DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural CURSO BÁSICO DE ROT E I R O CINEMATOGRÁFICO. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 22.892,87 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a empresa CONRADO GRASSI ADMINISTRAÇÃO, AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E INTERMEDIAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 20.906.276/0001-40, neste ato representado pelo Sr. Conrado Grassi da Costa Junior. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUST AV O ) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural J OÃO EVANGELISTA - UM POETA DA TERRA. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 28.400,69 (Vinte e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a empresa LUCAS SILVA VIEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.434.739/0001-05, neste ato representada pelo Sr. LUCAS VIEIRA DA SILVA. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUST AV O ) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural R I AC H ÃO : MEMÓRIAS VIVAS. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$28.400,69 (Vinte e oito mil, quatrocentos reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 05/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural, a MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO, neste ato representada pela Sra. MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO, inscrita no CNPJ sob o nº 20.525.070/0001-70, neste ato representada pela Sra. MARIA DA PAIXÃO SOUSA SANTIAGO. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural URACLEI. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 36.146,33 (Trinta e seis mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das partes, com duração de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024. O Município de Serrano do Maranhão, através do Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 13/02/2024, horário 09:00hs, no endereço Av das Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão/MA, fará realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado ao email [email protected] mediante recibo de retirada de edital. Serrano do Maranhão, MA, 24 de janeiro de 2024 RONILDO CARDOSO SILVA Secretário de Educação, Ciencia e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 56/2021 Referente ao CONTRATO: Nº. 056/2021.- Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo Administrativo nº 029/2021. CONTRATANTE. Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão. CNPJ: 05.631.031/0001-64. CONTRATADA: GENESISTECH SOLUÇÕES TEC N O LO G I C A S LDTA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.506.781/0001-70, com sede na Rua Guanabara , nº 484, Entroncamento, na cidade de Imperatriz/MA; OBJETO: Aditivo de Contrato, prorrogando o prazo da prestação de serviços de licenciamento e locação de software de gestão escolar com implantação, conversão, treinamento presencial, testes e serviços de manutenção e suporte técnico on-line especializada no fornecimento de plataforma cognitiva de gestão do conhecimento escolar, com módulo de aula não presencial, com disponibilidade de aplicativos e serviços de implantação e capacitação de multiplicadores, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência do processo de Pregão Eletrônico nº 003/2021, Processo Administrativo nº 029/2021, com prazo inicial a partir da Assinatura do seguinte termo por parte da Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, aos vinte e nove dias do mês de Dezembro do ano de 2023 com término dia 31/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos e condições previstas na Lei nº 8.666/93, se de interesse da CO N T R AT A N T E . ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ASSESSORIA TÉCNICA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 161/2023 - PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 161/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA. Prazo de Vigência em mais 14 (catorze) dias e Prazo de Execução em mais 25 (vinte e cinco) dias. Prefeitura de Cáceres, 24 de janeiro de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretario Mun. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE AVISO DE REABERTURA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Canabrava do Norte, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, tendo como objeto a Contratação de empesa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem na Avenida Pedro Ferreira da Luz, conforme Convênio nº 2493/2023/SINFRA, incluindo materiais e mão-de-obra necessária. Conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo deste município de Canabrava do Norte - MT. Data de Realização da Sessão: 29/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitações, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min (Horário de Brasília) ou através do e-mail [email protected]. Canabrava do Norte/MT, 24 de janeiro de 2024. IRANIZO MATOS RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - A Prefeitura de Castanheira por intermédio da fiscal de contratos torna público o extrato do 2º termo aditamento de prazo de execução do contrato administrativo 04/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM RECURSO DECORRENTE DE CONTRATO DE REPASSE Nº902838/2020/MAPA/CAIXA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo de vigência do CONTRATO: 25/01/2024 A 24/01/2025, vigência de EXECUÇAO 28/01/2024 a 28/03/2024. Data de assinatura: 29/11/2023. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e-mail:[email protected]. CASTANHEIRA-MT em 24 de janeiro de 2024. Carol de Souza Jacob - Fiscal de Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Registro de preços Processo Licitatório nº 071/2023. A prefeitura municipal de Cocalinho, através de seu pregoeiro torna público aos interessados que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 004/2023, do tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Cocalinho - MT. Referente a emenda parlamentar federal Nº 202281000306 e recurso federal PROCAD-SUAS. Sagraram - se vencedoras as empresas: ERICA DE FATIMA GENTIL - 36.656.877/0001-82 - total adjudicado: R$ 32.130,00 (Trinta e dois mil cento e trinta reais) REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - 45.769.285/0001-68 - total adjudicado: R$ 12.741,16 (Doze mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos) PEG INFORMATICA LTDA - 01.105.481/0001-62 - total adjudicado: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) GO VENDAS ELETRONICAS LTDA - 36.521.392/0001-81 - total adjudicado: R$ 17.082,00 (Dezessete mil e oitenta e dois reais) Valor total: 63.953,16 (Sessenta e três mil novecentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos). Cocalinho-MT, 23 de janeiro de 2024. ROGERIO MOREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 1/2024 PROCESSO 003/2024 Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 001/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DISSOLUTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DISTRITO DE NOVA UNIÃO". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 25 de janeiro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 06 de fevereiro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 24 de janeiro de 2024 GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira