DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500163 163 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 15 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registros 302000203000000000000042 a 302000203000000000000056. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 3 diplomas no período de 23/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-DIVINOPOLIS - Registro 302000203000000000000037 a Registro 302000203000000000000039. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 242 diplomas no período de 04/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E - DIVINOPOLIS - Registros 19257000203000000000000295 a 19257000203000000000000538. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 13 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O CANCELAMENTO DE REGISTROS DE DIPLOMAS A Faculdade Una de Divinópolis mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 29/05/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - D E - DIVINOPOLIS-1 - Registros 19257000203000000000000304 a 19257000203000000000000308. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Divinópolis - MG, 13 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico AV I S O S CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 290 diplomas no período de 10/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - SETE-LAGOAS - Registros 18454000203000000000000274 a 18454000203000000000000565. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. A Faculdade UNA de Sete Lagoas mantida pela BRASIL EDUCACAO S/A sob CNPJ 05.648.257/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 60 diplomas no período de 16/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACUL DA D E - U N A - SETE-LAGOAS - Registros 18454000203000000000000008 a 18454000203000000000000541. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.una.br/?. Sete Lagoas - MG, 12 de dezembro de 2023 ANTONIO AUGUSTO GOMES RODRIGUES Secretário Acadêmico CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro Educacional Fatecie LTDA - CNPJ 07.724.708/0001-34 Mantida: Centro Universitário UniFatecie - UNIFATECIE Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados 6700 (seis mil e setecentos) diplomas, no período de (07/10/2022 a 20/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Sequência numérica: 2101401 a 2108101. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço: https://waeweb.unifatecie.edu.br/servlet/hwmlgnd GILMAR DE OLIVEIRA Reitor CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 17, registros nº 31994 a 32118. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma Brasília, 24 de janeiro de 2024. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor CLUBE DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA N AC I O N A L AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CFCSN N° da Licitação: 1036673. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos, Total de Lotes Licitados: 3. Edital: 26/01/2024 no site do Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional; https://www.clubedosfuncionarios.com.br/ ou no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir de 26/01/2024 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 08/02/2024, às 08h31 no site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Aquisição em conformidade com o disposto no Termo de Execução nº 030/2021 - Edital nº 09/2021 (Lista III) - Parceria entre o Comitê Brasileiro de Clubes - CBC e o Clube dos Funcionários da Companhia Siderúrgica Nacional. Em 23 de janeiro de 2024 CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELLA Pregoeiro COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES CNPJ 00.172.849/0001-42 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso I e art. 19, inciso VI, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no Bourbon Atibaia Resort - sala Ballroom Garden 1, sito a Rodovia Fernão Dias, Km 37,5, Jardim Boa Vista, Atibaia/SP, no dia 23 de março de 2024 (sábado), às 10h em primeira convocação e às 10h30 em segunda convocação. ORDEM DOS TRABALHOS ¸ abertura da sessão, pelo presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário; ¸escolha, pelo plenário, do presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu secretário; ¸leitura do edital de convocação; ¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; ¸discussão e votação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria e julgamento das contas do exercício de 01/01/2023 a 31/12/2023, acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal. Campinas, 22 de janeiro de 2024 PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 014/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 27.662,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Vigência: 17/01/2024 a 05/03/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0079/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 020/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO EGITO 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais); Vigência: 19/01/2024 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 0089/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 021/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO BASE I - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 8.591,78 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos); Vigência: 30/01/2024 a 16/03/2024; Data da Assinatura: 22/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0092/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 022/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEGUNDA SEMANA DE TREINAMENTO DAS SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 129.370,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta reais); Vigência: 31/01/2024 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 23/01/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0097/24. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2A/2024 Espécie: Termo de Convênio - TC 02A/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: MANUTENÇÃO TÉCNICA 2024. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 parcelas; Valor: R$ 673.296,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos e noventa e seis reais); Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 04/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0006/24.