DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira do objeto da presente licitação, pelos valores unitários às empresas abaixo relacionadas: 1) COMERCIAL GOIS LTDA - EPP - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.248.658/0001-45: ITENS: 06: R$ 120,00; 08: R$ 125,00; 010: R$ 125,00; 011: R$ 22,00; 012: 52,00; 013: R$ 40,00; 014: R$ 270,00; 015: R$ 245,00; 031: R$ 123,49; 036: R$ 91,63. 2) GYN COMERCIAL E ATACADISTA LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 14.286.856/0001-80: ITENS: 05: R$ 61,10; 07: R$ 71,44; 09: R$ 76,14; 018: 2,68; 023: R$ 28,20; 025: R$ 28,20; 030: R$ 116,08; 032: R$ 99,64; 034: R$ 85,54; 035: R$ 86,13; 038: 57,34; 040: R$ 89,30; 042: R$ 0,37. 3) LUXY EMPREENDIMENTOS LTDA - Inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.740.137/0001-79: ITENS: 01: R$ 66,00; 02: R$ 39,00; 03: R$ 8,00; 04: 14,00; 017: R$ 1,03; 019: R$ 2,71; 020: R$ 40,03; 021: R$ 30,00; 022: R$ 2,85; 024: R$ 28,00; 026: 30,00; 027: R$ 4,20; 028: R$ 42,00; 029: R$ 14,00; 033: R$ 105,00; 037: R$ 2,10; 039: R$ 58,00; 041: R$ 100,00; 043: R$ 0,45. 4) FRACASSADOS: ITEM 016. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 055/2022 Extrato do 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 055/2022. Objeto: contratação de empresa e/ou profissionais para fornecimento de materiais, prestação de serviços e toda estrutura necessária à execução de projeto de educação em saúde ambiental do município de Buritinópolis-GO, no âmbito do convênio Funasa nº 905794/2020. espécie: Pregão Eletrônico nº 001/2022; PARANÃ SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI, CNPJ sob nº 40.293.010/0001-87, valor R$. 110.000,00 (cento e dez mil). Tem por finalidade a prorrogação de prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 02/05/2022 até 02/11/2022, o qual passa a vigorar com acréscimo de prazo, com base no art. 57, inciso II Lei Federal n. 8.666/93. O prazo da prorrogação é de 6 (seis) meses corridos. Renata Moreira Dos Santos - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 07 de fevereiro de 2024, às: 08:00h, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2024, do tipo Menor Preço por item, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie, considerando o modo de disputa ABERTO e o critério de julgamento do tipo Menor Preço por item. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) " acesso indicado no link - licitações" cujo Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DOAÇÃO E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.O caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta- feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e- mail: [email protected]. CRISTIANÓPOLIS, 24 de janeiro de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 42126/2023. Dispensa de Licitação nº 046/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: COMERCIAL D & G DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 16.814.415/0001-39. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros de alimentação para os colaboradores e pacientes da UPA, CAPS II, CAPS AD III, SAMU-192. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 16.306,20 (dezesseis mil, trezentos e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30. 00-7.131.17.// EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 42163/2023. Dispensa de Licitação nº 047/2023. Contrato n.º 850/2023/FMS - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: ELIANE EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 30.907.277/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de buffet, para a Confraternização da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Prazo: 07/12/2023 à 08/12/2023. Valor total: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Dotação Orçamentária nº 0378.4.11.10.122.0120.2361.3. 3.90.39.00- 41.102.0.// EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 43473/2023. Dispensa de Licitação nº 048/2023. Ato de Dispensa de Licitação - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. Contratado: EDEL CRISTIANI MARTINS FERREIRA, CNPJ sob o n° 24.313.762/0001-06. Objeto: Aquisição de geladeiras para as UBS da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 12.050,00 (doze mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária nº 0362.4.11.10.122.0120.1131-4.4.90.52.00-12.131.0.// PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO PROFISSIONAIS DA SAUDE CADASTRO RESERVA O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando profissionais na área da saúde, para formação de CADASTRO RESERVA para eventual e futuro credenciamento nos termos do Edital e seus anexos (pessoa fisica ou jurídica) entre os dias 15/02/2024 ate 31/12/2024, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as 17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do site www.guapo.go.gov.br ícone LICITACOES. Guapo-GO, 24 de janeiro de 2024. KELLY SILVA LEMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo empreitada por preço unitário, com julgamento pelo menor preço, modo de disputa de lances fechado (art. 56, inciso II da Lei 14.133/21, modo de disputa fechado), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica do Município de Israelândia, Estado de Goiás, na Rua Ademar Cardoso e Rua Felix Araújo Barreto sendo área de pavimentação em TSD: 1.201,82 M², volume da calçada: 30,36 M³, meio fio: 356,70 M e sarjeta: 187,20 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de R$ 116.119,63, com base nas condições estabelecidas no Edital de CONCORRÊNCIA N° 02/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. 24/01/2024. LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; Pregão Eletrônico nº 012/2023; Tipo do Contrato: Contrato de Aquisição; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, sendo: mobiliário em geral; equipamento de processamento de dados e maquinas e equipamentos e utensílios diversos, e aquisição de material de consumo, sendo: material hospitalar, proveniente de SALDO REMANESCENTE da proposta de aquisição n.º 11179.87000/1150-04, visando ampliar a capacidade de atendimento do HOSPITAL MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPACI - GO; N.º do contrato: 035/2024; Contratado: DI BENTO COMERCIO E SERV I CO S LTDA; Valor do Contrato: R$ 10.400,00(dez mil e quatrocentos reais);Dotações Orçamentárias Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235; FICHA: 298; FONTE: 107; N.º do contrato:036/2024; Contratado: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELLI-ME; Valor do Contrato: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais); Dotações Orçamentárias: Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905235; FICHA: 322; FONTE: 107. N.º do contrato: 038/2024; Contratado: PRO - SAUDE DIST LTDA; Valor do Contrato: R$ 4.499,88 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); Dotações Orçamentárias: Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234; FICHA: 298; FONTE: 107; N.º do contrato: 039/2024; Contratado: 48.873.648 CAMILA EVANGELISTA SCARPARI; Valor do Contrato: R$ 2.700,29 (dois mil setecentos reais e vinte e nove reais); Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234; FICHA: 298; FONTE: 107; Da Vigência 23 de Janeiro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024. N.º do contrato: 037/2024; Contratado: INOVA TECH INFORMATICA EIRELI; Valor do Contrato: R$ 5.199,00 (cinco mil cento e noventa e nove reais); Dotações Orçamentárias Sob a Rubrica EQUIP. MATERIAL PERMANENTE nº 05.01.10.302.0020.1.278.44905234; FICHA: 298; FONTE: 107; Da Vigência 24 de Janeiro à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de Janeiro de 2024. Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE - PROCESSO: 16922/2023 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA, Estado de Goiás, de conformidade com a Lei nº 8.666, de 21/06/93, atualizada pela Lei nº 8.883 de 08/06/94 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento de todas as empresas interessadas QUE FOI SUSPENSA "SINE DIE" o Pregão Eletrônico Nº 068/2023 que tem como objeto a aquisição de um veículo zero km tipo furgão unidade móvel de atendimento, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor. para devidas retificações e posterior republicação. Itumbiara-GO, 24 de janeiro de 2024. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IVOLÂNDIA/GO TORNA PÚBLICO que a partir de 02 de fevereiro de 2024, das 07h às 11h, sempre em dias úteis, estará recebendo a documentação e realizando o credenciamento de profissionais da saúde, de acordo com as necessidades do Município, a fim de manter a prestação de todos os serviços públicos de saúde. O edital encontra-se no departamento de licitações, endereço na Avenida Jamel Cecílio, n. 192, Qd. 22, Lt. 01 e 02, Centro, Ivolândia/GO, CEP n. 76.130-000, bem como no site da prefeitura, ivolandia.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone (64) 98434-0992. Ivolândia/GO, 24 de janeiro de 2024. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Agente de Contratação