DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm. n 111/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS torna públi co o resultado final da licitação tipo Tomada de Preços n 006/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de serviço de Reforma do Ginásio Poliesportivo José Ferreira Cardoso, localizado no município de Rio Negro-MS, visando atender o Convênio nº 33.205/2023, celebrado entre o Município de Rio Negro/MS e a Fundação de Desporto e Lazer/FIE, de acordo com as especificações e normas que acompanham o Edital, tendo como vencedora a empresa NRD Construções Ltda Me, inscrita no CNPJ N° 14.224.175/0001-97, com o valor global de R$ 1.088.639,83 (Hum milhão, oitenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos). Abre- se prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da lei Fed.8.666/93, a contar da publicação do resultado, para que aqueles que se sentindo prejudicados em seus direitos, interponham recursos administrativos. Rio Negro-MS, 24 de janeiro de 2024. FÁBIO SILVA ASSUNÇÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 013/2022. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para fins de prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato n° 432/2023, em favor ao fornecedor: ADRIANO SILVA 10460287664, valor: R$ 38.491; Contrato n° 433/2023, em favor ao fornecedor: GABRIEL MOREIRA ALVES 15490425644, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 434/2023, em favor ao fornecedor: JOSÉ NASCIMENTO 04474416635, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 435/2023, em favor ao fornecedor: AGENILTON SANTOS SOUSA 11616023643, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 436/2023, em favor ao fornecedor: FÁBIO DIAS DOS SANTOS 10992185602, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 437/2023, em favor ao fornecedor: VALDEMICIO COSTA SOUSA 08769377685, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 438/2023, em favor ao fornecedor: LEONARDO VIANA SILVA 11843562626, valor: R$ 30.333,60; Contrato n° 439/2023, em favor ao fornecedor: JUCELIO NOGUEIRA COSTA 11577716612, valor: R$ 38.491,20; data de Assinaturas: 12/12/2023 com vigências até: 12/12/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Presencial nº 042/2021, Publica-se, Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 259/2021, empresa: Gascor - Gás, Construções E Representações Eireli, objeto: visa o acréscimo de saldo dentro dos limites de 25%. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 183/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação do Morro do Alemão, Córrego Fama, zona rural do município de Alto Caparaó/MG, com recursos financeiros oriundos do Contrato de Repasse nº 925338/2021 - Proposta nº 54724/2021 - Operação: 1082281-96 - empresa contratada Construtora Andrade e Mozzer Ltda CNPJ nº 35.886.443/0001-06. Valor Total R$ 237.999,57 (duzentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove e cinquenta e sete reais), Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº 2952/2023 EXTRATO DO PRIMEIRO (1º) ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 2952/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Instituição Casa do Caminho, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.099.872/0001-54. Recursos Orçamentários: 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 500 (Recursos Vinculados de Impostos), Fonte de Recurso 660 (Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS) e Fonte de Recurso 661 (Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social) - Ficha 696, da Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social. Valor do Aditivo ao Termo de Fomento: R$ 338.880,00 (Trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais), em 12 (doze) parcelas iguais e sucessivas R$ 28.240,00 (Vinte e oito mil, duzentos e quarenta reais). Vigência: A partir de 01/01/2024 a 31/12/2024, Data da Assinatura: 24 de janeiro de 2024. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Vera Lúcia Carrijo Rosa - Presidente da Casa do Caminho - Testemunhas Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal/Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Gestor do Termo de Fomento/ Vera Lúcia Carrijo Rosa - Presidente da Casa do Caminho. 24 de janeiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO (1º) AO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 4851/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 28/2023 O Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.575.647/0001-07. Recurso Orçamentário: 02.22.10.302.0028.2082 - 3.3.50.41.00 - Contribuições Fonte de Recurso 1600 - Ficha 767. Valor: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) sendo uma parcela de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais), conforme transferência de recursos financeiros através de emenda parlamentar através da Resolução SES nº 8.786 de 30/05/2023 Indicação nº 116487 Ag. 0090-6 Conta 000000775576 - Transferência de Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Demais cláusulas permanecem inalteradas. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Laura Mendonça de Paula - Secretária Municipal de Saúde - Kemp Rocha Neves Junior - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Testemunhas. 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.127/2023. Processo 190/2023. O Município e a empresa White Martins Gases Industriais do Nordeste LTDA, valor global: R$ 4.060.410,40, firmam aquisição de gases medicinais e oxigênio, destinado ao atendimento de pacientes usuários do SUS através da Secretaria de Saúde, atendimento ao corpo de bombeiros através de convênio com a Prefeitura de Araxá e gases industriais para serem utilizados pelas secretarias de serviços urbanos, Secretaria de Agricultura e Pecuária e Secretaria de Segurança Pública. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura: 12/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.133/2023. Processo 196/2023. Contrato 011/2024. O Município e a empresa Alimentos Soretto LTDA, valor global: R$ 20.318,40; Antônio Farid Comércio e Importação LTDA EPP, valor R$ 2.093.550,83; Comercial Lima Araxá LTDA ME, R$ 313.353,00; Comercial Uberlândia LTDA, R$ 98.256,10; Divino Conceito Indústria e Comércio LTDA, R$ 53.523,00; Moises Batista da Silva LTDA, valor: R$ 575.861,50; Supermercado João Bosco LTDA EPP, valor R$ 274.296,94; firmam aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 09.139/2023. Processo 204/2023. O Município e a empresa Panefacew LTDA ME, valor global: R$ 1.021.478,60, firmam aquisição de pães para atender as secretarias municipais de educação e saúde do município de Araxá-MG. Prazo de vigência: 6 meses. Assinatura 15/01/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.147/2023 Processo: 214/2023. O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 25/01/2024 à partir das 17:00 horas até 08/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/02/2024 às 08:35 horas, para aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, utensílios e EPI'S e materiais descartáveis para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Edital disponível: 25/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 24 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.153/2023 Processo 220/2023. O Município torna público a aquisição de fraldas descartáveis para serem fornecidas aos pacientes (através de mandados judiciais e processos administrativos) atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG, através da Câmara Técnica em Saúde e Rede de Urgência e Emergência (UPA - 24 horas) durante o exercício 2024. Acolhimento das propostas 25/01/2024 a partir das 17:00 horas até 09/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 09/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 24 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.154/2023 Processo 221/2023. O Município torna público a aquisição de papel A4 para atender o desenvolvimento das atividades administrativas desenvolvidas nas diversas secretarias e órgãos conveniados da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 25/01/2024 a partir das 17:00 horas até 15/02/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/02/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 25/01/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 24 de janeiro de 2024 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 559/2023 OBJETO: para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção da infraestrutura e supraestrutura da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no município de Arcos/MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 15/02/2024 as 13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:e-mail: [email protected], telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado. CLAUDENIR JOSE DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Município de Baependi - Contrato nº 01/2024 Contratado: A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA Valor Total: R$ 125.000,00 Vigência: 24/01/2024 a 05/02/2024 Processo: 0001/2024. Baependi, 24 de janeiro de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0001/2024, Inexigibilidade 0001/2024 - Empresas contratadas: A PRAIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA; Valor: R$ 125.000,00. Ratificado em: 24/01/2024 Baependi,24 de janeiro de 2024. Douglas Staduto Souza.Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços nº 1/2023. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de obra por empreitada global, para reforma e manutenção da unidade básica de saúde do município de Bandiera/MG. Data da Adjudicação e Homologação 09/01/2024 em favor da empresa vencedora: ENGELARES CONSTRUCAO LTDA com valor total de R$ 298.292,88(duzentos e noventa e oito mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito Municipal