DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 29/01/2024, através do E-mail: [email protected] Recife, 24 de janeiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima (CRM/RR), nos termos do Item I do Art. 24 da Lei de nº 3.268 de 30/09/57, combinado com o artigo 57,58 e 59 do Regimento Interno do CRM/RR, convoca os senhores médicos inscritos e em situação regular, num total de 1.335, a comparecerem à Assembleia Geral, que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2024 às 19h, em primeira convocação com a maioria absoluta, e às 19h30min, em segunda convocação, independente do quórum, na sede situada na Avenida Ville Roy, nº4123, Canarinho, Boa Vista - RR. Para a discussão da seguinte orde/m do dia. 1.Prestação de Contas do Exercício de 2023 Em 19 de janeiro de 2024 DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do CRM/RR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo - CRMV-ES, através de sua secretária geral, Dra. Gabriela Gabriel de Almeida, vem a público informar a nova composição da diretoria do CRMV-ES, conforme deliberado na 473ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 085 de janeiro de 2024. O então vice-presidente, Dr. José Carlos Landeiro Fraga, informou que recebeu OFÍCIO 34/2023 - PR/ES/DE/ES/PLENARIO/ES/CRMV-ES/SISTEMA, datado de 14/12/2023, endereçado à Secretária-Geral do CRMV-ES informando da Renúncia de Cargo de Presidente da Dra. Virginia Teixeira do Carmo Emerich, a fim de tomar posse para ser Conselheira Suplente do CFMV a partir de 15/12/2023. Em atenção ao que determina o § 1º, do Art. 34 da Resolução CFMV nº 591/92, o então vice-presidente, Dr. José Carlos Landeiro Fraga, assume a presidência do CRMV-ES em 15/12/2023. Nesse sentido, em face da vacância da função de vice-presidente, deve ser resolvida, extraordinariamente, por eleição dentre os conselheiros efetivos e suplentes, por maioria absoluta de votos do Plenário, em escrutínio secreto. Considerando a ausência da secretária geral, Gabriela Gabriel de Almeida, o tesoureiro, Dr. Augusto Marchon Zago, substituto direto informa publicamente o desejo de se manter no cargo para o qual foi eleito. Outrossim, Dr. José Carlos informa que foram convocados todos os conselheiros efetivos e suplentes. Candidatou-se ao cargo o Dr. Rodolpho José da Silva Barros que, por unanimidade, é eleito e empossado como novo vice-presidente do CRMV-ES, cujo mandato da gestão se encerra em 11/4/2024. Nesse sentido, a Diretoria Executiva passa a ter a seguinte composição: Médico-Veterinário José Carlos Landeiro Fraga CRMV-ES nº 059, presidente; Médico-Veterinário Rodolpho José da Silva Barros - CRMV-ES nº 1589, vice-presidente; Médica-Veterinária Gabriela Gabriel de Almeida - CRMV-ES nº 0356, secretária-geral; e Médico- Veterinário Augusto Marchon Zago - CRMV-ES nº 184, tesoureiro, cujo mandato da gestão se encerra em 11/4/2024. Vitória, 24 de janeiro de 2024 GABRIELA GABRIEL DE ALMEIDA Secretária-Geral CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE PROCESSO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CRMV-PR N° 01/2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, por meio da área de Gestão de Pessoas, no uso das suas atribuições legais e, tendo em vista o contido na Lei Federal n° 11.788/2008 e nas Portarias CRMV-PR n° 141/2022 e 144/2022, torna pública a abertura de inscrições e estabelece os critérios para seleção de estagiários de ensino superior nas áreas de Publicidade e Propaganda e Direito, para atuar na Sede do CRMV-PR, em Curitiba, e para o curso de Medicina Veterinária para atuar na Unidade Regional de Atendimento em Cascavel - PR, conforme tabela abaixo: CURSO PUBLICIDADE E PROPAGANDA - 02 (duas) vagas + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00; CURSO DIREITO - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 06hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 1.400,00; CURSO DIREITO - Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00; MEDICINA VETERINÁRIA (Cascavel) - 01 (uma) vaga + Cadastro de Reserva- 04hs diárias - bolsa auxílio mensal de R$ 960,00; As inscrições serão gratuitas e efetuadas no período de 22 de janeiro a 23 de fevereiro de 2024, mediante envio de currículo e documentos relacionados no item 3 do Edital, para o e-mail [email protected]. A data prevista para a realização da prova é no dia 28 de fevereiro de 2024, na Sede do CRMV-PR, sito à Rua Fernandes de Barros, 685, Alto da Rua XV - Curitiba - PR, ou de forma virtual. O edital na íntegra está disponível para consulta na internet no site: www.crmv-pr.org.br. COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo administrativo: ata reunião de Diretoria de 29/11/2023. Contrato: Contrato Excepcional de Prestação de Serviços de Contabilidade Pública. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e Maier Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: prestação de serviços de contabilidade pública. Valor: R$ 6.531,89 (seis mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos) mensais. Prazo: 04/12/2023 à 03/06/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404001. Fundamentação legal: Artigo 57, II e parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: MULTI 360 TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da prestação de Assistente Virtual - Chatbot, contemplando toda a infraestrutura de TI em nuvem necessária para a disponibilização da solução. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 6.588,00 Vigência: 24/01/2024 a 23/01/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aditamento em 25% dos itens previstos no objeto do contrato primitivo, referente à prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica. Fundamento legal: Art. 65, § 1º e Art. 61 da Lei 8.666/93. Valor Global: R$ 21.334,00 Vigência: 24/01/2024 a 24/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Dispensa de Licitação nº 001/2024 Processo Administrativo n° 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em terceirização, para prestação de serviços não continuados de auxiliar administrativo I e auxiliar de arquivos, sendo especificamente para executar os serviços de organização, catalogação, identificação, classificação, armazenamento e descarte de documentos, processos e prontuários; armazenamento em caixas (se necessário fazer a substituições das caixas existentes por novas) e movimentação de documentos em geral; mantendo-os em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, com formulação de planilhas (Excel e/ou word) para catalogar/ identificar os documentos/ processos / prontuários de forma eficiente, permitindo a identificação imediata, nos locais indicados, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. O valor global para o período de 03 (três) meses é de R$ 18.536,28 (dezoito mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos), correspondente ao valor mensal de R$ 6.178,76 (seis mil e cento e setenta e oito reais e setenta e seis reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 7/2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Espírito Santo, considerando o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964; em cumprimento ao art. 21 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CRO-ES 003/2015 e Decisão CFO 18/2015 e no uso de suas atribuições legais CONVOCA os Cirurgiões-Dentistas inscritos em sua jurisdição para a Assembleia Geral que será realizada, no dia 06 de fevereiro de 2024, em sua sede, sito à Avenida Leitão da Silva, 1375, sala 402, Gurigica, Vitória-ES, às 10:30 horas em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos profissionais inscritos, caso não haja "quórum" legal para instalação, às 11:00 horas em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número, tendo como objetivo a apreciação das contas e do relatório da Diretoria referente ao exercício de 2023. Vitória, 24 de janeiro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD Presidente do CRO-ES CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 118/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Objeto: aquisição de tickets refeições a serem entregues nos dias do Congresso Internacional de Odontologia Legal - CIOSP. Contratada: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE CIRURGIÕES DENTISTAS. Valor Total: R$ 22.400,00 (vinte e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 17/01/2024 a 27/01/2024. Data da assinatura: 17/01/2024. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, na Reunião Ordinária n.º 647º do CRQ 9ª Região, através de videoconferência, perante o Sr. Presidente do CRQ-IX, Prof. Edward Borgo e demais Conselheiros, foram eleitos os membros da Diretoria deste Conselho, os quais tomaram posse no dia 24.01.2023 nos seguintes cargos : Vice-Presidente Mabel Elita A. Sonego, Secretário Carlos Alves de Oliveira e Tesoureiro Emerson Martim, bem como o 2º Secretário Claudio Luiz Geromel Barretto e 2º Tesoureiro Dimas Augusto Morozin Zaia, todos para cumprirem mandato de 24/01/2024 a 24/01/2025. EDWARD BORGO Presidente do CRQ-IX CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 O CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 4ª REGIÃO (CRESS/PE), por meio de sua Conselheira Presidenta Sra. Rizete Serafim Costa comunica a todos os interessados que fica PRORROGADA, para o dia 09 de fevereiro de 2.024 às 09:00hs, no CRESS/PE - 4ª Região, situado na Rua Dezenove de Novembro, n 154, Madalena, Recife/PE, a abertura do Processo Licitatório nº 034/2023 na modalidade Pregão Presencial nº 005/2023, Registro de Preços nº 004/2023, EXCLUSIVA ME, EPP OU EQUIPARADAS, Tipo