DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de baterias automotivas, para atender os veículos que compõem a frota do Município de Conceição das Alagoas/MG, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/02/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de até 1.700 (um mil e setecentas) bobinas de papel para emissão de contas de água in loco, para atender à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento de Água e Esgoto), até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/02/2024 às 14h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de graxas, óleos em geral e líquidos para sistemas diversos, para atender às necessidades dos veículos que compõem a Frota Municipal, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da Sessão Pública: 09/02/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza e higiene, para atender às diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/02/2024 às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias Municipais, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/02/2024 às 09h30min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 24 de janeiro de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL AVISO DE RESCISÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2022 aviso de RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 085/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2022 A PMC formalizou a Rescisão unilateral ao contrato 085/2022. Rescindente: Prefeitura Municipal de Coqueiral, instituição de direito público, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.239.624/0001-21, com sede na Rua Minas Gerais, 62, bairro Vila Sônia, Coqueiral/MG. 37235-000. Rescindido: New Power Soluções Em Engenharia Ltda, empresa privada, inscrita no CNPJ/MF sob o no 43.131.476/0001-74, com sede na Avenida Barão Homem de Melo, no 4.494, Sala 1403, Bairro Estoril, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, Cep: 30.494-270. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de Construção e Revitalização do Parque de Exposições "Antônio Chaves Barbosa de Figueiredo" localizado na Rua Tonico da Grama, nº 135, Bairro Lajinha, no Município de Coqueiral, estado de Minas Gerais, em atendimento ao contrato de repasse nº 1073.724-92/909528/2020/MTUR/CAIXA - Programa a Hora do Turismo, celebrado com o Ministério do Turismo, através da Secretaria de Obras e Agricultura). Trata-se de construção, revitalização, reestruturação e melhorias das condições de lazer e segurança do local, de acordo com o projeto e planilha aprovadas pela Caixa Federal, totalizando 13.280,00 m² de área de intervenção. Da forma de rescisão: Fica rescindido unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviço nº 085/2022, por interesse público e em razão da infração aos incisos I e V do artigo 78 da Lei 8.666/93. Fica rescindido o contrato a partir da data de publicação do presente termo de rescisão na data do dia 18 de janeiro de 2024. Coqueiral, 18 de janeiro de 2024. ROSSANO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGMANTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Processo de Compra n.º 308/2023 - Processo Licitatório nº 172/2023 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para prestação de serviços de execução de obras de construção de contenções e proteção de encosta - Defesa Civil 2023, no Município de Coronel Fabriciano/MG, referente ao processo 59053.009400/2023-11, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Investimento em Defesa Civil. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa TEX CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 3.279.862,27 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos). Coronel Fabriciano, 24 de janeiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXTRATO. PAC Nº 001/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Aquisição de aquisição de materiais de construção. Abertura: 07/02/2024 às 13h15min. Local: www.novobbmnet.com.br Contato: 33-33531291, pelo site www.corregonovo.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 23/2023 Processo Licitatório n.º 397/2023 Objeto: execução de obra de pavimentação asfáltica em TST com capa selante de trechos de estrada de acesso do Distrito de Planalto de Minas ao Povoado de Baixadão, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 938912/2022/MAPA/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que na sessão pública de habilitação, realizada em 24/01/2024, a Comissão Permanente de Licitação declarou habilitada a empresa Construaltovale e Comércio Unipessoal Ltda, única interessada a participar do certame. Sessão suspensa para envio da proposta para análise do setor técnico. Diamantina, 24 de janeiro de 2024. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CO M U N I C A D O TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 405/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Tomada de Preços nº. 042/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 405/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da praça esportiva do bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após abertura do envelope proposta, foi visto que a empresa Ampla Engenharia e Comércio apresentou proposta no valor de R$ 379.069,41. A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 24 de janeiro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 PROCESSO N° 071/2023, A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a RETIFICAÇÃO de Pregão Presencial nº 035/2023. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para prestação de serviços de mão de obra mecânica leve e funilaria nos veículos da frota do Município, atendendo à solicitação das Secretaria Administração Planejamento e Finanças, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Infraestrutura, Saneamento e meio ambiente e transporte, Secretaria Educação Esporte e Cultura, tipo menor preço item, sob demanda em âmbito municipal, de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Nova data de sessão de recebimento de propostas e julgamento dia 08/02/2024, ás 09:30 horas. Obedecendo integralmente as condições estabelecidas neste Edital e respectivos anexos, bem como pelas disposições da Lei 8.666/93.Informações e editais, [email protected] ou telefone: (37) 3355-1500 ou pelo site https://www.doresopolis.mg.gov.br . Em 24 de janeiro de 2023 ELITON LUIZ MOREIRA Prefeito