DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500204 204 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 Processo 092/2023 OBJETO: contratação de empresa para serviços de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-misturado à frio) nas Ruas Rejane Santiago e Pedro Araújo, no Distrito de Cercado, município de Uruana de Minas - MG. Empresa homologada: RR TERRAPLANAGEM E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 16.578.370/0001-40. Valor: R$ 402.632,91. Data: 10/01/2024. Uruana de Minas-MG, 24 de janeiro de 2024 CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 PL Nº 152/2023 - Homologo o certame para todos os efeitos legais. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual locação de veículos leves e pesados, para atendimento à Diversas Secretaria do Município, conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. PARTES: Prefeitura Municipal de Vespasiano e as empresas: MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES, para o Item nº 01, no valor total de R$ 75.146,40 e QUALYFICAR COOPERATIVA DE TRANSPORTES, para os Itens nº 02 e 03, no valor total de R$ 3.057.600,00. A íntegra das publicações encontram- se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Vespasiano, 24 de janeiro de 2024. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2023 PL Nº 290/2023 - Objeto: Registro de Preços, visando a futura e eventual locação de veículos pesados (máquinas), conforme solicitação do Departamento de Transportes e Oficina do Município de Vespasiano/MG. Após análise e aprovação da documentação das empresas, declaro vencedoras e habilitadas as empresas: GUSMARC LOCAÇÕES LTDA, para os itens nº: 01, 02 e 03 no valor total de R$ 2.494.694,40 e DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES LTDA, para o item nº 04, no valor total de R$ 453.528,00. Abre-se vista e prazo para recurso e contrarrazão. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 24 de janeiro de 2024. CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira Oficial CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da homologação do pregão eletrônico 026/2023 com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento), tipo micro-ônibus urbano de transporte sanitário, no âmbito dos sistemas regionais de transporte eletivo em saúde, zero quilômetro, ano de fabricação 2023 ou superior, adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, com vistas atender o termo de compromisso nº 2254/8887/SESMG. Empresa Vencedora: Marcopolo S/A, CNPJ: 88.611.835/0018-77, Valor homologado: R$ 1.590.000,00. Janaúba-MG, 24 de janeiro de 2024 REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 712/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência. Critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM" CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Aquisição de nebulizador de aerossol, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 540.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 819/2023 Lei Federal Nº. 14.133/2021 licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de desenvolvimento social - Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, como mobiliário, materiais de escritório, itens hospitalares, eletrodomésticos, etc. destinados à unidade Socioassistencial Casa Dia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 103.546,87. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 15/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo licitatório com lote de ampla concorrência e lote exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (IMPRESSORA 3D e SCANNER 3D), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação [SEDEC]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 15/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 15/02/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 102.914,10. Data base do Orçamento estimado: 05/10/2023. Fonte de recursos: Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 006/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (acetazolamida, valproato de sódio, alendronato de sódio e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 11.292.744,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 818/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (anfotericina, bacofleno e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$2.225.983,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/02/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (cânula para traqueostomia e outros), de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$6.273.733,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 775/2023 LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais diversos (pulseiras de identificação), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.632.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia:21/02/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 24 de janeiro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, som, áudio e vídeo, em atendimento à Secretaria da Saúde [SMS]. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 24/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 07/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 07/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 41.688,22. Fonte de recursos: Recursos Não vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 24/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e- mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de janeiro de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração