DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAISSA DAMASCENO SOARES Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM R E T I F I C AÇ ÃO No edital nº 37/2023 publicado no DOU em 10 de janeiro de 2024, seção 03 página 185 onde se lê PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 23 de janeiro de 2024 às 09h00min, lê-se PAC 141/23, pregão 37/23 e cujo objeto é o fornecimento de medicamentos para a farmácia municipal, abertura 06 de fevereiro de 2024 às 14h00min. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 089/2023, Processo Administrativo 219/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas geriátricas e infantis para cumprimento de sentenças judiciais em atendimento a Secretaria de Saúde do município de Timóteo, conforme quantitativos constantes no Edital e anexos. Abertura: 08/02/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de Janeiro de 2024 ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital do Pregão Eletrônico nº 067/2023, Processo Administrativo nº 171/2023, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transportes com fornecimento de veículos do tipo Sedan e caminhão Pipa, com condutor e/ou condutor com ajudante, incluindo o fornecimento de combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, assistência 24hs e reposição de peças. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 24 de janeiro de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 6/2024 O Município de Tombos, inscrito no CNPJ n.º 18.114.223/0001-45, com sede administrativa na Praça Coronel Quintão, n.º 05, Centro, CEP 36.844-000, Tombos/MG, torna público que estará recebendo propostas adicionais, em relação à dispensa acima referenciada, que tem por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de publicação de atos oficiais, em atendimento às necessidades do município de Tombos, com fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/21, de 26/01/2024 às 08h até o dia 30/01/2024, às 23:59h. Período de lances: de 31/01/2024 das 9h até 31/01/2024 às 15h. A íntegra do instrumento convocatório está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-1595. Tombos/MG, 24 de janeiro de 2024. SILVÂNIA MARIA ROSA DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Edital de Licitação - Processo Licitatório: Nº 004/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Unitário - Licitação destinada à Ampla Concorrência - Objeto: Serviços de Transporte de Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG. A Pregoeira do município de São Roque de Minas/MG, no uso de suas atribuições, e: Considerando a ausência de prejuízo aos licitantes, uma vez que na proposta de preços constará o menor preço por valor unitário (km); Considerando que a reabertura de prazo acarretaria atraso no início do ano letivo; Resolve tornar público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco no edital supra citado, cabendo correções na quilometragem diária dos itens 1 e 2. As correções encontram-se disponíveis na Plataforma AMM Licita e no link http://saoroquedeminas.web21f27.uni5.net/licitacao/cont_pag8_ano2024.asp?pag=70. Ficam mantidos os demais termos do Edital. Esta correção integra o Edital respectivo, para todos os efeitos legais, sendo publicada nos mesmos meios onde foi inicialmente publicado o edital, mantendo a data de abertura para 01 de fevereiro de 2024 as 09h. São Roque de Minas, 24 de janeiro de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 203/2023, Dispensa Eletrônica nº 45/2023, objeto: Aquisição de caráter de urgência, do medicamento extrato de canabidiol 79,14mg/ml solução gotas 30 ml Mantecorp, para tratamento da paciente C.C. F, munícipe portadora de Transtorno do Espectro Autista CID D 84.0. Data da sessão: 02/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 46 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 204/2023, Dispensa Eletrônica nº 46/2023, objeto: Aquisição de caráter de urgência, do medicamento extrato de cannabis sativa Greencare 79,14 mg/ml, para tratamento do paciente R.J.G, que apresenta dores crônicas em membros inferiores (síndrome pós - laminectomia com dor neuropática) segundo laudo médico CID R521 e M501. Data da sessão: 01/02/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2023 Edital de Processo Licitatório n.º101/2023, Pregão eletrônico RP n.º 57/2023. Licitação deserta Objeto: "Aquisição de Materiais Esportivos pra execução do Programa Geração Esporte, visando incentivar a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, com foco educacional, conforme Convênio1481001813/2023, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de São José do Divino. Abertura em 20/02/2024 às 08h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Em 22 de janeiro de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 083/2023, Tomada de Preços n.º 006/2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação do Campo de Futebol dos Machados, através do Contrato de Financiamento nº361.752/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e o Município de São José do Divino-MG, Município de São José do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor Global de R$ 872.375,03, (oitocentos e setenta e dois mil trezentos e setenta e cinco reais e três centavos). Adjudicação 10/01/2024 homologação 12/01/2024, Ass. Contrato: 19/01/2024. Extrato de contrato Processo Licitatório n.º 084/2023, Tomada de Preços n.º 007/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção de Edifício Público (Memorial), através do Contrato de Financiamento nº361.795/23, celebrado entre o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais. S.A - BDMG e o Município de São José do Divino-MG, Município de São José do Divino X Fagundes Engenharia e Construtora LTDA, Valor Global de R$ 1.500.808,99(um milhão quinhentos mil oitocentos e oito reais e noventa e nove centavos). Adjudicação 10/01/2024 homologação 12/01/2024, Ass. Contrato: 19/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de São José da Safira e GSR Construçoes e Empreendimentos, inscrita no CNPJ nº 39.573.643/0001-60, referente ao Processo Licitatório Nº 17/2023, modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para construção da cobertura da arquibancada do campo de futebol municipal através do contrato de repasse n° 916964/2023 firmando entre a MINISTÉRIO DA CIDADANIA/CAIXA e o Município de São José Da Safira sofrerá um ADITIVO DE SUPR ES S ÃO no valor de R$ 72,62 (setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), o valor original do contrato que era R$ 315.629,61 (trezentos e quinze mil e seiscentos e vinte e nove reais e sessenta e um centavos) passara a ser de R$ 315.556,99 (trezentos e quinze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos). Data do Aditivo: 24/01/2024. Rafael Atilas Siqueira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 3/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, no uso de suas atribuições, torna público, HOMOLOGAÇÃO. Processo 202/2023 - Tomada de Preço N°: 03/2023; OBJETO: execução de pavimentação de bloquete; Contratante: Municipio De São Gonçalo Do Sapucaí; Contratado: GABRIELA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA / CNPJ :04.184.646/0001-27; valor do contrato: R$ 484.113,84 - Em 23 de janeiro de 2024 RODOLFO HENRIQUE SIMÃO DA SILVA Pregoeiro e Chefe de Patrimônio GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO MURTA Chefe de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N° 4/2023 Processo 203/2023 O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Sapucaí, no uso de suas atribuições, torna público, homologação OBJETO: recapeamento; Contratante: MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ; Contratado: PAVICAN Pavimentacao e Terraplanagem LTDA / CNPJ: 03.091.412/0001-72; valor do contrato: R$ R$ 726.400,00 Em 24 de janeiro de 2024 RODOLFO HENRIQUE SIMÃO DA SILVA Pregoeiro e Chefe de Patrimônio GUILHERME AUGUSTO AZEVEDO MURTA Chefe de Licitação