DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal da Fazenda Monte Carmelo, 2 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 34/2023. 1° T.A Ctt 06/2024 - Contratada: Casa Alberton Ltda, CNPJ: 25.398.116/0001-51. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 05.558.257/0001-87. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada, com Cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 24,978% do item 39: CIMENTO CP-II-32E - SACO DE 50KG e 24,934% do item 40: CIMENTO CP-II- 32E - SACO DE 50KG, do Contrato n° 06/2024, acréscimo de 749 unidades totais, sendo o valor total do acréscimo de R$ 23.586,01. Data: 03/01/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 3 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 322/2023 Edital Retificado - Nova Data II Processo Nº. 757/2023 Pregão Eletrônico Nº. 322/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 21 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de janeiro de 2024. LILIAN DOS REIS SILVA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 343/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº 789/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), atendendo a demanda da Secretaria de Educação do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 Edital Retificado - Nova Data Processo Nº. 697/2023 Objeto: Aquisição de materiais e reagentes de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 08 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 24 de janeiro de 2024. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório n.º 005/2024 - Pregão Eletrônico n.º 005/2024. Aviso de licitação. Objeto contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis considerados adequados para o consumo, dentro das normas e padrões brasileiros de abastecimento para veículos e maquinários da frota municipal, conforme demanda e detalhado no anexo i que é parte integrante deste edital. Início de Cadastramento das Propostas: 25/01/2024 às 10h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 07/02/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 07/02/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 07/02/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 AVISO DE RESULTADO FINAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2023 O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, vem divulgar aos interessados o resultado da Tomada de Preços nº 011/2023, que a proposta da 1º (PRIMEIRA) COLOCADA, considerada como VENCEDORA foi a da licitante IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 18.709.903/0001-01, que ofertou o valor global de R$ 61.070,08 (sessenta e um mil setenta reais e oito centavos) e 2º (SEGUNDO) COLOCADO, H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 33.928.164/0001-32, que ofertou o valor global de R$ 68.323,55 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto o prazo para a apresentação de recursos, conforme item 23 do edital e legislações pertinentes. Mesquita/MG, 28 de dezembro de 2023 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna pública a Retificação do aviso de Homologação do Processo Licitatório no 182/2023, Pregão Presencial no 097/2023, publicado no DOU seção 3, n° 17, 24 de janeiro de 2024. Onde se lê "Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de cascalho e pedra britada/bica corrida para manutenção de vias públicas e estradas vicinais, em atendimento das gerencias de transportes e obras serviços urbanos e rurais do MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG", leia-se "Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte escolar, ano letivo 2024, conforme termo de referência e demais anexos deste edital, para atender a demanda da gerencia municipal de educação" Mirabela-MG, 24 de JANEIRO de 2024 RAFAEL VIEIRA BONFIM Gerente Municipal de Cultura, esporte, lazer e turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos 0 km destinados a compor a frota do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de prestação de serviços para execução de piscina 10 x 4 x 1,20 m, de alvenaria incluso casa de máquinas, aquecimento e trocador de calor, destinado ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 24 de janeiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AV I S O AVISO DE DESISTÊNCIA E CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE O MUNICIPIO DE MESQUITA/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados, e em especial aos participantes do Processo Licitatório 096/2023, Tomada de Preços nº 011/2023, conforme sessão de abertura dos envelopes de propostas ocorrida em 28 de dezembro de 2023, que em virtude da apresentação de uma Carta de desistência encaminhada pela empresa vencedora, IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 18.709.903/0001-01, CONVOCAR a licitante remanescente, na ordem de classificação, H.B ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E ELETRIFICAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 33.928.164/0001-32, classificada em segundo lugar no certame para execução dos serviços, ao valor global de R$ 68.323,55 (sessenta e oito mil trezentos e vinte e três reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes da lei 8.666/93. Mesquita, 9 de janeiro de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação de empresa para reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro no trecho que liga Comum. Trindade à Tejuco Preto, c/ recurso de Ação de Reconstrução do Minis. da Integração e do Desenv. Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio. Vencedora: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606-0001/81. Valor: R$ 141.775,47. Em 24 de janeiro de 2024 ANDRÉ V BARROS Presidente CPL