DOU 25/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024012500188 188 Nº 18, quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 61/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: M G de Oliveira Milhorato. OBJETO: Fornecimento de materiais e equipamentos destinados ao curso de formação técnica dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate a endemias (ACE), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES VALOR GLOBAL: R$ 3.005,94 (três mil cinco reais e noventa e quatro centavos). DOTAÇÕES: SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903970000 - Fonte 260000009999 - Ficha 031. PRAZO: O contrato terá inicio a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os bens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. PROCESSOS Nº 011876/2023. Santa Teresa/ES, 23 de novembro de 2023. FAUSTO COVRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão de Agente de Contratação, leva ao conhecimento dos interessados que o edital da Chamada Pública nº003/2023, que trata da Aquisição de Generosos Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, de acordo com a Lei Federal nº 11.947/09 e Resolução FNDE/CD nº 026/2013, para o exercício de 2024, sofreu alteração nos valores dos produtos constantes no Item 6 do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 9 horas do dia 20/02/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 24 de janeiro de 2024. KENEDY CORTELETTI Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONVÊNIO REPASSE FINANCEIRO Nº 1/2024 CONVENENTE: Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONVENIADA: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann. OBJETO: Objeto deste Convênio o repasse financeiro temporário a manutenção dos serviços de saúde do Hospital Madre Regina Protmann, por meio do pagamento dos contratos vigentes dos prestadores de serviços: médicos; laboratoriais; banco de sangue; portaria; lavanderia; manutenção de equipamentos hospitalares, além do pagamento da fatura dos serviços de utilidade pública (água, energia elétrica e serviços telefônicos). O plano prevê ainda a aquisição de gêneros alimentícios, materiais médico hospitalares e insumos que são essenciais aos atendimentos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS. VALOR: R$ 1.250.000,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÕES: - 0001.002.10.302.0041.2.079.33504300000.33504305000 - Fonte: 260000003120 - Ficha: 050. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Convênio terá início a partir da data de sua assinatura, até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado a critério da administração. PROCESSO: 013993/2023. Santa Teresa, 18 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 (FMAS) O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, divulga abaixo o resultado final homologado do Pregão Eletrônico Nº. 008/2023, destinado a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A "UNIDADE DE ACOLHIMENTO - VISTA DO CRICARÉ CASA DE PASSAGEM", CONSIDERANDO QUE A INSTITUIÇÃO FOI BENEFICIADA POR UM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202271090009, PROGRAMAÇÃO Nº 320490620220001, REFERENTE AO "PROGRAMA DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - EMENDA DE BANCADA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, licitado em favor das empresas abaixo relacionadas, totalizando o valor de R$ 32.045,20: MOVETEC COMERCIAL LTDA (CNPJ 04.780.499/0001-58): Lote 01 no valor total de R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais). MAQ FO R T MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI (CNPJ 07.354.555/0001-80): Lote 02 no valor total de R$ 17.705,20 (dezessete mil setecentos e cinco reais e vinte centavos). FRACASSADO: Lote 03. Processo nº: 027.343/2023 - Cód. CidadES Contratações: 2023.067E0500002.01.0008 São Mateus/ES, 24 de janeiro de 2024 MARINALVA BROEDEL Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 194/2023 - SRP REMARCAÇÃO DA DATA DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna Público que fica remarcada a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 194/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, COM MOTORISTA UNIFORMIZADO E DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA - SEMAS/PMS, conforme Processo n. 77619/2023 - SEMAS, com abertura das propostas prevista para as 14h00min do dia 08/02/2024 e sessão disputa às 14h10min do dia 08/02/2024. O Edital retificado encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br I D ( T C E ES ) 2 0 2 3 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 0 3 . 0 2 . 0 0 0 6 Serra/ES, 24 de janeiro de 2024. CRISTINA CARVALHO TORREZANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2022.072E0700001.02.0056 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: AREIAL FAE LTDA - ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE REVSOL DENTRO DO MUNICIPIO. CONVÊNIO 902148/2020, SICONV 005549/2020 - DEPUTADO FEDERAL EVAIR DE MELO. VALOR TOTAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). VIGÊNCIA: 12 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 12 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 74.758/2023. CÓDIGO CIDADES 2023.076E0600009.09.0012 O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Permanente de Licitação I, comunica aos interessados alteração do ANEXO I do Edital de Chamada Pública, conforme Processo nº 74.758/2023, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO 2024. O recebimento dos envelopes contendo os Documentos de Habilitação e Projetos de Venda fica prorrogado até o dia 19/02/2024, nos horários de 09h00min às 18h00min, junto à Diretoria de Compras Governamentais/SEMAD, na Avenida Santa Leopoldina, 840 - Coqueiral de Itaparica, Vila Velha, ES - CEP: 29.102-375. A sessão pública para abertura dos envelopes fica alterada para o dia 20/02/2024, às 09h00min, no Auditório, localizado no mesmo endereço. O Edital e seus anexos, com as devidas retificações, encontram-se disponíveis no site www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 24 de janeiro de 2024 SHEILA BATISTA DOS SANTOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 278/2020. Processo Administrativo: 7560970/2018. CONTRATADA: BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de transporte de material biológico humano (sangue, fezes, urinas e outros) e pequenas cargas (laudos laboratoriais, requisições de exames, material de coleta, dentre outros congêneres), por meio de motocicletas com pilotos, entre o Laboratório Central Municipal e as Unidades de Saúde, Prontos Atendimentos, LACEN/ES e CEDAB-APAE, para atender ao Laboratório Central e à Gerência de Atenção à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme detalhamento e condições gerais contidas neste CONTRATO e seus Anexos. OBJETO DO ADITIVO: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário por mais 06 (seis) meses, ou seja, de 12/02/2024 a 11/08/2024, conforme Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 358.688,25 (trezentos e cinqüenta e oito mil, seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.99, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 31-000. Data de assinatura do Termo: 11/01/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 2112/2023 e 002/2024, respectivamente, constante dos autos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 7908931/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0008. OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COFFEE BREAK). Início de entrega das propostas: dia 29/01/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20h do dia 09/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 09/02/2024. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037. Vitória-ES, 23 de janeiro de 2024 DANIELA PARPAIOLA GOBBI Pregoeira Substituta ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0004. O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que a Libertad Assistência em Saúde Mental Ltda., CNPJ: 14.762.530/0002-62 e Health Emergency e Remoções Ltda., CNPJ: 23.838.601/0001-73, foram INABILITADAS, tornando, portanto, FRACASSADO a 1ª fase do Credenciamento Nº 010/2023. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52222. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021. Vitória-ES, 22 de janeiro de 2024 RAFAEL DUTRA PANSINI p/ Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 AVISO DE JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N°. 016/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de recapeamento, reconstrução e sinalização das vias, nas ruas 25, 85, 88, 92 e 102, dos setores central, norte e 13 de maio, no município de Alexânia/GO. Inabilitada: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 16.578.370/0001-40 Habilitada: CPO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.477.894/0001-29. Maiores Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Alexânia/GO ou pelo telefone: (62) 3336-7211. Cópia da Íntegra da ata com a motivação que ensejou o julgamento poderá ser obtida no sítio www.alexania.go.gov.br KELLY CRISTINA MOREIRA DE MELO SANTOS Presidente da CPL