DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOCUMENTAÇÃO: À DISPOSIÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JUNTO AO GELIC- CORUMBÁ/MS, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE. Convocação: Fica Marcada Para O Dia 26 de Janeiro de 2024 às 10h00min A Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços das Empresas Participantes Habilitadas. LOCAL: GELIC - Sala de Licitação, 1º Andar, Situada Na Rua Gabriel Vandoni de Barros, Bairro Dom Bosco - CORUMBÁ-MS. Corumbá, 24 de janeiro de 2024. THAMIRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente da GELIC PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de prorrogação de licitação, Concorrência n° 04/2023, Processo n° 1.796/2023 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, do dia 23 de janeiro de 2024, à página 196, no texto do documento: Onde se lê: pregoeira; Leia-se: Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO 004/2024. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de sua Pregoeira Oficial designado pelo Decreto n. 001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUTI/MS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADE CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Para tanto, informa que a sessão pública será realizada no dia 07 de Fevereiro de 2024, às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 - Centro. Poderão participar do certame licitatório, interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta licitação, enquadrados como MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE regularmente cadastrados neste Município ou que satisfaçam as condições exigidas no presente Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Av e n i d a Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e- mail: [email protected] para adquirir a Cópia do Edital e anexos. Juti-MS, 24 de janeiro de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7992/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE LADÁRIO, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação ou do Presidente da Comissão, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação modalidade Tomada de Preços - nº 14/2023, realizada nos dias 15 de janeiro de 2024 às 08h30min, FOI DECLARA DA FRACASSADA . Em 19 de janeiro de 2024. JONATHAN MENDES SALES Presidente Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7992/2023 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de praça pública com pista de skate e quadra de areia. Data da Sessão: 08 de fevereiro de 2024. Local: Município de Ladário/MS - Sala de Licitação - Endereço Rua Corumbá Nº 500 - Centro - CEP N° 79.370-000. Horário: 08h30min. Retirada do Edital 47/2023: Encontra-se a disposição dos interessados o edital, no setor de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Ladário/MS, Portal da transparência ou Mediante Solicitação na Forma Eletrônica pelo e-mail: [email protected] Informações: (67) 3226-2002 Ramal: 202. Em 19 de janeiro de 2024. JONATHAN MENDES SALES Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 O Município de Naviraí, através do Núcleo de Licitações e Contratos, TORNA PÚBLICO que RETIFICA O - AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 na pagina 253; Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul nº. 3493 na página 209, todos no dia 26 de dezembro de 2023. Onde se lê: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, os ITENS 02 e 03 nas especialidades "pediatria e médico rotineiro" em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas: 11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00; Leia-se: A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, TODOS os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas: 11ª sessão: 18/01/2024 - às 8:00; Os demais termos permanecem inalterados. Naviraí - 24 de janeiro 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna público, que fará realizar o: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 - OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OU CONTRATAR A ELABORAÇÃO DE PROJETO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL, DA EDIFICAÇÃO E DA UNIDADE HABITACIONAL, PARA 60 (SESSENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA E DEMAIS EXIGÊNCIAS, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS COM AS ESPECIFICAÇÕES EXIGIDAS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ- MS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, PODENDO SER COMPLEMENTADO COM RECURSOS DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO E/OU PARCERIAS COM OUTROS ENTES, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO PELO AGENTE FINANCEIRO, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DESCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR, LEI MUNICIPAL Nº 2540 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 E LEI MUNICIPAL Nº 2541 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. SOLICITAÇÃO DO NÚCLEO DE HABITAÇÃO POPULAR. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 02/2024. O recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação será no Máximo até o dia 26/02/2024, às 08:00 horas (horário local oficial do Estado de Mato Grosso do Sul). Os interessados em participar do Chamamento Público acima descrito deverão retirar o edital juntamente com seus anexos no site www.naviraí.ms.gov.br. Naviraí - 24 de janeiro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2023 Processo licitatório. O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8813/2023; b) N. Licitação: 151/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 12/01/2024; e) Aquisição de eletrodoméstico "linha branca", para atender as unidades de ensino da SEMEC. Participante: A. Bagatoli Construtora e Inc. LTDA: Total do Participante: R$ 218.680,00; Participante: L. De Almeida Equip. Eletrônicos: Total do Participante: R$ 63.285,00 - Total Geral: R$ 281.965,00 Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 Processo licitatório. O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo:2725/2023; b) N. Licitação: 70/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 22/01/2024; e) Objeto: Aquisição fracionada de materiais de limpeza e higiene de uso comum para atender a secretaria por um período de 12 meses. Participante: Potencial comercio e serviços EIRELI ME: Total do Participante: R$ 59.908,35. Total Geral: R$ 59.908,35 Nova Andradina, 22 de janeiro de 2024. ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 21/2023 A Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 021/2023, Processo Administrativo nº 209/2023, cujo o objeto Contratação de empresa especializada para Reforma do Prédio da Estratégia Saúde da Família Luiz Augusto Codorniz (Posto COHAB), conforme Proposta nº 11160.4860001/23-001, de acordo com o Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, partes integrantes deste instrumento: Empresa HABILITADA: RASSEC ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 32.844.495/0001-21. Abre-se prazo recursal conforme determina o art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei 8.666/93 e alterações posteriores e, caso não haja interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura do envelope da "Proposta de Preço" para o dia 02 de fevereiro de 2024, às 08hs00. Porto Murtinho MS, 24 de janeiro de 2024. MÁRCIO APARECIDO BARTOLOTI Presidente da CPL