DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Minaçu - GO, através da Comissão de licitações e contratos TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as retificações conforme orientações do TCM/GO no Edital/Projeto Básico da Concorrência Pública nº 002/2023 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA. Considerando que a retificação não influenciará na elaboração da proposta por parte das empresas interessadas em participar do referido certame, fica mantido a data e horário (02/02/2024 às 08h45min) para a realização da Sessão de Abertura e Julgamento das propostas e habilitação do Processo em Epígrafe, com base na Lei 8.666/93. A integra da retificação estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu, 24 de janeiro de 2024. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: Aquisição de medicamentos. DATA DE ABERTURA: 08/02/2024, horário: 08:300hs, (Recursos: municipal, estadual e federal). LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 24 de janeiro de 2024 PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO PRESENCIAL Nº 36/2023 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratada: DROGARIA MENDONÇA E PAULINO LTDA, SUPERA MED HOSPITALAR LTDA, RR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, NFL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formulas alimentícias, remanescentes para doação em atendimento a secretaria de Saúde do município de Nazário/GO Valor Total: R$ 1.211.856,40 Vigência: 24/01/2024 à 24/01/2025. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Nazário - Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que na publicação do dia 20/11/2023 pág. 211, Seção 3, nº 219 Diário Oficial da União, onde se lê: AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO, leia-se: AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Layane Cristina Teixeira de Oliveira, Pregoeira Oficial. Nazario, 24 de janeiro de 2024. LAYANE CRISTINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023 ABERTURA - PROPOSTA (S) A Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO torna público que, referente à Tomada de Preços n. 027/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a construção da CASA - ABRIGO de Novo Gama - GO, após a análise da documentação e transcorrido o prazo recursal, restou habilitada a empresa: MEC3 INFRA INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 52.566.029/0001-39 e inabilitada a empresa: GDX RENTAL LTDA EPP, CNPJ: 33.758.021/0001-20; Ficam as empresas habilitadas convocadas para a abertura dos envelopes contendo as PROPOSTAS, a se realizar no dia 26/01/2024 às 10h30, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratos de Novo Gama - GO. O Despacho e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h, bem como ainda pelo endereço eletrônico: https://novogama.go.gov.br/. Novo Gama - GO, 24 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 SUSPENSÃO/ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA 001/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação (de forma contínua) de serviços de limpeza, higienização e asseio diário (com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de proteção individual e coletiva), sob o regime de execução de empreitada por preço unitário, nas edificações, dependências internas e externas e demais instalações pertencentes ao Município de Novo Gama - GO. O Município de Novo Gama - GO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, COMUNICA a todos os interessados na Concorrência n. 01/2023 que fica suspensa/adiada (sine die) a Sessão Pública de abertura/realização do referido certame, que ocorreria na Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, no dia 05 de fevereiro de 2024 às 09:00h. Nova data para a sessão pública de abertura da licitação em epígrafe será oportunamente comunicada, mediante publicação. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) / (61) 3628 - 1077, no horário das 9h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 24 de janeiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Processo Administrativo n.551/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por MENOR PREÇO GLOBAL, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a Contratação de empresa especializada na Aquisição de Mobiliários que será utilizado pelos trabalhadores do CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA. Data para envio da propostas: 24/01/2024 a 26/01/2024. Endereço para envio das Propostas: [email protected] Palmeiras de Goiás-GO, 23 de Janeiro de 2024. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 41/2023, cujo objeto se trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de Veículos Zero KM, destinados a Rede Municipal de Saúde, tendo como vencedoras as empresas: BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.422.071/0001- 71, com o item: 0001, no valor de R$ 648.000,00, INOVATTO VEICULOS LTDA, CNPJ: 7.115.386/0001-97, com o item :0003, no valor de R$ 234.000,00. Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Pregoeiro. Planaltina, 24 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 AVISO DE RETOMADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO, Estado de Goiás, torna público que fará a RETOMADA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Implantação de Microgeração de Usinas Solar Fotovoltaicas, no Município de Porteirão/GO, conforme Memorial Descritivo, Planilhas e Projetos em anexos, de acordo com as normas da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei Complementar 123/06 e especificações, quantitativos no termo de referência no presente processo licitatório, que fará realizar no dia 16 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, na à Rua Goiatuba nº 800, Qd. 39 Lt. 03, Setor Comendador Manoel Antônio Dias, Porteirão - GO, CEP: 75.603-000. OS INTERESSADOS DEVERÃO RETIRAR NOVO EDITAL, que estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, site: www.porteirao.go.gov.br ou pelo fone (064) 3643 - 1144. Porteirão, 23 de janeiro de 2024. ADÃO MARTINS JÚNIOR Gestor Municipal MARCIENE URBANO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratadas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ: 46.135.499/0001-45, com sede estabelecida em Goiânia-GO, Contrato: 011/2024 no valor de R$ 725.900,00 (setecentos e vinte e cinco reais novecentos centavos). OBJETO: aquisição de 01 Veículo de Carga Caminhão Fabricação/Modelo 2023/2023 (ou superior, novo, zero km) - (Proposta nº 053642/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional), para atender as necessidades da Secretaria de Obras Públicas de Quirinópolis, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital. Prazo de Vigência: 23/01/2025. Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. Quirinópolis - GO, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2024. VALMIR ANDRADE - Gestor do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 5° Termo Aditivo ao Contrato nº 338/2020; Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020; Processo nº 102131/2023; Objeto: aditivo de prorrogação, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria, consultoria e execução orçamentária/contábil para o Fundo Municipal de Educação - FME e o FUNDEB; Base Legal Lei n. 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Dener Ferreira Borges - ME; Valor R$: 395.776,83 (trezentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos); Data de Assinatura: 26/10/2023; Data da Vigência: 01/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Dener Ferreira Borges pela contratada. Contrato nº 012/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5449/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 504.810,20 (quinhentos e quatro mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Panificadora e Mercado Dois Irmãos Ltda; Data da Assinatura: 17/01/2024; Data de Vigência: 17/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Francielli Bressan Demartini pela contratada. Contrato nº 481/2023; Decreto de Inexigibilidade nº 2070/2023; Processo nº 129230/2023; Objeto: contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Verde Goiás; Base Legal Lei n. 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Imprensa Nacional; Valor Estimado: R$ 341.875,00 (trezentos e quarenta e um mil e oitocentos e setenta e cinco reais); Data de Assinatura: 07/12/2023; Data de Vigência: 02/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Elizabeth Sousa Cagliari Hernandes pela contratada. 1º Apostilamento ao Contrato nº 199/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº 115507/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda; Data da Assinatura: 10/11/2023; Data de Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Uesley Fernandes de Sousa pelo contratado. 1º Apostilamento ao Contrato nº 200/2023; Pregão Eletrônico n° 019/2023; Processo nº 115764/2023; Justificativa: apostilamento para alteração da fonte de recurso, anteriormente programada na fonte 101, passando agora para a fonte 100; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sun Land Locadora de Veículos Ltda; Data da Assinatura: 08/11/2023; Data de Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Virgínia Maria de Castro Moita pelo contratado.