DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500194 194 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024 PROCESSO 005/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 002/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES EM JORNAIS: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO D.O.E, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO D.O.U E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 15 de fevereiro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 15 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 24 de janeiro de 2024 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023 Órgão Solicitante: Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos - LIMPURB Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Locação de Equipamentos de Iluminação Pública Que Deverão Ser Instalados, Operados e Mantidos Pela Proponente No Parque de Iluminação Pública do Município de Cuiabá, Com Possibilidade de Versão da Titularidade dos Equipamentos Para O Município, Sem Custo Adicional, Ao Final do Prazo da Locação. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 as 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá/MT, 23 de janeiro de 2024. PRISCILA R. N. MORAES Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira/MT, e Yuvati Consultoria em Gestão Empresarial LTDA-ME CNPJ: 31.132.222/0001-91, OBJETO: SRP para futura Aquisição e instalação de piso flexível esportivo portátil externo, de medidas entre 250mm à 304mm de largura x 250mm à 304mm de comprimento x 12mm à 14mm de espessura, injetado em placas modulares intercambiáveis de polipropileno de alto impacto, destinados para revestimento de quadras esportivas cobertas, no Município de Juscimeira. VALOR DE R$ 9.800.000,00. PRAZO: 12 Meses. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2023 O Prefeito Municipal de Juscimeira/MT, torna publico o Resultado do OBJETO: SRP para futura Aquisição e instalação de piso flexível esportivo portátil externo, de medidas entre 250mm à 304mm de largura x 250mm à 304mm de comprimento x 12mm à 14mm de espessura, injetado em placas modulares intercambiáveis de polipropileno de alto impacto, destinados para revestimento de quadras esportivas cobertas, no Município de Juscimeira. Empresa Vencedora: Yuvati Consultoria em Gestão Empresarial LTDA-ME CNPJ: 31.132.222/0001-91, com os itens 45627, 45628 e 45629, no VALOR DE R$ 9.800.000,00. Juscimeira/MT, 23 de janeiro de 2024 MOISÉS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 AVISO DE ABERTURA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2024. O Município de Nova Marilândia-MT, através do Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados a abertura do edital do Credenciamento 001/2024 que trata do CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTOR PARA OS PROJETOS SOCIAIS DE BOXE, JUDÔ, VOLEIBOL, FUTSAL , FUTEBOL E MUAY THAI PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILANDIA-MT. O recebimento dos envelopes será a partir do dia 24/01/2024 até o dia 08/02/2023, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, de segunda à sexta feira. A sessão pública para abertura dos envelopes será dia 07/02/2023 às 08h00. Os interessados deverão apresentar SEU CREDENCIAMENTO nos termos do Edital e especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos. O edital completo do credenciamento se encontra disponível no endereço eletrônico www.novamarilandia.mt.gov.br, caso haja problemas para baixar o edital favor informar e solicitar pelo e-mail [email protected] ou telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Area de Assessoria de Imprensa Em Cuiabá, e Divulgação das Ações do Município de Nova Marilândia-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que após análise minuciosa da documentação apresentada no processo supracitado foi contratada a empresa A) - SISTEMA BRASIL DE JORNALISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº. 32.628.837/0001-76, com sede na A.V Filinto Muller, nº 1196, Sala 10, Bairro Centro Norte, no município de Várzea Grande - MT, CEP 78.110-302, pelo valor de R$ 18.00,00 (dezoito mil reais), a serem pagos conforme o contrato, onde formulou-se expediente de dispensa de licitação, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/, HOMOLOGA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO apresentada e autoriza a contratação. Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2023. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 2/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA N° 002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PUBLICAÇÕES DE MATERIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, EM JORNAL LOCAL DE CIRCULAÇÃO. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, a sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que até o presente momento a empresa não se habilitou para o certame. Sendo assim o Agente de Contratação deu o CERTAME POR DESERTO. Ficando desde já prorrogada a abertura da sessão do presente processo de Dispensa de Licitação para o dia 31 de janeiro de 2024 às 08h00min, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021. Nova Marilândia - MT, 24 de janeiro de 2024. PEDRO PAULO C. FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião-Mt, Torna Público A Homologação Do Pregão Presencial Registro De Preço 22/2023, Do Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Elétricos.Em Favor Da Empresa: Mobilidade Zero Carbono - Locadora De Veiculos Eletricos Ltda -C.N.P.J. Nº 51.423.290/0001-17.Valor Total De: R$: 2.768.880,00 (Dois Milhões Setecentos E Sessenta E Oito Mil Oitocentos E Oitenta Reais). Porto Speridião-MT, 22 De Janeiro De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Ajuizamento e A Condução de Um Ou Mais Processos Judiciais e/Ou Administrativos Destinados à Recuperação de Valores Não Repassados Ao Município de São Félix do Araguaia - Mt, Relativos Ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM, e A Outros Créditos Junto A Órgãos e Entidades Federais. Conforme Termo de Referência, Através de Inexigibilidade de Licitação, Com Fulcro No Art. 25, INCISO II, C/C ART. 13, INCISOS III E V DA LEI Nº 8.666/93. Contratada: ADELIA ALVES ROCHA - ME, CNPJ: 33.632.267/0001-50, com sede a Avenida Deputado Esteves Rodrigues, nº 902. Sala 401, andar Edifício Silvia Santos, Centro, Montes Claros - MG, CEP: 39400-215, (38) 99811-1564, e-mail: [email protected]. Valor Total: R$ 2.218.600,00 (dois milhões, duzentos e dezoito mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de serviços e compras, em consonância ao disposto a Lei Federal n.º 8.666/93, ART. 25, Inciso II, c/c o Art. 13 inciso III e V. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 24 de janeiro de 2023. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 34/2023 AVISO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 34/2023 - MENOR PREÇO GLOBAL Processo n° 929172/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua B, Rua C, Rua SN1, Rua SN2 e Rua O, localizadas no Bairro Mangabeira, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. A equipe técnica da Secretaria Municipal de Viação e Obras procedeu a análise da proposta de preços da licitante habilitada e informa a CPL que as propostas atendem aos requisitos Editalícios, após a CPL acata a informação da equipe técnica e DECLARA: CLASSIFICADAS as licitantes AGAPE CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº 00.201.966/0001-97, como 1ª colocada, D3 PAVIMENTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 43.679.149/0001-51, como 2ª colocada, ULTRAMIX AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ N. 44.652.938/0001-61 como 3ª colocada, APX CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 37.827.800/0001-90, como 4ª colocada, AB NETO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº 03.143.476/0001-70, como 5ª colocada e UEC CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº 31.950.791/0001-44, como 6ª colocada. O presente documento encontra-se disponibilizado no site: www.varzeagrande.mt.gov.br Várzea Grande - MT, 24 de janeiro de 2024 SILVIA MARA GONÇALVES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 3/2023. O Presidente do Instituto Sagrado Coração de Jesus de Anaurilândia/MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, decidiu HOMOLOGAR o objeto da presente licitação ao licitante abaixo: Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos, destinado ao Instituto Sagrado Coração de Jesus (CNES 2376652), Convênio sob o nº. 31.695/2022, pactuado entre SES/MS E Instituto Sagrado Coração de Jesus, para atender as necessidades do Município de Anaurilândia - MS, conforme especificações descritas no Termo de Referência anexo I do edital. fertante: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA- EPP - CNPJ nº. 07.766.048/0002-35 Valor: R$ 64.310,74 (sessenta e quatro mil, trezentos e dez reais e setenta e quatro centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: SUPERAR LTDA- EPP - CNPJ nº. 13.482.516/0001-61 Valor: R$ 45.649,78 (quarenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: COMERCIAL MAIORKY LTDA- ME - CNPJ nº. 07.611.611/0001-15 Valor: R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº. 04.932.770/0001-23 Valor: R$ 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta reais), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - EPP - CNPJ nº. 49.673.898/0001-58 Valor: R$ 8.375,76 (oito mil, trezentos e setenta e cinco reais e setenta e seis centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Ofertante: MEGA LICITAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ nº. 45.650.883/0001-13 Valor: R$ 22.339,80 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos), conforme proposta de preços da vencedora. Anaurilândia-MS, 24 de janeiro de 2024. KLEBER GONÇALVES DESTRO