DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500191 191 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município Sanclerlândia/Go, usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 06/2024, Edital de Pregão Nº01/2024, objeto contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de materiais para instalação irrigação do lago municipal e ainda aquisição e contratação de serviços. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 07 de fevereiro de 2024, no Setor de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal, cita Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, no Depto de Compras, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br - ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Sanclerlândia-GO, com fulcro na Lei Federal 14.133/21, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2024 para contratação de pessoas jurídicas e físicas para prestação de serviços, em atendimento às demandas das diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes do edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré requisitos e demais referências para realização do fornecimento. Aos interessados o edital estará à disposição no site oficial: www.sanclerlandia.go.gov.br, bem como na sede da Prefeitura, à Praça Três Poderes, nº. 7, Centro, Sanclerlândia-GO, Fone 0800 000 0182, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde receberá os documentos para o referido credenciamento até as 16h:00m do dia 20/02/2024. Sanclerlândia-GO, 23 de janeiro de 2024. ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 OBJETO: Aquisição de material permanente do tipo móveis e eletrodomésticos para atender a Creche do Aroeira PROINFANCIA do Município de Santa Helena de Goiás, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR (Plano de Ações Articuladas) nº 201401047 processo 23400005729201479 e nº 23400003121201914, FNDE/MEC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data/Horario De Abertura: 06/02/2024 às 08h30min. LOCAL: bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena-GO, 24 de janeiro de 2024. WESLEY DA SILVA GUIMARÃES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO D ALIANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001- 00, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA, EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO).e RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Esta publicação está sendo realizada em conformidade com a Lei Complementar n.º 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com o Decreto n.º 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e o Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). RESULTADO: PARCIAL DA AVALIAÇÃO DA TRAJETÓRIA CULTURAL - EDITAL 02/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO. Proponente:18 - Silza Freire Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 42; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 3 - Marcelo Rodrigues Clacino; PONTUAÇÃO EXTRA: 0; PONTUAÇÃO FINAL: 40; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 5 - Dulci Néia Arte; PONTUAÇÃO FINAL: 36,0; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 2 - Cláudia Queiroz dos Santos; PONTUAÇÃO FINAL: 33,7; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 8 - Ronivaldo Fiuza da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 33,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 10 - Ediermecon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); PONTUAÇÃO FINAL: 32,8; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 1 - Juraci da Silva Matias; PONTUAÇÃO FINAL: 32,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 15 - João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 31,7; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 4 - Ana Lúcia Rodrigues dos Santos; PO N T U AÇ ÃO FINAL: 31,2; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 13 - Jusciene Taiz Marques Fernandes de Amorim (Faeg Jovem; PONTUAÇÃO FINAL: 28,7; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 19 - Simone Almeida Vieira Nascimento; PONTUAÇÃO FINAL: 25,0; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 12 - Robson Luis Pereira Padilha; PONTUAÇÃO FINAL: 25,0; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 6 - Fabiana Damacena; PONTUAÇÃO FINAL: 14,5; RESULTADO: CLASSIFICADO. RESULTADO: PARCIAL DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL - EDITAL 03/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA - GO CATEGORIA A - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de obras audiovisuais de curta-metragem Proponente: 14 - Cláudio Batista da Silva (Claudio Chinaski); PONTUAÇÃO FINAL: 93,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 7- Hellen Karla da Silva Reis (Família Ludovico); PONTUAÇÃO FINAL: 81,2; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); PONTUAÇÃO FINAL: 80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 17 - Douglas dos Santos Ferreira; PONTUAÇÃO FINAL: 72,5; RESULTADO: CLASSIFIC A D O. CATEGORIA B - Inciso I do art. 6º da LPG: apoio a produção de videoclipes Proponente: 11 - Ediemercon Ferreira Paulino (Adriano Lyns); NOTA 1: 85; NOTA 2: 70; NOTA 3: 80; MÉDIA: 78,3; PONTUAÇÃO EXTRA: 2; PONTUAÇÃO FINAL: 80,3; RESULTADO: CLASSIFICADO; Proponente: 16 - Simone Almeida Vieira Nascimento; PONTUAÇÃO FINAL: 54,8; RESULTADO: DESCLASSIFICADO. CATEGORIA C - Inciso II do art. 6º da LPG: apoio a espaços culturais com reformas, manutenção e funcionamento de salas de cinema públicas ou privadas; apoio a cinema itinerante ou cinema de rua NÃO HOUVE INSCRIÇÕES CATEGORIA D - Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de capacitação, formação e qualificação no audiovisual ou apoio a cineclubes Proponente: 20 - João Paulo Pereira da Silva; PONTUAÇÃO FINAL: 73,3; RESULTADO: CLASSIFICADO. O resultado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1876, no horário de expediente e no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br. São João d'Aliança/GO, 24 de janeiro de 2024. LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS Secretária Municipal de Cultura ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA JR CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 19.117.372/0001-20; OBJETO: Contratação de empresa para reforma e modernização do campo de futebol no Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; Valor global: R$ 239.830,88 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e trinta reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 23 de janeiro de 2024. ASSINATURA: Jose de Ribamar Ribeiro, Prefeito Municipal; Jose Domingos da Silva - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 RESULTANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. OBJETO: contratação de show artístico do cantor de consagração nacional Henry Freitas para prévia de carnaval do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 30.807.771/0001-56. BASE LEGAL: Art. 74, inciso II da Lei Nº: 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA DO CONTRATO: contrato entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 29 de fevereiro de 2024. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 05; 13; 13.392; 13.392.0023; 13.392.0023.2040; 13.392.0023.2040 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. Sulamita Nunes Carvalho/Secretária Municipal de Administração e Planejamento. (CONTRATANTE) e Sr.º. Leonardo Martins de Medeiros e o Sr.º. Ronailson Francione da Silva (DETENTORES DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 24 de janeiro de 2024. - Sulamita Nunes Carvalho - Secretária Municipal de Administração e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 083/2022 - SESAU, referente à Pregão Eletrônico nº 41/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa COPEÇAS COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo do Contrato de nº 083/2022, conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DA PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor do contrato permanecerá o reajustado no segundo termo de aditivo, correspondendo o valor global de R$ 734.049,93 (setecentos e trinta e quatro mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.30.00.00 10.301.0072.2-043 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.39.00.00 10.305.1010.2-057 3.3.90.30.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: RAYLSON FELIX BARROS (Contratante) e ADEMAR ALVES NUNES (Contratado). AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023 Após findo prazo para apresentação de recurso CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA os proponentes selecionados/classificados remanescentes para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 24/01/2024 a 30/01/2024. PROPONENTES SELECIONADOS/CLASSIFICADOS: Apoio a produção de obras audiovisuais de Telefilmes no gênero ficção, documentário, animação e videoclipe: PEDRO RIBEIRO LIMA FILHO-424 PONTOS e ALBERTO LEITÃO LAUNÉ FILHO-420 PONTOS. Informo ainda que os documentos indicados no edital, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro. Balsas - MA, 23 de janeiro de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2024 - PMBC/MA A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO, com critério de julgamento, menor preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de Reforma de Pontes de Madeira na zona Rural do Município de Barra do Corda - MA. Valor global R$ 955.746,79 (novecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 26.782.1003.1015.0000 Projeto de atividade. Secretaria de Infraestrutura. Elemento de Despesas 4.4.90.51 Recursos Ordinários. A abertura ocorrerá dia 20 de fevereiro de 2024, ás 13h:00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00min. Barra do Corda - MA, 24 de janeiro de 2024 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da Comissão Permanente de Licitação. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. As empresas RW EMPRENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA E CONSTRUTORA TAURUS LTDA, foram declaradas habilitadas, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 24 de janeiro de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contração da CPL