DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 parcelas; Valor Total: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23. CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Equipamentos Médico Hospitalares, Odontológicos e de Fisioterapia para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/01/2024 até às 09:00 horas do dia 06/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 06/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 06/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Fraldas Geriátricas e Infantis para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO VII), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 25/01/2024 até às 09:00 horas do dia 08/02/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 9:30 horas do dia 08/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 08/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 23 de janeiro de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 PC 056/2022 INEXIG. 003/2022 CREDENC. 002/2022 Credenc de pes jurídicas para integrar o cadastro de prest de serv para execução de ações de educ ambiental, visando a impl da coleta seletiva do programa OUTRONORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homologa e formaliza o termo de credenc a favor das empresas Anderson Patrick Rodrigues de Oliveira, CNPJ 48.995.809/0001-27-Termo de Cred. 053/2023-Assina: Anderson P. R. de Oliveira p/ cont. - Est. de valor total. R$164.928,00-Vigência: 02/01/24 a 01/01/25 e Lucas Vinicius Olímpio Gomes 13421313636, CNPJ 42.589.217/0001-29-Termo de Cred. 001/2024-Assina: Lucas V. O. Gomes p/ cont. Prof. Execução Prof. Formador, Oficineiro e Analista Ambiental p/ todos municípios- Est. de valor Unit. R$5.040,00, 4.872,00, 2.000,00 - Vigência: 03/01/24 a 02/01/25. CREDENCIAMENTO Nº 003/2022 PC 060/2022 Inexig. 004/2022 Credenc. 003/2022 Credenc empresa prest serv de consultas, proced méd e exames de alta, média e baixa complex p atender aos municípios consorciados ao CODANORTE. Sr. Presidente, Eduardo Rabelo Fonseca, Ratifica, Homol e formaliza o termo de cred a favor de NECC- Núcleo Espec. em Cardiologia e Cirurgia Cardiovas. Ltda-EPP, CNPJ 11.814.539/0001-09-Termo nº002/2024- Assina: Dirceu de Queiroz Amaral. Vr. Total Est:R$788.166.476,94 e H Olhos Oftalmologia do Norte de Minas Ltda - ME, CNPJ 21.957.095/0001-06-Termo nº003/2024- Assina: Sebastião Rodrigo Rocha Almeida p/ cont. Vr. Total Est:R$10.146.229,92 -Vig: 04/01/24 a 03/01/25. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PC 076/23 PE 026/23 Aq. Mat. Med. Hosp. Bens dur. e Insum. Odonto, saneantes, bens dura at. básica, bens dur laborat., eq. Med. e medicamentos referencia BC TCEMG - Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PC 086/2023 PE 033/2023 Aq. rec. educ. p ens. fund. 1º ao 9º ano, mat. Paradidat. At., mat. didático e formaç. Prof. Amb virt aprend.. - Revogado - §3º do artigo 49 da Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected] A COMISSÃO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo n° 08/2023. Convocação para continuidade da sessão pública do Processo n° 08/2023 - Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 5/12/2023, para apresentação de Laudos Técnicos e Amostras, nos termos do item 11 do edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 29 de janeiro de 2024 (segunda- feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 23 de janeiro de 2024 WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro do CMM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27 Empresas vencedoras valor total: R$ 140.366,90 (cento e quarenta mil e trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos): INFINITI CONFECCAO LT DA (23.829.339/0001-09) com os lotes: 1, 2, 4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 101.788,00 (cento e um mil e setecentos e oitenta e oito reais). RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME (06.786.973/0001-84) com o lote: 3 no valor total de R$ 38.578,90 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais e noventa centavos). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor das respectivas empresas vencedoras, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 24 de janeiro de 2024 PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada no fornecimento tampões de ferro fundido nodular articulado visando atender as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 08/02/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420- 7605. Em 23 de janeiro de 2024. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC. EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISO DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Medicilândia as licenças necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "140 NORTE, S/N, 68140- 000, ZONA RURAL, URUARA/MARLENE SARAIVA DE OLIVEIRA/EVANGELISTA DA CONCEIÇÃO/ANTONIO BELTRÃO DE SOUZA/ANTONIO RODRIGUES MEDINA/JOVANE VIANA DOS SANTOS/VANILDO SILVA DOS SANTOS/ELIZANGELA MOREIRA/GERALDO VASCO DA SILVA/MARIA ROSA PEREIRA SANTOS/CARMELITA PESSIM LEITE/SELVINO CABRAL/JOSILENE DA SILVA ALVES/ELIELDE SOUZA SANTOS/RODRIGO BRIGHENTI/W ES L A LOPES DE MELO/CLAUDIOMAR FERREIRA/ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA/MICHELE DE OLIVEIRA COSTA/ADEMAR DE MOURA E SILVA/PERLA GOMES TAVARES/NATALINO BASTOS DA SILVA/NILDO DE SOUZA MOTA/GILSON JORGE GOULLART DE OLIVEIRA/ABDIAS CABRAL RODRIGUES/MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DA SILVA/RUBENI PEREIRA BRITO/EDINA DE JESUS MENEZES/ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS/ALDIRLEI SOUZA GOMES/VALCILEIA MOREIRA/MARILENE FELICIANO DE JESUS/RUBENI PEREIRA BRITO - ID. 430050178" localizada no município de Medicilândia, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Esperança do Piriá, as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-GOR-NS-1084784557 - MANOEL SILVA SOARES - ID. 430067861_B" localizada no município de Nova Esperança do Piriá, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Benevides as Licenças Ambientais necessárias para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "R. TOURO BRAVO, 04, BENFICA, PONTO DE MOTO TÁXI NO CANTO DA RUA TOURO, NA RUA TOURO BRABO: PRIMEIRA RUA À ESQUERDA / MARIA JOSE SILVA DA SILVA - ID. 430065094" localizada no município de Benevides, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paragominas as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR- PRG-NS-1091690857 - MARIA BENEDITA ALVES NUNES - ID. 430077749" localizada no município de Paragominas, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará as Licenças Ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "C T-UNR- IPA-NS-1090558880 - GILDA RAMALHO DA ROCHA XAVIER - ID. 430078200" e "CT-UNR- IPA-NS-1091973117 - ELSO MARIA ANTONIA DA FONSECA - ID. 430078437" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Tomé Açu as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR- PRG-NS-1091980549 - ADRIANO D AGNOLUZZO - ID. 430077753" localizada no município de Tomé Açu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis - IBAMA a Licença de Instalação nº 1481/2023, com validade de 06 anos, para a Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Reserva Arapiuns - ID. 2301234_P22308416_2301234" localizada no município de Santarém e Aveiro, no Estado do Pará A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 000136/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL RIO PARÁ e VICINAL QUATRO BOCAS - ID. 440041090" e a Licença de Instalação nº 00018/2024 para a RDR "VICINAL DO ARAÇU - ID. 440046182", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 0006/2024 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "VICINAL PARANÁ/DAS PEDRAS/NOÉ - P3 - ID. 440022895" e a Licença de Instalação nº 000139/2023 para a RDR "VICINAL MAGUARI - ID. 440046181", localizadas no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de São Félix do Xingu a Licença de Instalação nº 000140/2023 para a Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "RAMAL BANG BANG, PART 2 - ID. 440029415", localizada no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente