DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: acréscimo de 15,4% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 20 unidades do quantitativo do contrato inicial. Valor Total: R$ R$ 907,60 (novecentos e sete reais e sessenta centavos). Dotação orçamentária: 6.6.1.1.01.33.90.032.099 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. Nota de Empenho nº 99/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Derison Costa dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2023/CREA-AM Processo 2681192/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E DBC SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 14/2023, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/12/2023 e término em 16/06/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2679871/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 663.569/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: GABRIEL FARDIN PEREIRA., CPF n.º 057.573.187-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de leilão presencial e online para alienação de automóveis pertencentes ao patrimônio do Crea-ES. Valor Global: R$ 0,00. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE DISTRATO a- Processo Administrativo: 2023112123; b- Espécie: Distrato do Termo de Fomento nº 004/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Instituto de Engenharia de Mato Grosso - IEMT/MT; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 004/2023, firmado em 25/07/2023, cujo objeto é o Evento - 2º Workshop Nacional - Preparando Profissionais para o Amanhã: Uso da Metodologia BIM, patrocínio 001/2023; f- data da assinatura: 28 de dezembro de 2023. EXTRATO DE DISTRATO a- Processo Administrativo: 2023112124; b- Espécie: Distrato do Termo de Fomento nº 008/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratada: Instituto de Engenharia de Mato Grosso - IEMT/MT; e- Objeto: O Distrato têm por objeto o encerramento do Termo de Fomento nº 008/2023, firmado em 25/07/2023, cujo objeto é o Evento - 2º Workshop Nacional - Preparando Profissionais para o Amanhã: Envi_Met para Tomadas de Decisões no Projeto e Uso de Sistemas Fotovoltaicos, patrocínio 001/2023; f- data da assinatura: 27 de dezembro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/089383-4. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 012/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos, por meio da internet, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado de Mato Grosso do Sul, para atender a frota automotiva do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 151.763,51 (cento e cinquenta e um mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e um centavos). TAXA DE DESCO N T O : 16,30%. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Peças e Acessórios 6.2.2.1.1.01.04.03.002.002 Manutenção e Conservação de Veículos 6.2.2.1.1.01.04.09.031 Combustíveis e Lubrificantes 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Renata Nunes Ferreira. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/081474-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 005/2023. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Gravidade Zero Eventos Ltda. OBJETO: Contratação de cerimonialista (mestre) por período de 4h, profissional com desenvoltura e experiência para a narração de eventos (ITEM 13 da Ata de Registro de Preços n. 002/2023). VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. VALOR GLOBAL: R$ 590,00 (quinhentos e noventa reais). ELEMENTO DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. PROJETO/ATIVIDADE: Demais Serviços Profissionais. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Thiago Coutinho Benites Pina. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Aquisição de solução de Firewall e subscrição de licenças | Vencedor: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA I CNPJ: 05.407.609/0002-84 I Valor Global: R$ 500.828,80. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Contratação de serviços de natureza continuada de rede wireless com gerenciamento, suporte e manutenção | Vencedor: ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA I CNPJ: 05.407.609/0001-01 I Valor Global: R$ 1.194.849,00. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará-CREA/PA informa que o Plenário do CREA-PA reunido em Sessão Ordinária n° 1.216, de 18 de janeiro de 2024, realizou eleição para a composição da Diretoria do CREA-PA para o período de mandato de 18/01/2024 até a data da 1ª Sessão Plenária de 2025, sendo eleita a Diretoria com a seguinte composição: 1° Vice-Presidente- Engenheira Florestal TÂNIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI; 2° Vice-Presidente- Engenheiro de Controle e Automação EVERTON RUGGERI SILVA ARAUJO; 1° Diretor Administrativo-Engenheiro Civil ANTÔNIO ROSA MOITA; 2° Diretora Administrativa- Engenheira Sanitarista TATIANA BARBOSA DA COSTA; 1° Diretor Financeiro- Engenheiro Civil ARTHUR JULIO ARRAIS BARROS; 2° Diretora Financeira- Engenheira Química e de Segurança do Trabalho RIVETLA GARCIA LOPES DE SOUZA BENCHIMOL. Belém-PA, 24 de janeiro de 2024. ADRIANA FALCONERI REBELO BOY Presidente do CREA-PA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo Prazo . Elizabeth Brum Cardinale .291.380-15 2022036634 10 dias . Guiomar Pedro Bergmann .580.080-87 2018062122 10 dias . Ione Friedrich Bergmann .742.110.-87 2018062122 10 dias . Luciano Eneias de Oliveira .39.858/0001-30 2022004084 60 dias Porto Alegre, 24 de janeiro de 2024 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO INSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 001/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO, CNPJ: 26.753.608/0001- 80. CONTRATADA: SUPREMA CONSULTORIA EM NEGÓCIOS E OPORTUNIDADES LTDA, CNPJ: 14.138.717/0001-09. FUNDAMENTO: Dispensa de Licitação, Lei nº 14.133, de 2021, Art. 75, II. OBJETO: Prestação continuada de serviços técnicos de desenvolvimento, fornecimento de software (aplicativo mobile) e gerenciamento de sistema de cashback para atendimento de necessidade dos profissionais inscritos no CREA/TO. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 19/01/2024 a 18/01/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/01/2024. Eng. Civil, Daniel Iglesias de Carvalho, Presidente. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: SIMPLE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.425.723/0001-00. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. VALOR MENSAL: R$ 2.899,00 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais). VALOR GLOBAL: R$34.788,00 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e oito reais). Dotação:6.2.2.1.1.01.04.04.005.002-locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis. Validade: a partir da assinatura. Celebração: 22/01/2024. Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 4/2023-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1048/2023 OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO S . ORGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. PRESTADOR REGISTRADO: SIMPLE SERVIÇO E LOCAÇÃO LTDA CNPJ: 15.425.723/0001-00, VALOR GLOBAL:R$104.364,00 (cento e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais) Validade: 12 meses a partir da publicação. Celebração: 22/01/2024. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra da ata poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1080/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2023. ORGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA- CRF/AL. FORNECEDORES REGISTRADOS: ARP Nº 005-06-2023- PE:VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ N° 05.207.424/0001-45, no valor global de R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). ARP Nº 005-07-2023PE: W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ N° 29.529.181/0001-20, no valor global de R$ 413,28 (quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos). ARP Nº 005-04-2023- PE: LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N° 34.770.156/0001-73, no valor global de R$ 2.267,88(dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). ARP Nº 005-02-2023-PE:EASYTECH SECURITY CO M E R C I O DE ELETRONICA LTDA CNPJ N°48.924.825/0001-29, no valor global de R$ 56.353,00(cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais). ARP Nº 005-03-2023- PE:GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ N° 49.329.140/0001-05, no valor global de R$ 957,60(novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). ARP Nº 005-05-2-23-PE:TKS IMPORTS LTDA CNPJ N° 49.341.541/0001-72, no valor global de R$ 14.760,00(catorze mil setecentos e sessenta reais). ARP Nº 005-01-2023-PE:ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA CNPJ N° 50.002.164/0001-26, no valor global de R$903,00(novecentos e três reais) Validade: 12 meses a partir da publicação. Fundamentação legal: Art. 12, do decreto nº 7.982/13, Lei 10.520/22 e Lei Federal n° 8.666/93. A íntegra das atas poderão ser obtidas na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL.