DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais em www.barreirinhas.ma.gov.br. Barreirinhas (MA), 22 de janeiro de 2024. MAÍRA FERREIRA COSTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061.2022. CONTRATO Nº 3.2024.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04,, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa COMERCIAL PRASERES LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 41.193.094/0001-40, localizado à RUA IRINEU SANTOS, Nº 167 BAIRRO CENTRO HUMBERTO DE CAMPOS/MA 65180-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 173.872,25 (cento e setenta e três mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) PREGÃO ELETRÔNICO N.º 031/2022. PROC. ADM. 061.2022. CONTRATO Nº 10.2024.061.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato, representada por, JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa A.L. SILVA BA R R O S COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 23.383.929/0001-42, localizado à Rua Seattle, 28 A, Quadra 10 J, Central Park, Araçagy, CEP 65.110-000, no Município de São José de Ribamar - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 163.789,00 (cento e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022. PROC. ADM. 056.2022. CONTRATO Nº 3.2024.056.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04 neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA CPF N° 821.031.193- 04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C. BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à Avenida JK nº 1238, Centro, Bom Jesus das Selvas - MA - CEP: 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviço hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA. Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 71.986,75 (setenta e um mil e novecentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.122.0020.2038.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2044.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção dos Postos de Saúde da Sede e Zona Rural do Poder : 02PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade :02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC). PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2022. PROC. ADM. 056.2022. CONTRATO Nº 4.2024.056.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, neste ato representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO CPF N° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa HENRIQUE M. C. BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o número 12.295.248/0001-06, localizado à Avenida JK nº 1238, Centro, Bom Jesus das Selvas - MA - CEP: 65.395-000, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviço hospedagem e hotelaria para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA,Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 40.224,25 (quarenta mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.122.0020.2059.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade :00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação :08.244.0051.2110.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil) PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG A Prefeitura Municipal de Grajaú - MA, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que a sessão pública se realizará no dia 01 de fevereiro de 2024 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL, na Rua Frei Benjamim de Borno, nº 05, Bairro Centro, nesta Cidade, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida por Agente de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados e adquiridos gratuitamente", sendo também consultado no portal de transparência http://transparencia.grajau.ma.gov.br, e/ou: https://www.licitagrajau.com.br/home.jsf?windowId=2bd, como também no mural de licitações, maiores informações, bem como pedidos de esclarecimento e impugnação poderão ser feitos através do e-mail: [email protected] e pelo telefone (99) 98201- 9175. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados na CPL, no endereço acima. Em 17 de janeiro de 2024 MARAIR BORGES DE ARAÚJO Pregoeiro AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Pregoeiro da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, marcada para as 01 de fevereiro de 2024 às 09:00 fica adiada para às09 h00m do dia 05 de fevereiro de 2024. Para cumprimento de prazo de publicação. Grajaú (MA), 19 de janeiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CPL/PMG A Prefeitura Municipal de Grajaú, através do seu Pregoeiro da CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR (ZONA URBANA E RURAL) DOS ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL DE GRAJAÚ/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ/MA, marcada para as 05 de fevereiro de 2024 às 09:00 fica adiada para às09 h00m do dia 09 de fevereiro de 2024. Para cumprimento de prazo de publicação. Grajaú (MA), 24 de janeiro de 2024. MARAIR BORGES DE ARAÚJO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.24.0006 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva contínua em Equipamentos Hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais, com fornecimento de peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA . A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Secretário Municipal na condição de Ordenador de Despesa e no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações constantes na adjudicação dos itens listados abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da empresa: 1-A. S. GONCALVES ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ Nº 15.263.696/0001-16, no valor global de R$ 459.069,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e sessenta e nove reais). Itapecuru-Mirim/MA, 10 de janeiro de 2024. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Olho d'água das Cunhãs-MA, através da CPL, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n.º 018/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Olho d'água das Cunhãs-MA, a realizar-se no dia 17/10/2023 às 09:00 horas. LOCAL DE REALIZAÇÃO: CPL Rua da João Pessoa nº 56 Centro Olho d'água das Cunhãs-MA, quando poderão consultar o edital e seus anexos gratuitamente, em horário comercial das 08:00h às 13:00h e mais informações no site da prefeitura: www.olhodaguadascunhas.ma.gov.br E-mail: www.comprasodc.com.br e SINC - Sistema de Informações para Controle. Olho d'água das Cunhãs, 28 de setembro de 2023 EVANDRO SOUSA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATOS TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 01/2024. Referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2023-PMR, Processo administrativo nº 439.29.09/2023 - PMR. PARTES: Prefeitura Municipal de Riachão/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E JUVENTUDE, neste ato representado pelo seu Secretário, Senhor JOAMAR GOMES DA SILVA FILHO, e o agente cultural Sr. ANTONIO BORGES NETO. PROCEDIMENTO: Instrumento da modalidade de fomento à execução de ações culturais de que trata o inciso I do art. 8 do Decreto 11.453/2023, celebrado com agente cultural selecionado nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). OBJETO: Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural INTRODUÇÃO À REALIZAÇÃO DE CINEMA DOCUMENTÁRIO. RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros para a execução do presente termo totalizam o montante de R$ 22.892,87 (Vinte e dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: A vigência deste