DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo Aditivo aos Contratos nº. 001/2022 PL nº. 001/2022 - CC nº. 001/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE MINAS/MG, EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 7°. Termo Aditivo aos Contratos nº. 001/2022, PL nº. 001/2022 - CC nº. 001/2022. Contratado: APN ENGENHARIA LTDA, Vigência: 20/01/2024 a 30/03/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa JL E E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº. 47.031.563/0001-00 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.176.685,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 24 de janeiro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 - CREDENCIAMENTO Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa JL E E SERVICOS M E D I CO S LTDA, CNPJ nº. 47.031.563/0001-00 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.176.685,00 (dois milhões cento e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 23 de janeiro de 2024 ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 3/2024 Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. Prestação serviços reconstrução de três pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro de contenção em locais determinados no município, para Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Valor estimado: R$1.274.364,39. Vigência: 14/01/2025. Santos Dumont, 24/01/2024 Carlos A. Azevedo Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Esta prefeitura torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de recarga de gás medicinal e industrial, aquisição de cilindros e concentrador de oxigênio medicinal. Sessão eletrônica no dia 09 de fevereiro de 2024, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel (31) 3856-1385. São Domingos do Prata, MG, 24 de janeiro de 2024 SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023. Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contrato nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Prados. Contratado: FORZA Distribuidora LTDA. Objeto: Aquisição e fornecimento pela CONTRATADA de 01 (uma) máquina agrícola - tipo caminhão carga, para a manutenção de estradas para fortalecer a agricultura familiar e a produção agrícola em consonância com o programa de Fomento ao Setor Agropecuário - no estado de Minas Gerais, atendendo aos moradores dos distritos de Vitoriano Veloso (Bichinho), Pitangueiras, Estação, Folha Larga, Orozimbo e Coqueiro. Valor do contrato: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Data: 22 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS 8/2022 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução dos serviços - Vigência do termo aditivo: a contar do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 28/12/2023. Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente alteradas pelo presente instrumento. Ouro Verde de Minas-MG, 23/01/2024 Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - TOMADA DE PREÇOS 9/2022 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2022. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação do prazo de execução dos serviços - Vigência do termo aditivo: a contar do dia 01/01/2024 até 31/12/2024. Assinatura do Termo Aditivo: 28/12/2023. Permanecem válidas todas as demais cláusulas e condições contratuais não expressamente alteradas pelo presente instrumento. Ouro Verde de Minas-MG, 23/01/2024 Marcelo Adriano Xavier de Vasconcelos Prefeito do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SRP PROCESSO LICITATORIO Nº 2/2024 torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carne bovina e suína de primeira e segunda qualidade, toucinho salgado, para atender as secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 25/01/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 06/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 06/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 06/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG, de 24 de janeiro de 2024 ELIESER TASSIO P SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: POLYVIN PLASTICOS E DERIVADOS LTDA / CNPJ nº 41.664.871/0001-97 - Valor: R$ 62.550,00. Contratação proveniente da ARP 027/2023 - Proc. Adm. 033/2023 - Pregão Elet. 010/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de tubos em PVC com recurso oriundo da Resolução SES/MG nº 7.801, de 21 de outubro de 2021. Dot. Orçam.: 06.01.04.10.304.0012.2038.3.3.90.30.00 e 06.01.04.10.305.0012.3031.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 1621000000. Ass: 24/01/2024. Vig.: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato N° 028/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa L R N ROCHA LTDA. CNPJ Nº 49.075.251/0001-24 Processo licitatório nº 069/2022, inexigibilidade nº 008/2022 credenciamento N°007/2022 Credenciamento de pessoa física e jurídicas, para a prestação de serviços profissional de médico clinico geral no município de Pintópolis. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12(doze) meses.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Proc. Licitatório nº. 014/2024.Pregão Eletrônico nº. 004/2024.Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de vasilhames (botijões) e recargas de gás liquefeito de petróleo - GLP de 13kg. Data de abertura: 08/02/2024 às 09:00 horas. Edital e informações pelo email ou pelo site. LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (TP) Nº 4/2023 ABERTURA ENVELOPES PROPOSTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ. Tomada de Preços nº 4/2023. Aviso de abertura dos envelopes de propostas de preços. O Município de Poté torna pública a abertura dos envelopes propostas de preços referentes a Tomada de Preços nº 004/2023; a sessão de abertura ocorrerá no dia 26/01/2024, as 09:00h. Objeto: contratação de empresa para execução das obras e serviços de reforma do terminal rodoviário do município de poté, com fornecimento total de materiais e mão de obra. A sessão ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 306, Centro; demais informações atinentes ao certame podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 08h às 17h, no site: www.pote.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Poté, 24 de janeiro de 2024. JEFERSON GOMES DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação.