ANALISTA DE SISTEMAS 3.1. RJ - RIO DE JANEIRO 486001710, Marcello Santos Nepomuceno, 83.5, 1º / 486002711, Leonardo Matheus Paula De Souza, 82.2, 2º / 486000495, Leandro Da Silva Neto, 78.8, 3º / 486003472, Marcus Vinicius Do Espirito Santo, 78.7, 4º / 486002148, Fernando Dos Santos Oliveira, 77.9, 5º / 4. ANALISTA JURÍDICO 4.1. RJ - RIO DE JANEIRO 486004238, Matheus Albuquerque De Menezes, 118.9, 1º / 486000324, Hudson Dos Santos De Oliveira, 104.4, 2º / 486001766, Thais Reis Lisboa, 97.1, 3º / 486000066, Thiago Ribeiro Guimarães, 95.9, 4º / 486000944, Núbia Helena Marron Carvalho Ferreira, 95.6, 5º / 486000948, Daniella Marron Carvalho Ferreira, 93.5, 6º / 486001845, Melissa Moreira Da Silva, 93.3, 7º / 486000126, Israel Menezes De Brito, 92.4, 8º / 486000276, Davi Araujo Alves, 92, 9º / 486000916, Marcia Bispo Dos Santos, 90.5, 10º / 486000052, Viviane Cristina Martins Dos Santos, 90, 11º / 486004002, Carmelio De Oliveira Santos, 87.9, 12º / 486001121, Francyne Alves Santos Do Rosário, 87.3, 13º / 486000701, Jaqueline Severo Mantuano Da Silva, 86.8, 14º / 486001457, Larissa Paula Souza De Almeida, 85.3, 15º / 486003921, Mariana Arraes Pereira Maroja Ribeiro, 82, 16º / 486004232, Pamella Yohanna Gomes De Araújo, 81.6, 17º / 486000034, Adriana Aparecida Pires Correa, 78.5, 18º / 5. AUXILIAR CONTÁBIL 5.1. RJ - RIO DE JANEIRO 486003119, Ezequiel Luís Do Sacramento, 86.1, 1º / 6. CONTADOR 6.1. RJ - RIO DE JANEIRO 486001370, Tatiane De Oliveira Moreira, 98.2, 1º / 486003029, Susana Seixas Neves, 89.5, 2º / 486000708, Juliana Nascimento Santos, 87.3, 3º / 486002170, Thatyane Dos Santos Rocha, 71.9, 4º / 7. FISCAL CONTADOR 7.1. RJ - RIO DE JANEIRO 486001372, Tatiane De Oliveira Moreira, 89.4, 1º / 486000882, Juarez Elias Penna Junior, 88.6, 2º / 486003847, Alessandra Machado Ferreira, 88.4, 3º / 486000602, Jacquelinne Leandro Ferreira Dos Santos, 85.5, 4º / 486001971, Fernanda Da Silva Prudencio, 70.5, 5º / 486001820, Renan Oliveira De Miranda, 68.3, 6º / 8. TÉCNICO EM INFORMÁTICA 8.1. RJ - RIO DE JANEIRO 486003999, William Jorge Silva, 86.7, 1º / 486001629, Carlos Henrique Souza Dos Santos, 82.7, 2º / 486003960, Matheus Alexandre Ferreira Leite, 77.8, 3º / 486000186, Adriano Pereira Dos Santos, 72, 4º / DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas serão oportunamente convocados pelo CRCRJ para a para a realização da comprovação de requisitos e Exames Médicos previstos no item 11 do Edital nº 1, de 8 de agosto de 2023. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n.º 016/2023, conforme segue: Licitante vencedor: VOA SOLUÇÕES GRÁFICAS E AUDIOVISUAIS ME, CNPJ: 01.240.541/0001- 50, valor: R$ 550.000,00. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados. C.I. RUBIA TANIA WELTER Presidente do CRECI-SC EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 021/2024 - CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SANTA CATARINA 11° REGIÃO. CONTRATA: Wagner Likoski Vieira 81055862072, CNPJ 32.462.522/0001-00. Objeto: Reparo Hidráulico - Sede do Creci-sc, como consequência de rescisão contratual com o licitante vencedor da Dispensa 009/2024. Fundamento legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/21. Valor Total: R$ 19.150,00 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2024 N˚ Procedimento: 01/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação n° 01/2024. Objeto: Aquisição de licença de sistema informatizado de pesquisa de preços (Banco de Preços). Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, CNPJ n° 23.603.274/0001-70. Contratado: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor do contrato: R$ 11.960,00. Dotação Orçamentária: 6.2.2.01.01.031 - Aquisição de software de base. Prazo de vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Fundamento Legal: Lei n˚ 14.133/21. Data de assinatura: 23/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007-2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços elétricos, com fornecimento de materiais, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 01.02.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Manaus, 25 de janeiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC-RO-RR, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a deliberação da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL/CREF8/AM-AC-RO-RR, no procedimento referente a Dispensa de Licitação, relativo ao Processo Administrativo: 03/2024 CREF8/AM- AC-RO-RR, CONSIDERANDO, o teor do Parecer Jurídico n. 05/2024 - ASSJUR/CREF8. CONSIDERANDO, a inexistência de qualquer vício ou irregularidade. resolve: I - HOMOLOGAR: a Dispensa de Licitação nº 02/2024, relativo ao Processo Administrativo: 03/2024 - CREF8/AM-AC-RO-RR, cujo objeto: "Contratação Emergencial de empresa especializada em serviço de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos por comodato, visando atendimento das necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, conforme Termo de Referência (Anexo I), CLARO S.A. - CPNJ: 40.432.544/0001-47, cujo valor mensal é R$ 1.612,00 (um mil, seiscentos e doze reais) e o valor anual é R$ 19.344,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta e quatro reais). II - Fundamento legal: Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/23. III - DETERMINAR, ao setor competente a emissão de crédito à empresa, nos termos da lei. Manaus, 24 de janeiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO - CREF8/AM -AC- RO-RR, torna público e oficializa, para conhecimento dos interessados a presente errata de pregão eletrônico nº 90001/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 06, código: 05302024010900202, ISSN 1677-7069, seção 3, no dia 09/01/2024, conforme as disposições a seguir alinhadas. ONDE LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, cujo objeto: "Contratação de Software de Gestão Empresarial, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC - RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contida neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF 8 / A M - AC - RO-RR. Data da Sessão Pública: 24.01.2024 às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimento poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. LÊ-SE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, cujo objeto: "Contratação de Software de Gestão Empresarial, tipo ERP (Enterprise Resource Planning), para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico de TI, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contida neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 08.02.2024 às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimento poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. Manaus, 25 de janeiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Aditivo ao Contrato n. 006/2019 Processo Administrativo n. 166/2018. Pregão Eletrônico n. 024/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.284.516/0001- 61. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 24/01/2024 à 23/07/2024. Valor Total Estimado: R$ 22.132,03. Data de assinatura: 23/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 UASG 926473 Nº Processo: 589/2023. Objeto: Contratação de prestação de serviço de agenciamento de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens rodoviárias e aéreas nacionais e internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por intermédio de operadora ou agência de viagens, através de solução online conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Tipo: Menor Preço. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br. MARCELO JORGE MONTEIRO DE JESUS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa - Processo n° 79/2023 Objeto: Locação de imóvel comercial na cidade de Pouso Alegre - MG para reinstalação da Subseção do Coren-MG. Locador: Imobiliária Pedra Forte LTDA. - EPP, CNPJ: 13.728.002/0001-43. Valor Total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o período de 60 meses. Fundamento Legal: Inciso X, Art. 24, da Lei 8.666/93. Ratificação: 21/12/2023. Assinatura do Contrato: 22/12/2023. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Enf° Bruno Souza Farias. Presidente.