DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500159 159 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 Processo Administrativo: 040/2022 O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL, do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará - CRF/CE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 078/2024, TORNA PÚBLICO o resultado do julgamento de habilitação das licitantes participantes da concorrência CRF/CE nº 01/2023, sendo considerada HABILITADA a empresa: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, CNPJ nº 10.485.488/0001-48; e INABILITADA a empresa: DPCON - PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 26.371.667/0001- 94, por não atender às condições de participação (ITEM 28 DO EDITAL c/c ITEM 15.6.5 DO PROJETO BÁSICO), conforme consta do Relatório Técnico de Engenharia. Por fim, abre-se o prazo legal de 5(cinco) dias úteis para interposição de recursos, contados da presente publicação, nos termos da alínea "b" do Inciso I, do art. 109 da Lei 8.666/93, sendo que, a partir desta mesma publicação, os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados, na sede do CRF/CE, em dias úteis, das 08h00 às 17h00. EMIRTON FERREIRA DE SOUSA Presidente da CEL CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2019 CRF/PA A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão da Reunião Plenária de 29/10/2019 de abertura de concurso público, mediante as condições estipuladas no Edital nº 01/2019 CRF/PA, publicado no DOU de 10/12/2019 - seção 3, retificado pelo Edital nº 02/2019 CRF/PA, com o resultado homologado em 26/04/2022, publicado no DOU de 28/04/2022 - seção 3, resolve: Art. 1º - Convocar as candidatas aprovadas no Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA, para ocupação do cargo na seguinte ordem: cargo, lotação, classificação e nome das candidatas. 01 - Auxiliar administrativo - Castanhal - Primeiro Lugar - JULIANA DANIELY DA SILVA MARTINS 02 - Auxiliar administrativo - Redenção - Primeiro Lugar - RUTH DE SOUSA SANTOS BARROS Art. 2º - As convocadas deverão comparecer no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir desta publicação, na Seccional Nordeste, localizada na Av. Barão do Rio Branco, 1275, sala 102, Ed. Diamond Center - Saudade I, Castanhal/PA, CEP 68743-645. Tel. (91) 3711-0504 e na Seccional Sul do CRF/PA, localizada na Rua Ildonete Guimarães, 33, Quadra 68, Lote 19 - Jardim Umuarama, Redenção/PA, CEP 68552-185. Tel. (94) 99299- 1512, respectivamente, munidas dos documentos exigidos conforme o Edital do Concurso Público Nº 01/2019 CRF/PA. Belém, 24 de janeiro de 2024 CAROLINA HEITMANN MARES AZEVEDO RIBEIRO Presidente do CRF/PA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região - CREFITO-10, através da pregoeira, comunica aos interessados que realizará, no dia 09 de fevereiro de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, sessão pública de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, a ser regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, cujo objeto a Contratação de empresa especializada na organização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento operacional, programação, divulgação, controle, coordenação e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infraestrutura, com mobiliário necessário e adequado, fornecimento de bens, compreendendo a montagem, desmontagem, limpeza, conexão de internet e outros serviços correlatos, para a realização do III Meeting do CREFITO-10, nos termos do Edital, que ficará à disposição dos interessados na sede deste Regional em horário de expediente (das 08:00 às 18:00 horas), e nos sítios: www.crefito10.org.br e www.comprasnet.gov.br. Florianópolis-SC, 24 de janeiro de 2024. ANA LÚCIA RODRIGUES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I do art. 24 da Lei n.º 3.268/57, convoca todos os médicos inscritos nesta jurisdição, e que se achem em pleno gozo de seus direitos, para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se no dia 27/02/2024, de forma híbrida, com realização de reunião presencial na sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, sito à Nova Avenida Ceará, nº. 933, Jardim de Alah, em Rio Branco - AC, bem como de forma virtual, por meio de Videoconferência, através do aplicativo Zoom, no qual será encaminhado link para participação via WhatsApp, em primeira convocação às 19h, com maioria absoluta de seus membros e, em segunda convocação, às 19h30min, com qualquer número de profissionais, para deliberar sobre os seguintes assuntos: Prestação de Contas do Exercício 2023. Rio Branco24 de JANEIRO de 2024. LEUDA MARIA DA SILVA DÁVALOS Presidente do CRMAC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL APLICA SANÇÃO DISCIPLINAR DE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL AO MÉDIC O, DR. DERMEVAL COSTA DE AZEVEDO, CREMEB 5.566 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CREMEB n.º 67/2020, julgado na 4ª Câmara do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, torna pública a aplicação da sanção de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009), que corresponde ao artigo 18 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018) ao DR. DERMEVAL COSTA DE AZEVEDO, inscrito neste Conselho sob nº 5.566. Salvador-BA, 24 de janeiro de 2024 OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Cons. Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1ª CHAMADA O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno Capítulo II em seus artigos 8 ao 11, CONVOCA os 9.163 (nove mil, cento e sessenta e três) médicos ativos, devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que realizar-se-á em 27 de fevereiro de 2024, com a primeira chamada às 19:00 horas e a segunda chamada às 19:15 horas, com a presença de qualquer número de médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito na Rua "E", s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia: Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2023. Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2024. DR. DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente CRMMT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 5/2022 2ª RETIFICAÇÃO Protocolo SEI Nº 24.15.000000017-9 Processo Administrativo n° 0002/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência. Data da Sessão Pública: 08/02/2024 Hora: 09 h (horário de Brasília). Local: Sede do CRM-PB. Av. Dom Pedro II, nº 1335 - Centro- João Pessoa-PB. Site: www.comprasnet.gov.br João Pessoa-PB, 18 de agosto de 2022 BRUNO LEANDRO DE SOUZA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 /CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados e classificados no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 31/01/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo ABDRÉ ANDRADE DOS SANTOS/18ª/77/Ampla Concorrência/202 LETÍCIA MANOEL LEANDRO SCHAEDLER/19ª/77/Ampla Concorrência/002 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. Curitiba, 24 de janeiro de 2024. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 41.132.410/0001-73. Contratada: MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 15.821,80. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 43.392.983/0001-61. Contratada: ÚNICA SANEANTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material d limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.783,30. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do Contrato 11/01/2024 até 10/01/2025. Data de assinatura do contrato: 11/01/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2023 - UASG 389176 Processo nº 111/2023. O objeto da Dispensa de Licitação é a confecção de 03 (três) medalhas, em bronze, gravação em alto relevo (dupla face) com banho dourado, medidas 06 cm de diâmetro, com fita de cetim verde e estojo de cetim preto, em conformidade as especificações do Projeto Básico, em conformidade ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: CASA DAS PLACAS LTDA. Inscrita no CNPJ 10.832.251/0001-96. Valor do Serviço: R$ 1.230,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.31.001 - DESP. C/ AQUIS.DE PRÊMIOS, CONDEC, MEDALHAS, TROFÉUS E OUTROS.