DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R. da Silva Comércio e Serviços Ltda CNPJ: 17.062.826/0001-88; Alexandre Augusto Viante CNPJ: 32.816.440/0001- 08; Antonia Raimunda Alves CNPJ: 12.560.585/0001-83; Edinho Silva de Aguiar - Epp CNPJ: 21.361.181/0001-51; GWC Indústria, Importação e Distribuição de Eletrônicos Ltda CNPJ: 49.329.140/0001-05; Império Soluções Públicas Ltda CNPJ: 23.106.657/0001-33; Inova Tech Informática Eireli CNPJ: 28.706.488/0001-96; Malu Distribuidora e Representações Eireli CNPJ: 42.649.742/0001-92; MB Soluções e Serviços Ltda CNPJ: 33.693.895/0001-46; U. F. Aguiar Ltda CNPJ: 63.833.883/0001-30. Objeto: aquisição de material permanente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Valor: R$ 92.541,74(noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e um mil, setenta e quatro centavos). Vigência: 18/01/2024 à 18/01/2025. Data de Assinatura: 18/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 013/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: A. R. da Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 17.062.826/0001-88. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$ 2.333,47. Data de Assinatura: 07/12/2023. CONTRATO Nº 014/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: Edinho Silva de Aguiar - EPP, CNPJ 21.361.181/0001-51. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$ 4.572,90. Data de Assinatura: 07/12/2023. CONTRATO Nº 015/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: M B Soluções e Serviços Ltda, CNPJ 33.693.895/0001-46. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$ 2.532,10. Data de Assinatura: 07/12/2023. CONTRATO Nº 016/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: N S Distribuidora de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ 35.946.280/0001-00. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$ 3.803,45. Data de Assinatura: 07/12/2023. CONTRATO Nº 017/2023-CMMC. Processo nº 015/2023-CMMC. Pregão Eletrônico nº 004/2023-CMMC. Contratante: Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Contratada: U F Aguiar - ME, CNPJ 63.833.883/0001-30. Objeto: Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 07/12/2023 à 07/12/2024. Valor Total: R$ 2.159,90. Data de Assinatura: 07/12/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CMMC - SRP Processo Pregão Eletrônico nº007/2023-CMMC - SRP. Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene e Limpeza e Materiais Descartáveis, Visando Atender a Câmara Municipal de Mojuí dos Campos. Tomamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2023-CMMC, relativo ao processo em referência, sendo vencedoras as empresas: M. de J. M. Sousa Ltda CNPJ: 18.640.331/0001-51- Valor: R$ 12.318,40 e S. O. Cordeiro de Souza Ltda CNPJ: 26.969.797/0001-23. Valor: R$ 29.514,00. Mojuí dos Campos/Pa, 24 de janeiro de 2024. Jesanias da Silva Pessoa Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001- 19. CONTRATO ADM.: Nº 2023/369. Contratada: 3E Serviços e Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 33.734.346/0001-72. O valor deste contrato é de R$ 117.624,28 (cento e dezessete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município De Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal De Saúde, CNPJ 12.282.048/0001-19. CONTRATO ADM.: Nº 2023/370. Contratada: Sebastião Q. Ferreira Epp, CNPJ: 07.137.759/0001-60. O valor deste contrato é de R$ 357.315,75 (trezentos e setenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0908-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔ N I CO SRP Nº 046/2022 - CPL/SESMAB/FMS. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Abaetetuba/PA, pelo período de 12 meses. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 12.282.048/0001- 19. CONTRATO ADM. Nº 2023/371. Contratada: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ: 38.176.587/0001-67. O valor deste contrato é de R$ 105.302,94 (Cento e cinco mil, trezentos e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-001. Contratada: A B dos Santos & Cia Ltda-Epp, CNPJ: 29.176.214/0001-03. O valor deste contrato é de R$ 857.744,89 (oitocentos e cinquenta e sete mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba- Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-002. Contratada: Amazonia Serviços e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 20.042.587/0001-09. O valor deste contrato é de R$ 386.651,64 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 026/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-003. Contratada: D.C. Da Cunha Eireli, CNPJ: 17.127.461/0001-22. O valor deste contrato é de R$ 270.278,13 (duzentos e setenta mil, duzentos e setenta e oito reais e treze centavos). Vigência: 23/01/2024 a 31/12/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0306-004-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023-PE-PMA. Objeto: Registro de preços para eventual locação de veículos marítimos (voadeiras e rabetas), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através do Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. CONTRATO ADM. Nº 230124-004. Contratada: A. F. Ferreira, CNPJ: 29.124.873/0001-98. O valor deste contrato é de R$ 432.195,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil, cento e noventa e cinco reais). Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0831-002-PMA. Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção na Emeif de 02 Salas de Aula: Costa Maratauira, na Comunidade - Zona Rural do Município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 1.763.283/0001-01. Contratada: L Pantoja Correa Eireli, inscrita no CNPJ(MF) 34.628.240/0001-57. Contrato nº 2023/384, Valor Global R$ 458.986,37 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil e novecentos e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência de 12 meses corridos tendo início em 17 de novembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preço nº 2/2023-00002, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ. NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 Vencedor: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 41.546.457/0001-83. VALOR R$ 658.936,22 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). - CONTRATO: 20240021 Vigência: 03 de janeiro de 2024 a 03 de junho de 2024 DATA DE ASSINATURA: 03 janeiro de 2024. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º ADITIVO ao contrato 20230312. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ/ PAOLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º ADITIVO ao contrato 20230312. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ/ PAOLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de março de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-00002 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação e adjudicação da Tomada de Preço nº 2/2023-00002, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRROS DO PANTANAL, CACOAL E ALEGRIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARÁ . NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 886583/2019 Vencedor: L P COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 41.546.457/0001-83. VALOR R$ 658.936,22 (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil, Novencentos e Trinta Seis Reais e Vinte e Dois Centavos). PEDRO PAULO GOUVEA MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 0152.2023.02.01.004 Origem: Tomada de Preço nº 004/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa. Contratada: F J Serviços e Comércio Ltda. Cnpj: 40.512.516/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Praça da Bandeira e Recuperação das Vias de Acesso da Praça No Município de Alenquer-Pa. Fundamento Legal: Art. 25, Ii C/C Art. 13, V da Lei nº. 8.666/93, de 21.06.93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 790.264,61 (setecentos e noventa mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e um centavos). VIGÊNCIA: 22/12/2023, a 19/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ADESÃO DE ATA Nº 3/2022 Contrato Administrativo Nº 237.2022.05.03.003 CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI; OBJETO: ACRÉS C I M O QUANTITATIVO de 20% (vinte porcento) ao valor do Contrato nº 237.2022.05.03.003, de 2022, destinado à CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, COM CAPACIDADE DE SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE FIBRA DE 5000 LITROS, PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE ALENQUER- PA. VALOR: R$ 83.104,84 (OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUATRO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), VIGÊNCIA: 15/12/2023 com término em 31/12/2024. Erivaldo Rodrigues de Sousa Presdente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO ADESÃO DE ATA Nº 3/2022 Contrato Administrativo Nº 237.2022.05.03.003 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), CNPJ/MF sob o nº 30.443.052/0001-01 CONTRATADA: WD COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, com o CNPJ: 31.481.043/0001-60. OBJETO: adesão de Ata do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA 002/2022-SRP, PARA CONSTRUÇÃO DE ELEVADOS EM CONCRETO ARMADO, COM CAPACIDADE DE SUPORTE PARA RESERVATÓRIOS DE FIBRA DE 5000 LITROS, PARA