DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Realizar Serviços de Transporte Em Ambulância Tipo A, Para Remoções Simples e de Carater Eletivo à Pacientes Que Não Apresentam Risco de Vida e Tipo B, Para Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes Com Risco de Vida Conhecido e Ao Atendimento Pré-Hospitalar de Pacientes Com Risco de Vida Desconhecido, Não Classificado Com Potencial de Necessitar de Intervenção Médica No Local e/Ou Durante Transporte Até O Serviço de Destino, de Acordo Com As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31 do Dia 08/02/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS 001/2024 "MENOR PREÇO" PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - RP 001/2024. "MENOR PREÇO" - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que receberá até às 08H30MIN DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2024, o credenciamento e os ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - centro - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS (ÁLCOOL COMBUSTÍVEL E GASOLINA COMUM), A SEREM UTILIZADOS NO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, CONVENIADOS E CONTRATADOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Fronteira - MG, de 23 de janeiro de 2024 ELAINE PINESSO Agente de Contratação Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 002/2024 - Contrato n° 002/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/Carona nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: Santo Pio Serviços Ltda. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 39/2023, Processo Licitatório nº 89/2023, que visa a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e melhoria na infraestrutura urbana em C.B.U.Q., em diversos logradouros públicos do município de Frutal/MG, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o órgão cedente o Município de Sarzedo. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Global: R$ 9.616.803,53 (nove milhões, seiscentos e dezesseis mil, oitocentos e três reais e cinquenta e três centavos). Data de Assinatura: 17/01/2024 Frutal, 24/01/2024. Fabiana Alves Oliveira. Equipe de Apoio EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 092/2023. PROCESSO LICITATÓRIO n° 260/2023 Órgão gerenciador: Município de Frutal/MG. Fornecedor Registrado: Bitoq Radiologia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos em diagnósticos de imagem (ressonância magnética) para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Legal: Lei Federal n° 10.520, lei 8.078, Decreto n° 3.931, decreto n° 5.450 e ainda subsidiariamente as normas da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024. Valor Global: R$ 1.049.500,00 (um milhão, quarenta e nove mil e quinhentos reais) Frutal/MG, 24 de janeiro de 2024. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023 Processo Licitatório: 95/2023. Concorrência Nº 15/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para iluminação da praça dos coelhos (Praça Valdir José dos Reis) com a instalação de 16 postes, com três luminárias de led de 100w cada e demais serviços relativos a estas relações. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: Luz Forte Construções Elétricas Ltda CNPJ: 00.973.118/0001-04 vencedor do certame com o valor de R$ 89.980,00 (Oitenta e nove mil, novecentos e oitenta reais). CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 Processo Licitatório: 96/2023. Concorrência Nº 016/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária conforme projetos e planilhas em anexo. O Prefeito Municipal de Guimarânia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo em epígrafe, tudo em conformidade com o processo supra, em favor do licitante: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95 vencedor do certame com o valor de R$ 172.825,31 (Cento e setenta e dois mil, oitocentos e vinte cinco reais e trinta e um centavos). Guimarânia/MG, 22 de janeiro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 1ª ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA 004/2023 A Prefeita Municipal MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA, torna público para conhecimento dos interessados que HOUVE ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência nº 004/2023 que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico de ruas diversas no bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. Fica mantida a sessão da licitação no dia 30/01/2024 às 08:00hs (oito horas). A alteração encontra-se a disposição dos interessados através do email [email protected] e pelo site www.ibia.mg.gov.br - MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 REGISTRO DE PREÇO O MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, comunica aos interessados que referente ao Processo Licitatório nº 090/2023 - Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Registro de Preço para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, EM ATENDIMENTO AOS CONVÊNIOS DE SAÍDAS Nº 1491001225/2023/SEGOV/PADEM E 1261000437/2023/SEE, E A RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.985/2019, CELEBRADOS ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE INIMUTABA - MG, QUE FICA ALTERADA A DATA DA SESSÃO PARA O DIA 07/02/2024, ÀS 13:00 HS. Motivo: RETIFICAÇÃO DO EDITAL. O Edital retificado encontra-se disponível nos SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e MAIORES INFORMAÇÕES com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 24 de janeiro de 2024 EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 CREDENCIAMENTO 179/2023 - PL 372/2023 Credenciamento de Pessoa Jurídica para contratação de serviços de Cateterismo Cardíaco destinados a atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Itabirito, MG, conforme especificações, quantitativos e condições, constatadas neste processo. O referido procedimento será autorizado previamente pelo Serviço de Controle e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Instituto Mineiro de Intervenção Cardiológica Ltda - CNPJ: 05.550.486/0001-55 - Valor: R$ 443.249,25 a ser dividido entre as empresas credenciadas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 OBJETO: Construção de salas de aula na unidade de ensino infantil pró-infância cmei fazendinha em Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 25/01/2024. Início da sessão de lances: 08/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 24 de janeiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Jacinto, através do seu Presidente torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA DA TOMDA DE PREÇOS 008/2023- Obra de reforma do Cemei, na Rua Emanoel Campos, Nossa Senhora das Graças, Jacinto, MG. Fica alterada a data da tomada de preços 008/2023 para o dia 09 de fevereiro de 2024 às 09h00min. Tal alteração ocorre pelo fato do início do Período Escolar, sendo necessário fazer a reforma antes. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Avenida Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, centro, Jacinto/MG e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário das 07:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas. Jacinto/MG, 22 janeiro de 2024 ANDRÉ CARVALHO DE ABREU Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024 PROCESSO: 111/2023 ADESÃO À ATA Nº 13/2023, proveniente do CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA-MG. Contratada: EMENALLI MEDICAL LTDA EPP, CNPJ: 13.694.036/0002-45 - AQUISIÇ ÃO FUTURA E EVENTUAL DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS E SIMILARES DE A A Z QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MG (TCE-MG), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total estimativo: R$ 7.400.000,00 (Sete milhões e quatrocentos mil reais). Data de Assinatura: 23/01/2024. DOTAÇÃO: - 09.01.02 10.301.0014.2115 Manutenção Atividades da Atenção Básica em Saúde: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0891 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 0892| 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 0893 - 09.01.03 10.302.0015.2122 Manutenção Atividades do Hospital Municipal: 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1090 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1091 | 33903000 MATERIAL DE CONSUMO 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1092 - 09.01.05 10.303.0014.2130 Aquisição Medicamentos para Farmácia Básica: 33903200 M AT E R I A L DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1063 | 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1600000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1064 | 33903200 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1621000000 Transferências Fundo a Fundo de FICHA 1065. Milton Barbosa Lima - Prefeito.