DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Erivaldo Rodrigues de Sousa Presdente CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Tomada de Preço proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA NA "CASA DA CRIANÇA" E NO CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MUNICIPIO DE ALENQUER-PA, em favor da empresa F. MINHOZ DA COSTA EIRELI, CNPJ (MF), C.N.P.J nº 24.423.423/0001-82 - Data da Homologação: 08/01/2024. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Alenquer/PA, resolve HOMOLOGAR o ato de Tomada de Preço proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BANDEIRA E RECUPERAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO DA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, em favor da empresa F J SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ (MF), C.N.P.J nº 40.512.516/0001-30 - Data da Homologação: 22/12/2023. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9094/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), ambos a partir de 27 de dezembro de 2023, em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017-GPMB. Decido: Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto a aquisição de academia de ginástica ao ar livre e parques infantis, visando atender a demanda da secretaria municipal de juventude, esporte e lazer, do município de Barcarena, estado do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresa vencedora e valor: 1-SIGMETAL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM ACOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82, com o valor global de R$ 161.495,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais); O valor total da homologação é de R$ R$ 161.495,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos e noventa e cinco reais). Os itens 1, 11 e 25 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação. Barcarena/Pa, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ RENATO OGAWA RODRIGUES Prefeitura PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° aditivo do CONTRATO 011/2023 INEX. 007/2023 Origem: INEX. 007/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO- SEMAF, CNPJ/MF sob o n°029.578.965/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA PARA ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL NO AMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO E SECRETARIAS EXECUTIVAS ESTADUAIS E ORGÃOS FEDERAIS, TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA-PA. Adita o contrato 011/2023 tendo em vista o 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE PRAZO nos termos Lei 14.133/2021, em especial art. 124, inciso I. Assim, e art. 104 I do contrato 011/2023, que se encerra em 31 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, Assim, o contrato que se encerra em 19 de dezembro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar 19 de dezembro de 2023 a 19 de agosto de 2024. O acréscimo do objeto contratual resultará na alteração do valor do pagamento à CONTRATADA, devendo o CONTRATANTE pagar a quantia total aditivada de R$ 80.000,00, passando o contrato, após este 1º termo aditivo, a ter o valor Global reajustado para R$160.000,00, mantendo-se as demais condições de pagamento. DATA DA ASSINAT U R A : 13/12/2023. Belterra(PA), 24 de janeiro de 2024 Elivan Almeida SEMAF SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PE Nº 15/2023 Origem: PE Nº 015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-semed e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-fundeb. Empresa E. ALVES FEITOSA LTDA, CNPJ sob o nº37.583.128/0001-35. Valor total do contrato: R$ 51.318,00 (Cinquenta e um mil e trezentos e dezoito reais). DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PE Nº026/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROTA COMPLEMENTAR DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024. CONTRATO 32/2024 Empresa AR NACIONAL TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº19.454.021/0001-05. Valor: R$ 136.333,20 (Cento e trinta e seis mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO INEX. Nº 13/2023 Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. TERMO DE CREDENCIAMENTO 007/2024 Contratado: TELMARA DIAZ, inscrita no CNPJ do MF sob nº315.833.802/0001-50, Valor total: R$ 82.500,00. TERMO DE CREDENCIAMENTO 008/2024 Contratado: ORTOMED EIRELI ME, inscrita no CNPJ do MF sob nº28.777.410/0001-95, Valor total: R$ 82.500,00 DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 24 de janeiro de 2024. EDJA N E MEDEIROS ALVES SEMSA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 34/2023 Origem: PE 034/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos sujeito a controle especial (portaria 344/1998) do ministério da saúde. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). ATA 001/2024 EMPRESA: MEDICINALE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 43.231.355/0001-02, VALOR TOTAL É DE R$ 19.330,00. ATA 002/2024 EMPRESA: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 29.043.834/0001-66, VALOR TOTAL É DE R$ R$41.441,00. ATA 003/2024 EMPRESA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRÓ SAÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.676.370/0001-55, VALOR TOTAL É DE R$14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 23/01/2024 A 23/01/2025. Belterra (PA), 24 de janeiro de 2024. Edjane Medeiros Alves SEMSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 526/2023 - SEMSA. Contratada: ARMAZEM DOS MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 27.718.661/0001. Valor: R$ 54.420,00 (Cinquenta e quatro mil e quatrocentos e vinte reais. Contrato Administrativo n. º527/2023 - SEMSA - Contratada: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ Nº 07.832.455/0001-12. Valor: R$ 127.742,40 (Cento e vinte e sete mil e setecentos e quarenta centavos). Contrato Administrativo n.º 530/2023 - SEMSA. Contratada: F M VIEIRA LTDA - CNPJ Nº 28.279.576/0001-59. Valor: R$ 5.443,20 (Cinco mil e quatrocentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 534/2023 - SEMSA. Contratada: NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI - CNPJ Nº 40.951.414/0001-10. Valor: R$ 44.317,20 (Quarenta e quatro mil e trezentos e dezessete reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 535/2023 - SEMSA - Contratada: NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - CNPJ Nº 14.595.725/0001-84. Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Data de Assinatura: 15/12/2023. Vigência: será de 15/12/2023 até 15/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 066/2024 - SEMSA. Contratada: PONTES HOSPITALAR LTDA EPP - CNPJ Nº63.822.597/0001-70. Valor: R$ 377.400,00 (Trezentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 22/01/2024. Vigência: será de 22/01/2024 até 22/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA . EXTRATOS DE CONTRATOS Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 022/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 08/2024 - SEMSA. Contratada: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELLI - CNPJ Nº 38.084.429/0001-87. Valor: R$1.380,00 (Um mil trezentos e oitenta reais). Contrato Administrativo n.º 09/2024 - SEMSA. Contratada: ALF SILVA E COMPANHIA LIMITADA - CNPJ Nº 40.949.490/0001-91. Valor: R$ 3.483,39 (Três mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Contrato Administrativo n.º 010/2024 - SEMSA. Contratada: ABSOLUTA SAUDE IMP. E EXP - CNPJ Nº 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 13.199,96 (Treze mil cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Contrato Administrativo n.º 011/2024 - SEMSA. Contratada: BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR - CNPJ Nº 03.679.808/0001-35. Valor: R$1.032,00 (Mil e trinta e dois reais). Contrato Administrativo n.º 012/2024 - SEMSA. Contratada: CASMED COME. DE ART. MEDICOS E MEDICAMENTOS HOSP. LTDA ME - CNPJ Nº 07.332.016/0001- 40. Valor: R$ 23.200,00 (Vinte e três mil e duzentos reais). Contrato Administrativo n.º 013/2024 - SEMSA. Contratada: CLARO MED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - CNPJ Nº 13.719.523/0001-34. Valor: R$ 190.114,00 (CENTO E NOVENTA MIL CENTO E QUATORZE REAIS). Contrato Administrativo n.º 014/2024 - SEMSA. Contratada: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ Nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 18.232,20 (Dezoito mil duzentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Contrato Administrativo n.º 015/2024 - SEMSA. Contratada: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 51.097.433/0001-48. Valor: R$ 15.689,70 (Quinze mil seiscentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). Contrato Administrativo n.º 016/2024 - SEMSA. Contratada: HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP - CNPJ Nº 08.890.798/0001-04. Valor: R$ 10.720,00 (Dez mil setecentos e vinte reais). Contrato Administrativo n.º 017/2024 - SEMSA. Contratada: HUBNET E-COMMERCE EIRELLI - CNPJ Nº 23.217.514/0001-07. Valor: R$ 64.499,25 (Sessenta e quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 018/2024 - SEMSA. Contratada: INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 90.909.631/0001-10. Valor: R$ 12.444,00 (Doze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). Contrato Administrativo n.º 019/2024 - SEMSA. Contratada: J. RIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LIMITADO - CNPJ Nº 84.972.962/0001-39. Valor: R$ 1.804,35 (mil oitocentos e quatro reais e trinta e cinco centavos). Contrato Administrativo n.º 020/2024 - SEMSA. Contratada: K.S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI- CNPJ N° 33.546.315/0001-98. Valor: R$12.400,00 (doze mil e quatrocentos reais). Contrato Administrativo n.º 021/2024 - SEMSA. Contratada: L C B PONTES EIRELI- CNPJ N° 17.763.550/0001-65. Valor: R$ 5.830,00 (cinco mil oitocentos e trinta reais). Contrato Administrativo n.º 022/2024 - SEMSA. Contratada: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ N° 04.187.384/0001-54. Valor: R$ R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Contrato Administrativo n.º 023/2024 - SEMSA. Contratada: LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ N° 02.799.882/0001-22. Valor: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Contrato Administrativo n.º 024/2024 - SEMSA. Contratada: LUANNA FREIRE FÉLIX- CNPJ N° 13.200.879/0001-67. Valor: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Contrato Administrativo n.º 025/2024 - SEMSA. Contratada: MEDPEJ EQUIPAMENTOS MÉDI CO S LTDA- CNPJ Nº 03.155.958/0001-40. Valor: R$ 7.706,05 (Sete mil setecentos e seis reais e