DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Através de seu Pregoeiro Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 06/02/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresas para o fornecimento de refeições tipo marmitex e "Self Service", para Secretarias Municipais de Saúde, Obras e Serviços Públicos e Secretaria do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social, em atendimento aos servidores, que prestam serviços em atividades na sede do município e zona rural e projetos desenvolvidos pelas secretarias, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 05/2024 - Através de sua(o) Pregoeira(a) Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 09/02/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresas para executar serviço de montagem com fornecimento de material de forro de gesso em placas acartonadas- FGE (FORRO DE GESSO ESTRUTURADO), instalado, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 24 de janeiro de 2024. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 004/2024 - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 08 de fevereiro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 24 de janeiro de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL Nº 1 AO CONTRATO Nº 122/2023 Extrato de Aditivo de Prorrogação Contratual nº 001 ao Contrato nº 122/2023, vinculado ao Processo Licitatório nº 103/2023, Tomada de Preço 005/2023 - Contratado: Tatu Poços Artesianos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana Ferraz nº 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de adequação viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. Claúsula 1ª - Fica o Contrato celebrado entre as partes prorrogado até 31/12/2024, conforme Cláusula Quarta do contrato primitivo e artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Claúsula 2ª - Todas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no contrato e aditivos, não alcançadas pelo presente instrumento, permanecem em vigor. E por acharem em perfeito acordo, obrigam-se a cumprir o presente, assinando-o na presença de 02 (duas) testemunhas, em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Lassance, 22 de Dezembro de 2023. Paulo Elias Rodrigues Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 Adjudicação e homologação no dia 24/01/2024 do processo administrativo 340/2023 Chamada Pública 005/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS - MG. Aviso de Resultado de Julgamento, adjudicação e homologação no dia 24/01/2024 do processo administrativo 340/2023 Chamada Pública 005/2023. Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia, com comprovada capacidade técnica e financeira para construção de empreendimento imobiliário, habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, operado pela Caixa Econômica Federal. Empresa vencedora: SHF CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 17.293.608/0001-54 ROBERT VILAS BOAS SILVA Secretário de Obras, Desenvolvimento Urbano e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.050/23 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº.05/22 Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o n.º 30.189.608/0001-77 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 8,0118777% correspondendo ao valor de R$ 467.849,61 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e um centavos), em razão do acréscimo de determinados itens contratados, conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentaria apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 306/2023), em consonância com o art. 65, §1º da Lei nº. 8.666/93. Data da assinatura do Termo Aditivo: 14/12/23 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina Guilherme Barbosa de Bem. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. PRC 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na estrada vicinal de Abaíba, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, de acordo com as especificações do edital e seus anexos. Dia da Licitação: 08/02/2024, às 13:00h. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina, MG, 24 de janeiro de 2024. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço por Item, abertura no dia 07/02/2024, às 08h30min. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo ambulância simples remoção novo pick-up 4x4 (zero quilômetro) destinado ao setor de Saúde conforme Resolução SES/MG Nº 9.222/2023. Edital disponível no site: https://bnc.org.br, e-mail: [email protected] ou [email protected]. Marilac-MG, 24 de janeiro de 2024 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Credenciamento de interessados Pessoas Físicas e Jurídicas para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede de Ensino Escolar do Município. Edital de Credenciamento encontra- se à disposição nos dias 25/01/2024 a 28/02/2024, com abertura dos envelopes no dia 28/02/2024 às 08h30min. Marilac-MG, 24 de janeiro de 2024 EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 PROC. 82/23 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim no Mun. de Marliéria. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 247.149,59 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta e nove centavos). TOMADA DE PREÇOS Nº 7/23 Objeto: Contratação de empresa para construção de ponte no acesso à área de eventos, com recurso de Ação de Reconstrução do Minis. da Integração e do Desenv. Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, Licitante: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 255.067,72. Marliéria, 24 de janeiro de 2024. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO