DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Belo Horizonte recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (doravante denominado "Banco"), em diversas moedas, no montante de US$ 56.000.000 (cinquenta e seis milhões de dólares) para o financiamento do Programa de Modernização e Melhoria da Qualidade das Redes de Atenção em Saúde em Belo Horizonte - Melhor Saúde BH, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova. A licitação está aberta a todos os concorrentes oriundos de países elegíveis do Banco. 2. O Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria de Municipal de Obras e infraestrutura, doravante denominado Contratante convida os interessados a se habilitarem e apresentarem propostas para a execução da obra de reforma e ampliação de edificação para instalação da UPA Venda Nova, compreendendo: reforma geral da edificação que possui subsolo e pavimento térreo, serviços de estrutura de concreto e metálica, com fundações em estaca raiz; alvenarias e divisões; cobertura; impermeabilizações; instalações hidro-sanitárias, incêndio e gás; instalações elétricas e de SPDA; esquadrias; serralheria; revestimentos cerâmicos e espuma acústica; pisos, rodapés, soleiras e peitoris; vidros e espelhos; pintura; sinalização tátil e placas em braile; placas indicativas e comunicação visual; urbanização e obras complementares (meio-fio, passeios, paisagismo); gases medicinais; climatização e exaustão mecânica; elevador/plataforma. 3. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site da PBH, no link licitações e editais (prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e também na Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3277-5180. Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. 4. As propostas deverão ser entregues na Rua dos Guajajaras, 1107, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG até às 10:00 do dia 07 de março de 2024 e serão abertas imediatamente após, na presença dos interessados que desejarem assistir à abertura. 5. O Concorrente poderá apresentar proposta individualmente ou como participante de um Consórcio. Referência de tempo: horário de Brasília. Belo Horizonte, 23 de janeiro de 2024 LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Buritis-MG, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a ANULAÇÃO da Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de locação de Som profissional e apresentação de Show musical para XIV Festa do Carro de Boi da Comunidade do Riacho Morto: serviço de locação de som profissional com montagem e desmontagem, será instalado na Comunidade do Riacho Morto, aproximadamente 70km de distância, nos dias 26 a 27 de janeiro de 2024. Cumpre esclarecer que, por não dispor de tempo hábil para elaboração do edital, não houve observância do prazo mínimo de 3 (três) dias úteis entre a publicação do edital e a data da disputa, conforme exigido pelo no § 3º do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica com objetivo de Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet e YouTube, com abertura prevista para o dia 31/01/2024, a partir das 10h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 24 de janeiro de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Secretaria Municipal de Saúde de Buritizeiro/MG torna pública o RESULTADO DEFINITIVO, bem como HOMOLOGAÇÃO da classificação do projeto apresentado pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBDSOCIAL, inscrito sob o CNPJ 05.843.874/0001-24, sediado na Avenida Protásio de Oliveira Penna, Nº 115, 3º andar, Bairro Buritis, Belo Horizonte/MG destinado à prestação de serviços técnicos especializados de operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde, no Hospital Municipal Prefeito Francisco Gameleira, via contrato de gestão compartilhada, nos termos do Edital de Seleção 001/2023. Buritizeiro, 14 de Dezembro de 2023 SINVALDO ALVES PEREIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024 PL - Edital nº 05/2024. PE RP Nº 02/2024. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, eletroeletrônicos e equipamentos permanentes para atender à Unidade Básica de Saúde Comendador João de Abreu, deste Município. Será realizado na data de 07/02/2024, às 09h00min, através do Portal AMM Licita (https://ammlicita.org.br). Informações pelo e-mail: [email protected], ou pelos sites: cachoeiradaprata.mg.gov.br/, https://ammlicita.org.br. Cachoeira da Prata-MG, 24 de janeiro de 2024 JESSICA SOARES BERTOLOZO DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 098/2023, Pregão Eletrônico nº 039/2023. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de produtos de Dietas especiais para pacientes do SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do anexo I deste edital", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 09/02/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 24 de Janeiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 005/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024, Registro de Preços. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para manutenções preventivas e corretivas nos equipamentos utilizados no Laboratório de Análises Clínicas do município de Caetanópolis -MG.". Data de abertura das propostas: 15/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis/MG, 24 de Janeiro de 2024 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 048/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Atas de Registro de Preços ref. PE nº 048/2023. PL nº 112/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de peças e serviços para manutenção de parte elétrica, de ar condicionado automotivo, pintura e funilaria de veículos da linha leve, média, pesada e da linha amarela, tendo como parâmetro os preços informados pela Tabela Traz Valor. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 005/2024. Fornecedor: Centro Automotivo Itália Ltda. Valor global estimado: R$ 5.445.000,00 (Cinco milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil reais); Ata nº 006/2024. Fornecedor: Unir Peças Diesel Ltda. Valor global estimado: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, tipo: Menor Preço por Item para Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de Caranaíba/MG (trator agrícola) com recursos provenientes do Convênio/MAPA Nº 944296/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 009199/2023. A sessão pública se realizará no dia 08/02/2024, às 13h00min na Sala de Licitações. Mais informações no telefone: (31) 3725- 1133, e-mail: [email protected] ou Site Oficial do Município. Caranaíba-MG, 24 de janeiro de 2024 FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO AVISO ASSINATURA DE CONTRATO CONTRATO Nº 07/2024 PL Nº 085/2023 - COM Nº 001/2023 PREF. MUN. DE CHAP. GAÚCHA - MG, assinatura do Contrato nº. 07/2024 ao PL nº 085/2023 - COM nº 001/2023, CONT DE EMPRESA PARA EXEC DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG, CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV. DE MINAS GERAIS S.A, em 24/01/2024, empresa ÚNICA PAVIMENTAÇAO LTDA, Portadora do CNPJ 27.742.419/0001-75, vig. 24/01/2024 a 26/07/2024. Jair Montagner - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de refeição livre acompanhada de 01 (um) refrigerante ou suco natural de 350 ml, marmitex e refrigerante de 02 litros, para atender à Administração Pública Municipal, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/02/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo: Menor Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de refeição livre acompanhada de um refrigerante ou suco natural ambos de 350ml, na cidade